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Provimento nº 14: Corregedoria debate vacância em cartórios, designação de interinos e anexação provisória de serventias

Será realizado nesta sexta-feira (07/10), a partir das 9 horas, no auditório da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (CGJCE), o evento “Corregedoria Aberta: Debatendo o Provimento nº 14/2022/CGJCE”, coordenado pelo magistrado Luís Gustavo Montezuma Herbster, Juiz Corregedor Auxiliar.

O encontro também contará com transmissão ao vivo (webinário), por meio de plataforma eletrônica, cujo link será divulgado oportunamente.

Na oportunidade, após a problematização das questões que envolvem a vacância e interinidade, serão trazidas as principais inovações do normativo e, ao fim, debatidas as questões práticas que envolvem a aplicação do novo Provimento.

Modelos Visando padronizar e garantir maior eficiência na atuação dos(as) Juízes(as) Corregedores(as) Permanentes, foram elaborados diversos modelos de documentos padronizados referentes aos procedimentos previstos no Provimento, que podem ser consultados desde a última segunda-feira (26/09), em área restrita a magistrado, no Portal da Corregedoria (link:  https://corregedoria.tjce.jus.br/acesso-aos-magistrados).