Ofício Circular nº 51/2013 – CGJCE

• 989 Visualizações
• 14-03-2013

Ofício Circular nº 51/2013 – URGENTE – Srs.(as) Juízes(as) de Direito do Estado do Ceará- Pendências Justiça Aberta- Cartórios.

Parecer nº 2003.0010.8662-1

• 1511 Visualizações
• 07-10-2003

Parecer 2003.0010.8662-1 Palavras-chaves: Atos praticados nas serventias extrajudiciais. Benefício da justiça gratuíta. Emissão de certidão cartorária. Emolumentos. Custas cartorárias....

Parecer nº 2003.0005.4780-3

• 1130 Visualizações
• 26-06-2003

Parecer 2003.0005.4780-3 Palavras-chaves: Atos praticados nas serventias extrajudiciais. Benefício da justiça gratuíta. Eficácia das decisões judiciais. Emolumentos. Custas. Lei nº 1060/1950.

Parecer nº 2003.0005.4787-0

• 1167 Visualizações
• 24-06-2003

Parecer 2003.0005.4787-0 Palavras-chaves: Atos praticados nas serventias extrajudiciais. Benefício da justiça gratuíta. Emissão de certidão cartorária. Emolumentos. Custas. Lei...

Parecer nº 2003.0014.2473-0

• 1615 Visualizações
• 03-03-2003

Parecer 2003.0014.2473-0 Palavras-chaves: Atos praticados nas serventias extrajudiciais. Benefício da justiça gratuíta. Eficácia das decisões judiciais. Emolumentos. Custas.  Lei...