Portarias

  • Portaria Conjunta nº 06/2022/PRES/CGJCE Portaria Conjunta nº 06/2022/PRES/CGJCE - Dispõe sobre a instituição e as regras da Semana de Sentenças e Baixas Processuais do Poder Judiciário do Estado do Ceará – 2022. Publicada no DJe de 24/06/2022, págs. 2 a 4.
  • Portaria nº 31/2022/CGJCE Portaria nº 31/2022/CGJCE - Dispõe acerca da instituição do cronograma do 2º Ciclo de Inspeções Judiciais a serem realizadas pela Corregedoria-Geral da Justiça durante o ano de 2022. Publicada no DJe de 21/06/2022, pág. 13 a 15.
  • Portaria nº 30/2022/CGJCE Portaria nº 30/2022/CGJCE - Dispõe sobre a anexação provisória do Cartório do 1º Ofício ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de Guriú, ambos da Comarca de Camocim/CE, e dá outras providências. Publicada no DJe de 13/06/2022, pág. 14 e 15.
  • Portaria Conjunta nº 05/2022/PRES/CGJCE Portaria Conjunta nº 05/2022/PRES/CGJCE - Adita a Portaria Conjunta n° 19/2021/PRES/CGJCE (DJe de 15/12/2021), que trata da emissão dos documentos do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0), exclusivamente pela respectiva plataforma eletrônica. Publicada no DJe de 08/06/2022, pág. 2.
  • Portaria nº 29/2022/CGJCE Portaria nº 29/2022/CGJCE - Dispõe acerca do descredenciamento da advogada NAMYLIS HEYDNA CRUZ LOBO PEREIRA do Cadastro de Advogados Dativos do Poder Judiciário do Estado do Ceará. Publicada no DJe de 02/06/2022, pág. 31.
  • Portaria nº 28/2022/CGJCE Portaria nº 28/2022/CGJCE - Dispõe sobre a instituição de Grupo de Estudo no âmbito desta Corregedoria da Justiça, visando a revisão e aprimoramento dos Capítulos XVII e XXVI do Provimento nº 02/2021/CGJCE. Publicada no DJe de 23/05/2022, pág. 10.
  • Portaria nº 27/2022/CGJCE Portaria nº 27/2022/CGJCE - Dispõe acerca da inclusão do Juízo da 5ª Vara de Sucessões da Comarca de Fortaleza, no 1º Ciclo de Inspeções Judiciais a serem realizadas pela Corregedoria-Geral da Justiça durante o ano de 2022. Publicada no DJe de 20/05/2022, pág. 25.
  • Portaria nº 26/2022/CGJCE Portaria nº 26/2022/CGJCE - Dispõe sobre a anexação provisória do Serviço Extrajudicial do 1º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Guaraciaba do Norte/CE, e dá outras providências. Publicada no DJe de 20/05/2022, pág. 25.
  • Portaria nº 25/2022/CGJCE Portaria nº 25/2022/CGJCE - Dispõe acerca da realização de Inspeção Extrajudicial junto ao Ofício Privativo de Registro de Imóveis da Comarca de Caucaia/CE. Publicada no DJe de 19/05/2022, pág. 9.
  • Portaria nº 24/2022/CGJCE Portaria nº 24/2022/CGJCE - Dispõe acerca do descredenciamento do advogado Márcio dos Santos Rios do Cadastro de Advogados Dativos do Poder Judiciário do Estado do Ceará. Publicada no DJe de 29/04/2022, pág. 68 e 69.
  • Portaria nº 23/2022/CGJCE Portaria nº 23/2022/CGJCE - Dispõe acerca da realização de Inspeção Judicial Extraordinária na 1ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte. Publicada no DJe de 29/04/2022, pág. 69.
  • Portaria nº 22/2022/CGJCE Portaria nº 22/2022/CGJCE - Dispõe sobre a anexação provisória do Serviço Extrajudicial do Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de Lambedouro da Comarca de Viçosa do Ceará, e dá outras providências. Publicada no DJe de 26/04/2022, pág. 19.
  • Portaria nº 21/2022/CGJCE Portaria nº 21 /2022/CGJCE - Dispõe acerca do descredenciamento da advogada Vanessa Mota de Almeida do Cadastro de Advogados Dativos do Poder Judiciário do Estado do Ceará. Publicada no DJe de 26/04/2022, pág. 19.
  • Portaria Conjunta nº 04/2022/PRES/CGJCE Portaria Conjunta nº 04/2022/PRES/CGJCE - Dispõe sobre a migração dos processos de competência dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Sistema de Automação da Justiça (SAJ) para o Processo Judicial Eletrônico (PJE).  Publicada no DJe de 25/04/2022, pág. 5.
  • Portaria nº 20/2022/CGJCE Portaria nº 20/2022/CGJCE - Dispõe acerca do descredenciamento do advogado Alexandre de Lima Fonseca do Cadastro de Advogados Dativos do Poder Judiciário do Estado do Ceará. Publicada no DJe de 20/04/2022, pág. 46.
  • Portaria nº 19/2022/CGJCE Portaria nº 19/2022/CGJCE - Dispõe acerca do descredenciamento da advogada Rubyanna Delly de Oliveira Bezerra Medeiros do Cadastro de Advogados Dativos do Poder Judiciário do Estado do Ceará. Publicada no DJe de 20/04/2022, pág. 45.