Ofício Circular nº 341/2022/CGJCE

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• 24-10-2022

Ofício Circular nº 341/2022/CGJCE – Trata de decisão Liminar proferida pelo Conselho Nacional de Justiça, que determinou a imediata suspensão...

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Portaria Conjunta nº 09/2022/PRES/CGJCE

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• 03-10-2022

Portaria Conjunta nº 09/2022/PRES/CGJCE – Altera a redação do caput do art. 3º da Portaria Conjunta nº 1466/2020/PRES/CGJCE, que...

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Ofício Circular nº 287/2022/CGJCE

• 159 Visualizações
• 29-07-2022

Ofício Circular nº 287/2022/CGJCE – Trata da observância da Resolução nº 369/2021 do Conselho Nacional de Justiça.

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Ofício Circular nº 174/2022/CGJCE

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• 30-03-2022

Ofício Circular nº 174/2022/CGJCE – Comunica aos magistrados diretores dos fóruns sobre o cumprimento de determinação do CNJ no...

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Ofício Circular nº 402/2021/CGJ/CE

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• 13-11-2021

Ofício Circular nº 402/2021/CGJ/CE – Cientificar acerca do inteiro teor da Recomendação nº 110/2021 do Conselho Nacional de Justiça.

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Ofício Circular nº 401/2021/CGJ/CE

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• 13-11-2021

Ofício Circular nº 401/2021/CGJ/CE – Cientificar acerca do inteiro teor da Recomendação nº 109/2021 do Conselho Nacional de Justiça.

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Ofício Circular nº 400/2021/CGJ/CE

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• 13-11-2021

Ofício Circular nº 400/2021/CGJ/CE – Cientificar acerca do inteiro teor da Recomendação nº 109/2021 do Conselho Nacional de Justiça.

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Despacho/Ofício Circular nº 01452/2021/CGJCE

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• 15-01-2021

Despacho/Ofício Circular nº 1452/2021/CGJCE – Comunicado acerca do cumprimento do artigo 88, inciso V, do Estatuto da Criança e...

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Ofício Circular nº 404/2020/CGJCE

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• 22-10-2020

Ofício Circular nº 404/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, conforme Despacho/Ofício 7417-2020/CGJCE, encaminha aos (às)...

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Ofício Circular nº 403/2020/CGJCE

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• 22-10-2020

Ofício Circular nº 403/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, conforme Despacho/Ofício 7417-2020/CGJCE, encaminha aos/às senhores...

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Ofício Circular (e Decisão) nº 312/2020/CGJCE

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• 07-08-2020

Ofício Circular (e Decisão) nº 312/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, informa sobre Pedido de...

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Ofício Circular nº 257/2020/CGJCE

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• 18-06-2020

Ofício Circular nº 257/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre o Ofício Circular 012/CNCNJ/2020,...

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Ofício Circular nº 251/2020/CGJCE

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• 18-06-2020

Ofício Circular nº 251/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, encaminha às Serventias Extrajudiciais decisão do...

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Portaria nº 60/2019/CGJCE

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• 05-07-2019

Portaria nº 60/2019/CGJCE – Dispõe acerca da publicização da relação de matrizes de decisões judiciais validadas pela Comissão de...

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