Ofício Circular nº 230/2022/CGJCE

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• 14-06-2022

Ofício Circular nº 230/2022/CGJCE – Trata de possível documentação falsa identificada pelo Tabelionato de Notas, Protestos de Títulos, Registro de...

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Provimento nº 21/2021/CGJCE

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• 06-10-2021

Provimento nº 21/2021/CGJCE – Estabelece orientações, critérios e procedimentos gerais a serem observados pela CERICE e pelos oficiais de...

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Ofício Circular nº 151/2021/CGJCE

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• 13-07-2021

Ofício Circular nº 151/2021/CGJCE – Trata-se de orientações para utilização do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis...

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Ofício Circular nº 33/2021/CGJCE

• 226 Visualizações
• 10-02-2021

Ofício Circular nº 33/2021/CGJCE – Juíza da 29ª Vara do Trabalho de São Paulo solicita que cartórios  de Registro...

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Ofício Circular nº 441/2020/CGJCE

• 326 Visualizações
• 17-11-2020

Ofício Circular nº 441/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, informa sobre decisão da Corregedora Nacional...

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Ofício Circular nº 425/2020/CGJCE

• 286 Visualizações
• 15-11-2020

Ofício Circular nº 425/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre a inutilização de papel...

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Ofício Circular nº 331/2020/CGJCE

• 300 Visualizações
• 31-08-2020

Ofício Circular nº 331/2020/CGJCE – O Juiz Corregedor Auxiliar, Demétrio Saker Neto, encaminha às serventias de registro de imóveis...

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Ofício-Circular nº 292/2019/CGJCE

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• 06-08-2019

Ofício-Circular nº 292/2019/CGJCE – Comunicado aos titulares das Serventias Extrajudiciais acerca da Recomendação nº 41/2019 do Conselho Nacional de...

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Ofício Circular nº 40/2018/CGJCE

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• 16-03-2018

Ofício Circular nº 40/2018/CGJCE – Requer informações acerca da existência de bens imóveis registrados em nome de Frederico Barbieri.

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Parecer nº 8500965-05.2013.8.06.0026

• 1264 Visualizações
• 17-07-2013

Parecer nº 8500965-05.2013.8.06.0026 Palavras-chaves: Cobrança de emolumentos. Parcelamento de solo. Incorporação imobiliária. Registro de imóveis. Artigo 237-A da Lei...

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Parecer nº 8500790-11.2013.8.06.0026

• 1216 Visualizações
• 02-07-2013

Parecer nº 8500790-11.2013.8.06.0026 Palavras-chaves: Consulta. Registro de Imóveis. Abertura de Matrícula de Imóvel. Retificação Administrativa. Retificação da área de...

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Parecer nº 8501228-08.2011.8.06.0026

• 1027 Visualizações
• 03-04-2012

Parecer 8501228-08.2011.8.06.0026 Palavras-chaves: Cobrança de emolumentos.  Registro de imóveis. Registro de parcelamento de solo de incorporação imobiliária.  Competência.Vara de...

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Parecer nº 8500912-92.2011.8.06.0026

• 1130 Visualizações
• 30-01-2012

Parecer 8500912-92.2011.8.06.0026 Palavras-chaves: Escritura pública de compra e venda. Adquirente menor. Alvará judicial. Registro de imóveis.

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Parecer nº 45482-80.2010.8.06.0000

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• 20-01-2012

Parecer 45482-80.2010.8.06.0000 Palavras-chaves: Apuração de responsabilidade. Desvio funcional. Emissão de certidão. Indícios de fraude. Registro de imóveis. Cartórios.

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Parecer nº 3693-23.2010.8.06.0026

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• 02-06-2011

Parecer 3693-23.2010.8.06.0026 Palavras-chaves: Averbação. Código Florestal. Lei nº 4771/65. Prazo. Reserva legal. Registro de imóvel.

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Parecer nº 2004.0005.9515-6

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• 02-08-2004

Parecer 2004.0005.9515-6 Palavras-chaves: Averbação de reserva legal. Cálculo de emolumentos. Custas cartorárias. Registro de imóveis. Imóvel rural. Limitação administrativa....

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