Portarias

  • Portaria nº 94/2019/CGJCE Portaria nº 94/2019/CGJCE - Altera o período de realização da Inspeção Judicial no Juízo da 2ª Vara da Comarca do Eusébio, determinada pela Portaria nº 81/2019/CGJCE. Publicada no DJe de 23/10/2019, pág. 366.
  • Portaria nº 93/2019/CGJCE Portaria nº 93/2019/CGJCE - Instaurar Sindicância nos autos do Processo Administrativo de nº 8500158-72.2019.8.06.0026.  Publicada no DJe de 21/10/2019, pág. 17.
  • Portaria nº 92/2019/CGJCE Portaria nº 92/2019/CGJCE - Dispõe sobre a prioridade especial de tramitação de processos, cuja parte seja pessoa idosa maior de oitenta anos, nos termos da Lei nº 13.466/2017. Publicada no DJe de 18/10/2019, pág. 12.
  • Portaria Conjunta nº 1627/2019/PRES/CGJCE Portaria Conjunta nº 1627/2019/PRES/CGJCE - Dispõe sobre as regras da Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais do Poder Judiciário do Estado do Ceará, no ano de 2019. Publicada no DJe de 17/10/2019, pág. 06 e 07.
  • Portaria nº 91/2019/CGJCE Portaria nº 91/2019/CGJCE - Dispõe acerca de recomendações relativas à XIV Semana Nacional da Conciliação, a se realizar no período de 04 a 08 de novembro de 2019. Publicada no DJe de 14/10/2019, pág. 12 e 13.
  • Portaria nº 90/2019/CGJCE Portaria nº 90/2019/CGJCE - Dispõe acerca da alteração do cronograma de implantação do Selo de Autenticidade Digital, no âmbito das serventias extrajudiciais de Entrância Final (Caucaia, Crato, Juazeiro do Norte, Maracanaú e Sobral). Publicada no DJe de 07/10/2019, pág. 65.
  • Portaria nº 89/2019/CGJCE Portaria nº 89/2019/CGJCE - Dispõe acerca da exclusão da 1ª e 2ª Vara da Comarca de Trairi do 2º Ciclo de Inspeções Judiciais a serem realizadas pela Corregedoria-Geral da Justiça durante o ano de 2019, instituído pela Portaria n° 59/2019/CGJCE. Publicada no DJe de 02/10/2019, pág. 13 e 14.
  • Portaria nº 88/2019/CGJCE Portaria nº 88/2019/CGJCE - Dispõe acerca da implantação do Formulário de Acompanhamento do Projeto de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento no Estado do Ceará, nos termos do Provimento nº 18/2019/CGJCE, que alterou o art. 117-A do Código de Normas do Serviço Notarial e Registral do Estado do Ceará.  Publicada no DJe de 25/09/2019, pág. 19.
  • Portaria Conjunta nº 1492/2019/PRES/CGJCE Portaria Conjunta nº 1492/2019/PRES/CGJCE - Dispõe sobre a divulgação da relação de unidades judiciárias certificada pela meta anual de redução da taxa de congestionamento. Publicada no DJe de 19/09/2019, pág. 38.
  • Portaria Conjunta nº 1485/2019/PRES/CGJCE Portaria Conjunta nº 1485/2019/PRES/CGJCE - Dispõe sobre a divulgação da relação de magistrados, Secretarias Judiciárias Únicas (SEJUDs) e unidades judiciais certificadas, conforme desempenho na Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais do Poder Judiciário do Estado do Ceará - 2018, instituída pela Portaria nº 2051/2018/PRESTJCE e dá outras providências. Publicada no DJe de 19/09/2019, pág. 32 a 35. Corrigenda . Publicada no DJe de 20/09/2019, pág. 2.
  • Portaria nº 87/2019/CGJCE Portaria nº 87/2019/CGJCE - Dispõe sobre a designação dos Juízes Corregedores Auxiliares César Morel Alcântara e Ernani Pires Paula Pessoa Júnior, para representarem a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Ceará, em reunião do PROGRAMA CEARÁ PACÍFICO, a ser realizada em 11/09/2019, em Sobral/CE.  Publicada no DJe de 11/09/2019, pág. 10.
  • Portaria nº 86/2019/CGJCE Portaria nº 86/2019/CGJCE - Dispõe sobre a delegação de atribuições a Gerência Administrativa da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Ceará, no tocante ao cumprimento da determinação constante no artigo 3ª da Recomendação nº 51/2015 do Conselho Nacional de Justiça. Publicada no DJe de 10/09/2019, pág. 40.
  • Portaria nº 85/2019/CGJCE Portaria nº 85/2019/CGJCE - Altera os períodos de realizações das Inspeções Judiciais no Juizado Especial Cível e Criminal e nos Juízos da 1ª e 2ª Varas da Comarca de Aquiraz, bem como no Juízo da 3ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza, aprazadas para serem efetivadas pela Corregedoria-Geral de Justiça, durante o 2º Ciclo de Inspeções Judiciais - 2019. Publicada no DJe de 09/09/2019, pág. 124.
  • Portaria nº 84/2019/CGJCE Portaria nº 84/2019/CGJCE - Dispõe sobre a instituição de Comissão de Acompanhamento do Cumprimento das Providências determinadas pela Corregedoria Nacional de Justiça, constantes do acórdão referente à inspeção realizada junto ao Poder Judiciário Cearense, em junho/2018. Publicada no DJe de 03/09/2019, pág. 120.
  • Portaria nº 83/2019/CGJCE Portaria nº 83/2019/CGJCE - Dispõe sobre a liberação de senhas para acesso aos sistemas nacionais criados ou gerenciados pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ. Publicada no DJe de 02/09/2019, pág. 13.
  • Portaria nº 82/2019/CGJCE Portaria nº 82/2019/CGJCE - Inclui o Juízo da 3ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza no 2º Ciclo de Inspeções Judiciais a serem realizadas pela Corregedoria-Geral de Justiça durante o ano de 2019, instituído pela Portaria n° 59/2019/CGJCE. Publicada no DJe de 29/08/2019, pág. 40.