Conteúdo da Notícia

Fevereiro/2021

FEVEREIRO/2021

  • Mais de 80% das unidades judiciárias já implantaram o WhatsApp Business para atendimento ao público (ver notícia).
  • Designação de Juiz Corregedor Auxiliar e suplente para representar a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Ceará junto ao Programa Fazendo Justiça (Portaria nº 20/2021/CGJCE).
  • Envio de Ofício aos magistrados esclarecendo sobre o Plano de Gestão Paradigma (Ofício Circular nº 49/2021/CGJCE).
  • Esclarecimentos aos magistrados acerca da Aferição do cumprimento das disposições relativas ao procedimento de cobrança das custas judiciais finais quando da realização de inspeções pela Corregedoria (Ofício Circular nº 48/2021/CGJCE).
  • Orientação aos Magistrados quanto à comunicação de informações judiciais direcionadas à Polícia Civil do Estado do Ceará para fins de registro nos sistemas policiais (Ofício Circular nº 43/2021/CGJCE).
  • Designação da nova composição do Comitê de Demandas Específicas, que será presidido pelo desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho, Corregedor-Geral de Justiça do Ceará (Portaria nº 18/2021/CGJCE).
  • Determina aos magistrados a obrigatoriedade de regular acesso ao sistema PJeCOR para fins de conhecimento de eventuais procedimentos autuados, bem como para responder às solicitações oriundas da CGJCE (Portaria nº 17/2021/CGJCE). (ver notícia)
  • Definição do dia 2 de março como data da solenidade virtual de investidura dos candidatos outorgados após audiência de reescolha de serventias vagas (Portaria Conjunta nº 03/2021/PRES/CGJCE). (ver notícia)
  •  Indicação do Dr. Fernando Teles Paula Lima, Juiz Corregedor Auxiliar, para representar a Corregedoria junto ao Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará – NCJ-TJCE (Oficio nº 1314/2021/CGJCE).
  • A Corregedoria, através da Coordenadoria de Correição e Monitoramento das Unidades Judiciárias, elaborou o Manual de Preenchimento dos Formulários Eletrônicos da Inspeção Judicial Anual, com o intuito de esclarecer as principais dúvidas dos magistrados e servidores quando da realização das inspeções internas e preenchimentos dos formulários eletrônicos correspondentes (Ofício Circular nº 41/2021/CGJCE).
  • O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho, reuniu-se virtualmente com membros da Associação dos Notários e Registradores do Ceará (Anoreg-CE) para tratar  sobre o Plano de Gestão para o biênio 2021-2023 (ver notícia).
  • Corregedoria comunica a suspensão da solenidade coletiva de investidura na delegação das serventias extrajudiciais (ver notícia).
  • O Corregedor-Geral da Justiça participou de reunião virtual com a defensora pública geral do Ceará, Elizabeth Chagas, e a diretora da Escola Superior da Defensoria, Patrícia de Sá Leitão, dia 16/02. O desembargador falou sobre o Plano de Gestão 2021-2023 da Corregedoria e de novos projetos em parceria com a Defensoria.
  • O desembargador Paulo Airton Albuquerque falou sobre o Plano de Gestão 2021-2023 da Corregedoria com o coordenador-geral do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Ceará (SindJustiça-Ceará), Roberto Eudes Fontenele, e para outros membros desta instituição, em reunião on line ocorrida dia 16/02.
  • Recomendação a juízes titulares e em respondência para que elaborem plano de gestão anual, com a finalidade de reduzir a taxa de congestionamento e superar as Metas Nacionais fixadas e divulgadas pelo Conselho Nacional de Justiça (Provimento nº 05/2021/CGJCE). (ver notícia)
  • Fixação do prazo de cinco dias para que as Unidades Judiciárias comprovem a disponibilização obrigatória da ferramenta WhatsApp Business para atendimento ao público, durante o regime de teletrabalho (Provimento nº 04/2021/CGJCE). (ver notícia)
  • Instituição do cronograma do 1º Ciclo de Inspeções Judiciais, a serem realizadas pela Corregedoria durante o ano de 2021 (Portaria nº 16/2021/CGJCE).
  • Determinações aos magistrados acerca dos relatórios de inspeções judiciais anuais e sobre processos paralisados a mais de 100 dias (Ofício Circular nº 40/2021/CGJCE).
  • Esclarecimentos aos magistrados sobre a implantação do Sistema PJeCor no âmbito da Corregedoria, em cumprimento a Meta 1 do CNJ/2020 e Diretriz Estratégica 2 do CNJ/2021 (Ofício Circular nº 39/2021/CGJCE).
  • Comunicado aos delegatários das serventias extrajudiciais acerca do funcionamento normal das atividades cartorárias no período de carnaval (Ofício Circular nº 38/2021/CGJCE).
  • Funcionamento normal das Serventias Extrajudiciais durante o período de Carnaval/2021 (Ofício Circular nº 37/2021/CGJCE).
  • Propostas de aprimoramento dos serviços da Corregedoria recebem os parabéns das Procuradorias do Estado e do Município de Fortaleza (ver notícia)
  • Realização de inspeções da Corregedoria nas Secretarias Judiciárias do Primeiro Grau (SEJUD’s), com início em junho do corrente ano, em projeto piloto a ser realizado na Sejud-Crajubar (Ofício nº 629/2021/CGJCE).
  • Informa à  Presidência do TJCE os contatos de WhatsApp disponibilizados pela Corregedoria para atendimento ao público (Ofício nº 628/2021/CGJCE).
  • Solicitação à Presidência do TJCE de autorização para o uso da ferramenta Sistema de Controle de Número de Ofícios – SPRES (Ofício nº 627/2021/CGJCE).
  • Indicação à Presidência do TJCE de representantes da CGJCE para comporem Comissões, Comitês Gestores e Programa Integra, durante o biênio 2021/2023 (Ofício nº 625/2021/CGJCE).
  • Requer a liberação de acesso aos magistrados ao Sistema de Automação Judicial do Primeiro Grau (SAJPG) das unidades judiciárias de suas respectivas Zonas Judiciárias (Ofício nº 624/2021/CGJCE).
  • Proposição de atuação conjunta da Presidência do TJCE, Corregedora-Geral da Justiça e Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF/TJCE) para tratar junto ao Governo do Estado sobre recursos para audiência de custódia, videoconferência e estruturação das unidades prisionais (Ofício nº 08/2021-GABCOR).
  • Solicitação de reunião conjunta entre a Presidência do TJCE e a Corregedora-Geral da Justiça para tratar de questões relativas ao juiz de garantias, responsável pelo controle da legalidade da investigação criminal e pela salvaguarda dos direitos individuais (Ofício nº 01/2021-GABCOR).
  • Designação de nova composição da Comissão de Revisão e Atualização do Código de Normas do Serviço Notarial e Registral do Ceará (Portaria nº 15/2021/CGJCE).
  • Designação do juiz corregedor auxiliar José de Sousa Lima Júnior e do servidor Adriano Guedes Carlos Dias para integrarem a Comissão de Acompanhamento do Cumprimento das Providências Determinadas pela Corregedoria Nacional de Justiça (Portaria nº 14/2021/CGJCE)
  • Representantes do MPCE e da OAB-CE elogiam diálogo e transparência da Corregedoria da Justiça do Estado (ver notícia).
  • Desembargador Paulo Airton apresenta Plano de Gestão 2021/2023 para dirigentes da Associação Cearense de Magistrados (ver notícia).
  • Designação de Josué de Souza Lima Júnior e Francisco Gladyson Pontes Filho, juízes corregedores auxiliares, para comporem o Núcleo de Monitoramento do Perfil de Demandas (Numopede), em substituição aos magistrados Demétrio Saker Neto e César Morel Alcântara (Portaria nº 13/2021/CGJCE).
  • Designação da juíza corregedora auxiliar Juliana Sampaio de Araújo para representar a Corregedoria junto ao Comitê Gestor Estadual de Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento do Ceará, durante a gestão 2021/2023 (Portaria nº 12/2021/CGJCE).
  • Designação da juíza corregedora auxiliar Juliana Sampaio de Araújo para exercer as funções de Coordenadora do Projeto Pai Presente, durante a gestão 2021/2023 (Portaria nº 11/2021/CGJCE).
  • Delega aos juízes corregedores auxiliares a prática de atos oficiais sem conteúdo decisório afetos a inspeções judiciais e tramitação processual (Portaria nº 10/2021/CGJCE).
  • Determina a anexação provisória do Serviço do Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito Lacerda, em Quixeramobim (Portaria nº 09/2021/CGJCE)
  • Designação da juíza corregedora auxiliar Fabiana Silva Félix da Rocha para exercer as funções de Ouvidora da CGJ (Portaria nº 08/2021/CGJCE).
  • Designação da juíza corregedora auxiliar Juliana Sampaio de Araújo para atuar no âmbito da Unidade Extrajudicial (Portaria nº 07/2021/CGJCE).
  • Delimitação das áreas de atuação dos juízes corregedores auxiliares, conforme o Sistema de Zoneamento estadual (Portaria nº 06/2021/CGJCE).