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Gestão 2021/2023

INFORMATIVO – Gestão 2021/2023

Resumo das atividades desenvolvidas pelo Des. Paulo Airton Albuquerque Filho como Corregedor-Geral da Justiça do Ceará, no Biênio 2021/2023.


OUTUBRO/2021

  • Em razão do incêndio ocorrido em setembro no prédio do TJCE, a Corregedoria-Geral da Justiça está disponibilizando contatos de WhatsApp de suas Gerências para o atendimento ao público (ver notícia).
  • Cejai/TJCE, em parceria com a Corregedoria, realiza curso sobre o Sistema de Adoção e Acolhimento e suas Funcionalidades (ver notícia).
  • Corregedor encaminha Ofício  a Magistrados(as) com competência na seara da Infância e Juventude, informando sobre curso de capacitação “O Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) e suas funcionalidades” (Oficio circular nº 302/2021/CGJCE).
  • Corregedoria e MPCE debatem criação de protocolo para orientar juízes em decisões de reintegração de posse coletiva (ver notícia).
  • Cartorários assistem à apresentação sobre Sistema de Correição e Inspeção, que passa a ser obrigatório em 2022 (ver notícia).
  • Corregedoria vai integrar grupo nacional que irá elaborar metodologias de correições e inspeções em varas e cartórios (ver notícia).
  • Produtores cearenses podem obter desconto de 50% em cartórios estaduais para registrar contratos de créditos rurais (ver notícia).
  • Ofício dispõe acerca da observância do disposto na Portaria Conjunta nº 05/2021/PRES/CGJCE em relação ao cumprimento de mandados judiciais (Ofício Circular nº 301/2021/CGJCE).
  • Ofício recomenda aos magistrados com competência criminal a análise de processos criminais, com a finalidade de evitar a prescrição (Ofício Circular nº 300/2021/CGJCE).
  • Corregedoria apresenta, nesta segunda-feira (18/10), o novo Sistema de Inspeção e Correição (SCI) para titulares e interinos dos cartórios da Capital e do Interior (ver notícia).
  • Corregedoria notifica os(as) senhores(as) registradores(as) do Ceará sobre a necessidade de inserção de todos os assentos de nascimento, casamento e óbito lavrados, na Central de informações de Registro Civil das Pessoas Naturais (Ofício Circular nº 299/2021/CGJCE).
  • Provimento estabelece orientações, critérios e procedimentos gerais a serem observados pela CERICE e pelos oficiais de Registro de Imóveis relativos à recepção e aos procedimentos decorrentes do encaminhamento de arquivos eletrônicos estruturados (ver notícia e Provimento nº 21/2021/CGJCE).
  • Ofício trata do dever de estrita observância do disposto no art. 316, § único, do Código de Processo Penal, por parte dos magistrados com competência criminal (Ofício Circular nº 298/2021/CGJCE).
  • Corregedoria presta esclarecimentos aos magistrados com competência criminal sobre mensagem de erro na conexão com o Banco Nacional de Monitoramento de Prisão – BNMP 2.0 (Ofício Circular nº 297/2021/CGJCE).
  • Corregedor assina Portaria Conjunta criando o Grupo de Trabalho para Coordenar e Acompanhar as ações do Plano Emergencial do Sistema Prisional do Estado do Ceará (Portaria Conjunta nº 13/2021/PRES/CGJCE).
  • Um total de 715 despachos foram proferidos pelo desembargador Paulo Airton Albuquerque, Corregedor-Geral da Justiça, no mês de setembro de 2021.

 

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