Segundo o corregedor-geral, é preciso que todos os envolvidos cumpram os passos necessários para dar maior agilidade à finalização dos processos, evitando prejuízos ao cidadão. Isso porque o Incra voltará a emitir títulos de domínio relativos a processos de desapropriação envolvendo reforma agrária.

“Essas providências significam o início de várias tratativas, por vezes complexas, mas que propiciarão a regularização fundiária no Ceará, favorecendo a milhares de cearenses”, afirmou o desembargador.

Diante do relato sobre problemas que impedem o registro de alguns imóveis, o Incra enviará os respectivos requerimentos para análise da Corregedoria-Geral, que examinará os documentos e as exigências feitas pelos cartórios. Além disso, o Instituto deverá propor como pode ser abordada a propriedade de cada beneficiário, considerando-se que as áreas dos terrenos são extensas (em torno de 100 hectares) e que serão compartilhadas por diversas famílias.

Também participaram da reunião o superintendente do Incra no Ceará, Luiz Fernando Castro; o superintendente substituto, Sérgio Fernandes Santos; e o chefe de Recurso de Desenvolvimento do Instituto Nacional, Eduardo Neto; além da representante da Anoreg/CE, Helena Borges.