Ofício Circular nº 108/2022/CGJCE

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• 15-03-2022

Ofício Circular nº 108/2022/CGJCE – Trata de pedido de busca por registro de nascimento, da Coordenadoria de Unidades Prisionais...

Ofício Circular nº 256/2021/CGJCE

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• 02-08-2021

Ofício Circular nº 256/2021/CGJCE – A Corregedoria-Geral da Justiça do Amazonas comunica suposta declaração falsa da lavratura do registro...

Ofício Circular nº 248/2021/CGJCE

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• 29-07-2021

Ofício Circular nº 248/2021/CGJCE – O Corregedor Geral da Justiça do Espírito Santo informa suposta falsificação de certidões de Registro...

Ofício Circular nº 56/2021/CGJCE

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• 05-03-2021

Ofício Circular nº 56/2021/CGJCE – Encaminha Despacho/Ofício, que solicita informações sobre a existência de registro de nascimento de Luiza Edir...

Parecer nº 8500221-44.2012.8.06.0026

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• 24-07-2012

Parecer 8500221-44.2012.8.06.0026 Palavras-chaves: Domicílio do declarante diverso do local de parto. Exigência de Certidão Negativa de nascimento do Cartório...