INFORMATIVO – Gestão 2023/2025

Resumo de atividades desenvolvidas pela Desa. Maria Edna Martins como Corregedora-Geral da Justiça do Ceará, no Biênio 2023/2025.

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SETEMBRO/2023

• Corregedoria divulga inscrições deferidas para o Cadastro de Advogados Dativos (ver notícia).

• Portaria estabelece critérios para o monitoramento do teletrabalho de magistrados/as (ver notícia e Portaria).

• Corregedora-Geral da Justiça do Ceará encaminha Ofício sobre consulta acerca de eventuais ações em atendimento à Diretriz Estratégica 4 do CNJ (Ofício Circular nº 320/2023/CGJCE).

• Ofício dá ciência acerca do Parecer Correicional nº 1039/2023, a respeito de procedimentos a serem adotados para os casos de julgamento parcial do processo (Ofício Circular nº 317/2023/CGJCE).

• Corregedoria comunica sobre prazo final para realização das Inspeções Ordinárias Periódicas no Sistema de Correição e Inspeção atinentes ao ano de 2023 (Ofício Circular n° 316/2023/CGJCE).

• Ofício trata da comprovação de depósitos e alvarás de liberação em favor de entidades beneficiárias de valores oriundos de transação penal, suspensão condicional do processo e Acordos de Não Persecução Penal (Ofício Circular nº 313/2023/CGJCE).

• Corregedoria e Fórum Clóvis Beviláqua tratam da campanha Pai Presente deste ano (ver notícia).

• Portaria dispõe sobre a anexação provisória do Cartório de Registro Civil do Distrito de Aruaru-CE ao Cartório do 1º Ofício de Registro Civil, ambos da Comarca de Morada Nova-CE, e dá outras providências (Portaria nº 38/2023/CGJCE).

• Portaria trata da prorrogação do prazo para concluir a Sindicância nos autos do Procedimento Adm. nº 0000030-66.2023.2.00.0806 – Sistema PJeCOR (Portaria nº 37/2023/CGJCE).

• Portaria dispõe acerca da retificação dos resultados referentes à Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais do Judiciário do Ceará – 2022. (Portaria Conjunta nº 05/2023/PRES/CGJCE).

• Portaria dispõe sobre a instituição de Comissão de Revisão e Atualização do Regimento Interno desta Corregedoria, no que tange às competências da Coordenadoria de Correição e Monitoramento das Unidades Judiciárias (CCMUJ) e da Coordenadoria de Orientação e Padronização (Portaria nº 36/2023/CGJCE).

• Portaria dispõe sobre o funcionamento da Corregedoria Geral da Justiça, no dia 08 de setembro de 2023 e, por conseguinte, suspende o curso dos prazos processuais nos feitos administrativos em trâmite (Portaria nº 35/2023/CGJCE).

• Ofício trata do dever de estrita observância do “Capítulo XIX – Da Proteção de Vítimas e Testemunhas” do Provimento nº 02/2021/CGJCE – Código de Normas Judiciais (Ofício Circular nº 312/2023/CGJCE).

 

 

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AGOSTO/2023

JULHO/2023

JUNHO/2023

MAIO/2023

ABRIL/2023

MARÇO/2023

FEVEREIRO/2023

 

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Informativo – Gestão 2021/2023