A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (CGJCE) publicou nesta quarta-feira (15/02), no Diário da Justiça, a Portaria nº 05/2023, que institui o cronograma do 1º Ciclo de Inspeções Judiciais de 2023 para todo o Estado.
Em março, serão inspecionadas na Capital as seguintes unidades: 2ª Vara da Infância e Juventude; 5ª e 10ª Varas Cíveis; 5ª, 10º, 18º e 19º Juizados Especiais Cíveis; 1ª e 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas; 5ª Vara do Júri; e 3ª, 5ª e 11ª Varas Criminais. No Interior, a 2ª Vara Cível do Eusébio e a 2ª Vara de Itaitinga.
Os serviços serão executados pelos Juízes Corregedores Auxiliares, sob a supervisão da desembargadora Maria Edna Martins, Corregedora-Geral da Justiça.
A critério da Corte correicional e atendendo aos princípios da conveniência e da oportunidade, o cronograma poderá ser alterado, com supressão ou acréscimo de unidades judiciais.

Otimização
Conforme a Portaria, a CGJCE considera de grande relevância a realização de correições gerais, inspeções ou visitas para ministrar orientações aos magistrados e servidores, bem como colher as sugestões ou reclamações visando à otimização da prestação jurisdicional.
A inspeção obedece às orientações da Corregedoria Nacional de Justiça, que estabelece que as Corregedorias estaduais devem realizar, anualmente, correição em pelo menos 34% das unidades jurisdicionais, ainda que por amostragem; e ao Provimento nº 02/2021/CGJCE, que fixa o percentual mínimo de inspeções anuais em 35% das unidades judiciais instaladas.