A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará, considerando o Movimento Nacional pela Conciliação, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), recomenda aos magistrados do Estado, engajamento na Semana Nacional da Conciliação, que acontecerá no período de 2 a 6 de dezembro.

Os juízes deverão proceder ampla divulgação do Movimento aos servidores, operadores de direito e a população em geral, incentivando-os a comparecerem ao Fórum local e a manifestarem interesse em ter suas ações, que tramitam na Justiça Estadual, conciliadas.

A Corregedoria ressalta que a prestação jurisdicional desenvolvida no período da Semana Nacional da Conciliação constará como item específico em certidões expedidas pelo Órgão, para fins de promoção, remoção, permuta e vitaliciamento.

Em relação às varas ou comarcas do interior do Estado, a Corregedoria atuará em parceria com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania (NPMCSC), esclarecendo, orientando e tirando dúvidas, através do endereço eletrônico institucional npmcsc@tjce.jus.br, ou pelos seguintes contatos: (85) 3207 – 6872/6874/7088/7094.

As recomendações constam na Portaria nº 202/2013, publicada no Diário da Justiça eletrônico do dia 14/11.

O Movimento Nacional Conciliatório acontece todos os anos. Durante uma semana, o cidadão tem a chance de conversar, negociar e chegar a um acordo justo. A ideia central é disseminar a cultura de paz e do diálogo entre as partes.