Portarias

  • Portaria nº 13/2022/CGJCE Portaria nº 13/2022/CGJCE - Dispõe acerca do descredenciamento do advogado Jarismar Pereira de Araújo Segundo do Cadastro de Advogados Dativos do Poder Judiciário do Estado do Ceará. Publicada no DJe de 08/03/2022, pág. 9.
  • Portaria nº 12/2022/CGJCE Portaria nº 12/2022/CGJCE - Dispõe sobre a anexação provisória do Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais do Distrito de Prata/CE da Comarca de Bela Cruz, e dá outras providências. Publicada no DJe de 08/03/2022, pág. 8 e 9.
  • Portaria nº 11/2022/CGJCE Portaria nº 11/2022/CGJCE - Dispõe sobre a instituição de Grupo de Estudo no âmbito desta Corregedoria da Justiça, visando o aprimoramento do Capítulo XIX do Provimento nº 02/2021/CGJCE, no tocante a uniformização de protocolo para oitiva de testemunha/vítima sob proteção por meio de sistema de videoconferência e método de confirmação de identidade. Publicada no DJe de 01/03/2022, pág. 23 e 24.
  • Portaria nº 10/2022/CGJCE Portaria nº 10/2022/CGJCE - Dispõe acerca da instituição do cronograma do 1º Ciclo de Inspeções Judiciais a serem realizadas pela Corregedoria-Geral da Justiça durante o ano de 2022. Publicada no DJe de 25/02/2022, pág. 14 a 16.
  • Portaria Conjunta nº 02/2022/PRES/CGJCE Portaria Conjunta nº 02/2022/PRES/CGJCE - Altera a redação do art. 1º, da Portaria Conjunta nº 724/2020/PRES/CGJCE, que trata da expedição e do envio de alvarás de soltura. Publicada no DJe de 25/02/2022, pág. 02.
  • Portaria nº 09/2022/CGJCE (REVOGADA) Portaria nº 09/2022/CGJCE - Dispõe sobre a anexação provisória do Serviço Extrajudicial de Notas e Registros da Comarca Vinculada de Catunda, e dá outras providências. Publicada no DJe de 23/02/2022, pag. 23 e 24. Revogada pela Portaria nº 14/2022/CGJCE.
  • Portaria nº 08/2022/CGJCE Portaria nº 08/2022/CGJCE - Dispõe sobre a obrigatoriedade que todas as serventias extrajudiciais com titularidades vagas possuem de apresentar suas prestações de contas mensais via sistema SIN-CCI. Publicada no DJe de 23/02/2022, pag. 23.
  • Portaria Conjunta nº 01/2022/PRES/CGJCE Portaria Conjunta nº 01/2022/PRES/CGJCE - Define data para a investidura do candidato FRANCISCO JOSÉ DE FREITAS NASCIMENTO, aprovado no concurso público para a outorga de delegação de serviços notariais e registrais do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Publicada no DJe de 16/02/2022, pág. 02 e 03.
  • Portaria nº 07/2022/CGJCE Portaria nº 07/2022/CGJCE - Dispõe sobre a anexação provisória do Cartório de Registro Civil do Distrito de Ubirassu da Comarca de Canindé, e dá outras providências. Publicada no DJe de 15/02/2022, pag. 28 e 29.
  • Portaria nº 06/2022/CGJCE Portaria nº 06/2022/CGJCE - Dispõe sobre a anexação provisória do Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais do Distrito de Quixariú/CE da Comarca de Campos Sales, e dá outras providências. Publicada no DJe de 10/02/2022, pag. 18.
  • Portaria nº 05/2022/CGJCE Portaria nº 05/2022/CGJCE- Dispõe acerca do descredenciamento do advogado Neil Alessandro Medeiros Silveira do Cadastro de Advogados Dativos do Poder Judiciário do Estado do Ceará. Publicada no DJe de 10/02/2022, pag. 18.
  • Portaria nº 04/2022/CGJCE Portaria nº 04/2022/CGJCE - Dispõe acerca do descredenciamento do advogado Maxwell de Lima Mata do Cadastro de Advogados Dativos do Poder Judiciário do Estado do Ceará. Publicada no DJe de 04/02/2022, pag. 17.
  • Portaria nº 02/2022/CGJCE Portaria nº 02/2022/CGJCE - Dispõe sobre a anexação provisória do Cartório e Registro Civil do Distrito de Caipú da Comarca Vinculada de Cairús, e dá outras providências. Republicada por incorreção. Republicada no DJe de 20/01/2022, pág. 25.
  • Portaria nº 01/2022/CGJCE Portaria nº 01/2022/CGJCE - Dispõe sobre a anexação provisória do Serviço Extrajudicial de Notas e Registros da Comarca de Umari/CE, e dá outras providências. Publicada no DJe de 13/01/2022, pág. 10.
  • Portaria nº 53/2021/CGJCE Portaria nº 53/2021/CGJCE - Dispõe sobre a suspensão das atividades presenciais da Corregedoria-Geral da Justiça no dia 07 de janeiro de 2022. Publicada no DJe de 16/12/2021, pág. 104.
  • Portaria Conjunta nº 20/2021/PRES/CGJCE Portaria Conjunta nº 20/2021/PRES/CGJCE - Define data para a investidura da candidata Rafaela Pacheco Nunes que teve deferimento da outorga comunicada nos autos de nº 8519537-09.2021.8.06.0000 após aprovação no concurso público para a outorga de delegação de serviços notariais e registrais do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Publicada no DJe de 16/12/2021, pág. 05 e 06.