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Projeto do TJCE que leva cidadania a pessoas em situação de rua atendeu 180 vulneráveis em dois meses

Ednardo Pereira passou seus primeiros 38 anos de vida sem, de fato, existir oficialmente. Se a falta de registro civil o colocava em uma situação de invisibilidade, os desafios da vida na rua sempre foram bem reais. A pobreza, o vício, a falta de oportunidade se somam ao fato de que, sem documento, o homem franzino não podia ter um RG, CPF, acesso a nenhum benefício do Governo e muito menos ter uma carteira de trabalho. Graças ao projeto “Caminho da Visibilidade” o primeiro passo para mudar essa história foi dado. Com o Registro de Nascimento em mãos, Ednardo desabafa. “Meu maior medo era morrer e ser enterrado sem nenhum documento”. E completa que “agora é bola para frente e mudar para uma vida melhor”.

Instituído pela Portaria nº 46/2022 da Corregedoria-Geral de Justiça, o “Caminho da Visibilidade” tem como objetivo ajudar pessoas em situação de rua e vulnerabilidade social emitindo certidões de nascimento. Nesta semana, a iniciativa completou dois meses de trabalho, com cerca de 180 solicitações, 120 novas certidões confeccionadas, sendo mais de 100 já entregues. A juíza Sônia Abreu, titular da 1ª Vara de Registros Públicos de Fortaleza e idealizadora da ação, faz um balanço da primeira fase e vislumbra o próximo momento. “Faltam poucas entregas. Queremos concluir daqui a 15 dias. A partir daí, nós vamos iniciar uma segunda etapa do projeto. Nós vamos receber novas solicitações, realizar pesquisas e começar a confecções de mais registros”.

Projeto pioneiro da 1ª Vara de Registros Públicos leva esperança para pessoas em situação de rua

Na última quinta-feira (26/10), foram entregues novos documentos aos solicitantes nas praças do Ferreira, da Bandeira e na unidade da Higiene Cidadã da Avenida Dom Manuel, em Fortaleza. Na hora do recebimento, muita comemoração de quem via o envelope com seu nome. E, quem entrega, também celebra. “É um sentimento de recompensa por todo trabalho que foi feito. Ver o sorriso e a alegria deles. Poder ajudá-los é muito gratificante”, explica a magistrada.

Mayara Rodrigues, 27 anos, solicitou sua nova Certidão e, na expectativa do recebimento, não consegue segurar a felicidade. “Agora eu vou ter meu nome. Vou ser gente, não indigente. Depois que a documentação chegar, darei um novo passa na vida. Espero arrumar um emprego”.

O trabalho da equipe do “Caminho” consiste em pesquisar a situação documental dos solicitantes, investigando se o indivíduo já possui registro ou se será o primeiro realizado, para depois confeccionar o material. Após o recebimento da certidão, a pessoa garante a sua existência perante o Estado e a sociedade.