A Associação dos Notários e Registradores do Ceará (Anoreg-CE) firmou parceria com a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Ceará para formação da primeira turma de notários conciliadores.

O acordo foi selado através de uma reunião com o presidente da Anoreg-CE Alexandre Alencar, o tabelião de Nova Jaguaribara Francisco José Leite Pinheiro, a titular do 1º Tabelionato de Notas, Protestos e Ofício do Registro Civil de Jaguaribe, Margareth Vieira e Silva e a Desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, que assumiu interinamente a Corregedoria-Geral da Justiça, no período de 27 de agosto a 7 de setembro, em decorrência das férias do Corregedor-Geral, Desembargador Francisco Sales Neto.

O objetivo da parceria é a criação da primeira turma do curso de conciliação para notários e prepostos, seguindo orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que, segundo Provimento nº 12 de 2013, estabelece que os cartorários podem ser conciliadores, atuando para desafogar o Judiciário.

No total, 60 alunos participarão do curso em duas turmas. A primeira turma, com 30 alunos, teve início no dia 26 de agosto. Já a segunda turma será realizada em um calendário a ser definido.

As inscrições ocorreram entre os dias 12 e 16 de agosto, através do sistema do SISGUIA com a senha do titular.

Confira detalhes do curso:

Módulo 1 – de 26 a 30 de agosto à distância

Módulo 2 – de 2 a 6 setembro presencial (de 8 às 12h na Escola Superior da Magistratura – ESMEC),

Módulo 3 – de 9 a 13 de setembro (estágio na 2ª Unidade, 22ª Unidade ou 24ª Unidade dos Juizados Especiais)

Módulo 4 – de 16 a 20 do de setembro aula prática.

Fonte: Anoreg-CE