Conteúdo da Notícia

Gestão 2021/2023

INFORMATIVO – Gestão 2021/2023

Resumo das atividades desenvolvidas pelo Des. Paulo Airton Albuquerque Filho como Corregedor-Geral da Justiça do Ceará, no Biênio 2021/2023.


JULHO/2021

  • Portarias dispõem sobre medidas de saneamento e melhoria de gestão da 4ª e 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, em virtude de fatos apurados em inspeção judicial realizada pela CGJ-CE (Portaria nº 36/2021/CGJCE e Portaria nº 37/2021/CGJCE).
  • Provimento dispõe sobre o recolhimento da cota de participação das serventias do serviço de registro de imóveis destinada ao Fundo para Implementação e Custeio do Serviço de Registro Eletrônico de Imóveis – FIC/SREI ( ver notícia e Provimento nº 16/2021/CGJCE).
  • O corregedor-geral, desembargador Paulo Airton, acompanhou a inspeção ordinária virtual na Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará, conduzida pela corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, e disse que a Corregedoria cearense está no caminho certo (ver notícia). 
  • Corregedor encaminha Ofício com orientações para utilização do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR) para o recolhimento da cota de participação do FIC/SREI pelas serventias do registro de imóveis, conforme Provimento nº 115/2021 – CNJ (Ofício Circular nº 151/2021/CGJCE).
  • Publicado o cadastro definitivo de profissionais para atuar como advogado dativo no Judiciário (ver notícia e Edital nº 07/2021/CGJCE).
  • Corregedor-Geral da Justiça,  desembargador Paulo Airton Albuquerque, falou sobre “O papel do Judiciário no enfrentamento ao sub-registro civil de nascimento e ampliação do acesso à documentação básica”, na abertura da I Semana Cearense de Mobilização pela Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica, que acontece de 6 a 9 de julho (ver notícia).
  • Instituição do cronograma do 2º Ciclo de Inspeções Judiciais a serem realizadas pela Corregedoria durante o ano de 2021 (Portaria nº 35/2021/CGJCE).
  • Expedição aos juízes corregedores permanentes do Provimento nº 15/2021/CGJCE, dispondo sobre o processamento das sindicâncias e processos administrativos disciplinares em desfavor de delegatários/interinos das Serventias Extrajudiciais (Ofício Circular nº 149/2021/CGJCE).
  • Provimento dispõe sobre o processamento das sindicâncias e processos administrativos disciplinares em desfavor de delegatários/interinos das Serventias Extrajudiciais, no âmbito do Estado do Ceará e, revoga os arts. 1025 e 1026 do Prov. nº 08/2014/CGJCE (ver notícia e Provimento nº 15/2021/CGJCE).
  • Comunicado às serventias extrajudiciais sobre a nova versão do Sistema Nacional de Informações de Registro Civil – SIRC,  disponibilizada em 13/04/2021, e do prazo de até 31/12/2021 para adaptação dos códigos de justificativas da nova versão (ver notícia e Ofício Circular nº 148/2021/CGJCE).
  • Um total de 1.020 despachos foram proferidos pelo desembargador Paulo Airton Albuquerque, Corregedor-Geral da Justiça, no mês de junho de 2021.

 

       _______________________