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Audiências de custódia realizadas pelo Judiciário cearense é tema de palestra no 82º Encoge

As audiências realizadas na Vara Única de Custódia de Fortaleza foi tema, nesta quinta-feira (05/09), de palestra no 82º Encontro Nacional do Colégio de Corregedores-Gerais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal (Encoge), que está ocorrendo em Foz do Iguaçu. Os magistrados titulares da Unidade realizam por semana 200 sessões, totalizando por mês um quantitativo de 800. Aos fins de semana, durante os plantões da área criminal, são feitas, em média, 20 audiências.

“A alta produtividade do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) é referência, por isso foi destaque no Encoge. Somos o primeiro no Brasil a realizar as audiências de custódia em prédio próprio, inaugurado em agosto de 2015, com estrutura de material e juízes exclusivos para a realização dos trabalhos”, destacou o corregedor-geral do Ceará, desembargador Teodoro Silva Santos. Ele designou o juiz auxiliar da Corregedoria, César Morel Alcântara, para ministrar a palestra, que durou 20 minutos.

O magistrado apresentou, por vídeo, o funcionamento da Vara e suas instalações, que contam com quatro salas de audiências; salas para o Ministério Público, Defensoria Pública e Perícia Médica; celas separadas para homens e mulheres; além de um parlatório, onde o preso fala com seu advogado ou defensor público, reservadamente. A Vara funciona em prédio anexo ao Batalhão de Choque e à Delegacia de Capturas, localizado no Centro de Fortaleza. Logo na entrada, policiais militares fazem o controle do acesso, por meio de um portal detector de metais.

Além da Capital, o Judiciário cearense também quer expandir esse tipo de audiências para o Interior. A ideia é a criação do cargo de um juiz exclusivo para a custódia em todas as 14 Zonas Judiciárias existentes no Estado, estimulando as audiências presenciais. “É uma solução viável, ter um juiz específico para a custódia, diminuindo a transferência e o transporte de presos, gerando economia e evitando as tentativas de resgate”, explicou o corregedor-geral. Ele acrescentou que a iniciativa foi sugerida pela Corregedoria em autêntico alinhamento com a Presidência do TJCE. “A finalidade é proporcionar uma prestação jurisdicional mais célere e de qualidade”, disse.

Também está presente no 82º Encoge, o juiz corregedor auxiliar, Demétrio Saker Neto. O magistrado é coordenador das atividades alusivas aos serviços notariais e de registro no Ceará.

TJCE EM PRIMEIRO LUGAR
De acordo com o Sistema de Audiências de Custódia (Sistac) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o TJCE ocupa o primeiro lugar no rankig nacional. De janeiro a agosto deste ano, os magistrados da Vara de Custódia de Fortaleza realizaram 7.994 audiências. Em segundo lugar, está o Tribunal de Justiça do Pará, com 5.968, seguido do Judiciário goiano, com 5.841. Confira no gráfico.