Arquivos marcados como: Cartórios

Parecer nº 8500633-09.2011.8.06.0026

Parecer nº 8500633-09.2011.8.06.0026

Parecer 8500633-09.2011.8.06.0026 Palavras-chaves: Apuração de conduta irregular. Cobrança indevida de emolumentos. Competência. Corregedor permanente. Serventuário. Cartórios. Serventias extrajudiciais.
Parecer nº 8500065-90.2011.8.06.0026

Parecer nº 8500065-90.2011.8.06.0026

Parecer 8500065-90.2011.8.06.0026 Palavras-chaves: Apuração de conduta irregular. Competência. Comunicação de óbitos ao INSS. Corregedor permanente. Recebimento de benefício post...
Parecer nº 396580-50.2010.8.06.0026

Parecer nº 396580-50.2010.8.06.0026

Parecer 396580-50.2010.8.06.0026 Palavras-chaves: Apuração de conduta irregular. Atraso na comunicação de óbito ao INSS. Competência. Corregedor permanente. Divergência entre...
Parecer nº 223-81.2010.8.06.0026

Parecer nº 223-81.2010.8.06.0026

Parecer 223-81.2010.8.06.0026 Palavras-chaves: Apuração de conduta irregular. Serventuário. Competência. Corregedor permanente. Retificação de data de nascimento. Registro Civil de nascimento....
Parecer nº 8500174-07.2011.8.06.0026

Parecer nº 8500174-07.2011.8.06.0026

Parecer 8500174-07.2011.8.06.0026 Palavras-chaves: Benefício previdenciário.  Comunicação de falecimento ao INSS. Sistema de Óbito. Infração disciplinar. Competência. Corregedor permanente. Serventuários. Cartórios.
Parecer nº 2004.0005.9515-6

Parecer nº 2004.0005.9515-6

Parecer 2004.0005.9515-6 Palavras-chaves: Averbação de reserva legal. Cálculo de emolumentos. Custas cartorárias. Registro de imóveis. Imóvel rural. Limitação administrativa....
Parecer nº 2004.0005.6134-0

Parecer nº 2004.0005.6134-0

Parecer 2004.0005.6134-0 Palavras-chaves: Incorporação imobiliária em regime de administração. Lei Federal nº 4591/1964. Necessidade de registro imobiliário. Cartórios.