O objetivo da força-tarefa é promover maior produtividade e celeridade na prestação jurisdicional. Por isso, durante esses dias, o atendimento ao público ficará suspenso em todas as unidades judiciárias, mas sem prejuízo das audiências e sessões já agendadas, bem como dos atendimentos em caráter de urgência.

A iniciativa consta na Portaria Conjunta nº 16/2021, assinada pela Presidência do TJCE e pela Corregedoria-Geral da Justiça, publicada no DJe de 10/11. O documento traz a relação de magistrados, Secretaria Judiciária e unidades judiciais certificadas conforme desempenho na edição de 2020 na Semana de Baixas.

SAIBA MAIS

Baixa – ocorre quando o processo é retirado dos sistemas em razão de arquivamento, trânsito em julgado ou envio de recurso.

Sentença – é o pronunciamento por meio do qual o juiz analisa o pedido das partes, extinguindo a fase cognitiva ou executória do processo.