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Reunião na Corregedoria discute o aprimoramento da fiscalização do cumprimento de medidas alternativas

O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Teodoro Silva Santos, esteve reunido, na tarde desta segunda-feira (21/10), na Corregedoria-Geral, com a juíza Maria das Graças Almeida de Quental, titular da Vara de Execução de Medidas Alternativas de Fortaleza, para discutir a institucionalização de uma equipe multidisciplinar, com psicólogos, assistentes sociais, pedagogos e advogados, responsáveis pelas fiscalizações do cumprimento de penas alternativas. Atualmente, os profissionais atuam por meio de convênios com o Poder Executivo.

“Como órgão de fiscalização e, principalmente, de orientação, a Corregedoria fará o possível para tornar os trabalhos da unidade mais céleres e ainda mais eficientes”, disse o corregedor-geral.
A titular da Vara informou que a unidade precisa de equipe especializada. “As Medidas Alternativas não lida com o processo físico em si, mas com seres humanos. É necessária a escuta e o acompanhamento de profissionais. Vim até o corregedor-geral em busca de apoio e orientação e de uma maneira melhor de otimizar os trabalhos”, explicou.

Instalada em 1998, a referida unidade trabalha no desenvolvimento de programas e projetos que possibilitem a reinserção social dos apenados, sobretudo, através da escolarização, do resgate da autoestima, profissionalização e oferta de oportunidades no mercado formal de trabalho. As ações são desenvolvidas por equipe multidisciplinar composta por assistentes sociais e psicólogos que, atualmente, é responsável por monitorar e acompanhar cumpridores de penas alternativas em Fortaleza.

Também participaram da reunião os juízes auxiliares, César Morel e Ernani Pires Paula Pessoa Júnior, além da assistente social da Vara, Elizângela Gomes e a supervisa Juliane Feitosa.