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Reunião na Corregedoria discute aprimoramento da prestação jurisdicional das audiências de custódia em Maracanaú

O aprimoramento da prestação jurisdicional das audiências de custódia realizadas na Comarca de Maracanaú foi tema de reunião, nesta sexta-feira (31/01), na Corregedoria-Geral da Justiça. O corregedor-geral, Teodoro Silva Santos, e o juiz auxiliar, César Morel, receberam os juízes da referida Comarca, o comandante-geral da Polícia Militar, Alexandre Ávila de Vasconcelos, e o delegado civil responsável pela Região Metropolitana, George Monteiro Cunha, para discutir as medidas que serão adotadas.

“O objetivo desse encontro é tornar as audiências de custódia de Maracanaú mais seguras e céleres. Para isso, é importante que os presos sejam custodiados e acompanhados durante as oitivas. O papel do Judiciário é aprimorar a prestação jurisdicional”, disse o corregedor.

Uma das reivindicações dos magistrados é a possibilidade de serem realizadas as audiências de custódia com presos de Maracanaú, utilizando o espaço da Vara de Custódia de Fortaleza. O corregedor explicou que será feito um estudo junto ao Tribunal de Justiça sobre a proposta e que a finalidade é “apoiar e fortalecer a real efetivação das audiências de custódia, célere e de qualidade, mantendo a independência do magistrado, a transparência e a produtividade”.

CUSTÓDIA

Em Fortaleza, a Vara de Custódia funciona desde 21 de agosto de 2015. Em julho de 2019, a unidade passou a fazer plantões aos fins de semana e feriados, com a atuação de quatro magistrados que atendem casos da área criminal, inclusive com a realização de audiências de custódia. No Interior, a custódia funciona desde maio de 2017. As sessões consistem na apresentação, ao juiz, de toda pessoa presa em flagrante ou por mandado judicial. Também participam o Ministério Público e a defesa (defensor público ou advogado). O magistrado pode decidir pela manutenção da prisão, aplicação de medidas cautelares ou soltura do preso.