Ofício Circular nº 32/2021/CGJCE

• 1093 Visualizações
• 10-02-2021

Ofício Circular nº 32/2021/CGJCE – Informa sobre a necessidade de regulamentação de procedimento de qualificação das partes nos feitos...

Ofício Circular (e Decisão) nº 20/2020/CGJCE

• 883 Visualizações
• 27-01-2020

Ofício Circular (e Decisão) nº 20/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre decisão do...

Portaria nº 72/2019/CGJCE

• 582 Visualizações
• 29-07-2019

Portaria nº 72/2019/CGJCE – Preconiza o acompanhamento e a fiscalização do cumprimento das normas relacionadas ao regular abastecimento de...

Ofício Circular n° 56/2019/CGJCE

• 582 Visualizações
• 22-03-2019

Ofício Circular n° 56/2019/CGJCE – Comunicado aos Juízes Corregedores Permanentes acerca de apurações disciplinares contra delegatários do Serviço Extrajudicial.

Portaria nº 52/2018/CGJCE

• 1201 Visualizações
• 11-10-2018

Portaria nº 52/2018/CGJCE – Preconiza o acompanhamento e a fiscalização do cumprimento das normas relacionadas ao regular abastecimento de...

Parecer nº 8501064-09.2012.8.06.0026

• 1298 Visualizações
• 17-09-2012

Parecer 8501064-09.2012.8.06.0026 Palavras-Chaves: Registro de Títulos e Documentos. Livro B. Renomeação de livros de assentos notariais. Serviços Extrajudiciais. Cartórios.

Parecer nº 124-19.2007.8.06.0026

• 1205 Visualizações
• 14-12-2011

Parecer 124-19.2007.8.06.0026 Palavras-chaves: Registro de Contrato de alienação fiduciária. Cálculo de emolumentos. Indicação de parâmetros. Serviços extrajudiciais.

Parecer nº 396580-50.2010.8.06.0026

• 1070 Visualizações
• 20-07-2011

Parecer 396580-50.2010.8.06.0026 Palavras-chaves: Apuração de conduta irregular. Atraso na comunicação de óbito ao INSS. Competência. Corregedor permanente. Divergência entre...