Portarias

  • Portaria nº 104/2019/CGJCE Portaria nº 104/2019/CGJCE - Dispõe acerca da alteração do período de realização das Inspeções Judiciais na 1ª e 2ª Vara da Comarca de Cascavel, determinadas pelas Portarias nºs 99 e 100/2019/CGJCE. Publicada no DJe de 27/11/2019, págs. 27 e 28.
  • Portaria nº 103/2019/CGJCE Portaria nº 103/2019/CGJCE - Dispõe acerca de recomendações relativas à 15ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, a se realizar no período de 25 a 29 de novembro de 2019. Publicada no DJe de 22/11/2019, págs. 16 e 17.
  • Portaria nº 102/2019/CGJCE Portaria nº 102/2019/CGJCE - Alterar o cronograma de inspeções extrajudiciais para o 2º semestre de 2019. Publicada no DJe de 21/11/2019, pág. 23.
  • Portaria nº 101/2019/CGJCE Portaria nº 101/2019/CGJCE - Dispõe sobre a designação do Juiz Corregedor Auxiliar Ernani Pires Paula Pessoa Júnior, para responder pela Unidade Extrajudicial desta Corregedoria-Geral da Justiça. Publicada no DJe de 21/11/2019, pág. 22.
  • Portaria nº 100/2019/CGJCE Portaria nº 100/2019/CGJCE - Dispõe acerca da inclusão do Juízo da 1ª Vara da Comarca de Cascavel, no 2º Ciclo de Inspeções Judiciais a serem realizadas pela Corregedoria-Geral da Justiça durante o ano de 2019. Publicada no DJe de 18/11/2019, pág. 14.
  • Portaria nº 99/2019/CGJCE Portaria nº 99/2019/CGJCE - Dispõe acerca da inclusão da 2ª Vara da Comarca de Cascavel, no 2º Ciclo de Inspeções Judiciais a serem realizadas pela Corregedoria-Geral da Justiça durante o ano de 2019. Publicada no DJe de 13/11/2019, pág. 23.
  • Portaria nº 98/2019/CGJCE Portaria nº 98/2019/CGJCE - Dispõe acerca da alteração do cronograma de implantação do Selo de Autenticidade Digital, no âmbito das serventias extrajudiciais, nos termos da Portaria nº 02/2019-CGJCE, de 17 de janeiro de 2019. Publicada no DJe de 13/11/2019, pág. 23.
  • Portaria nº 97/2019/CGJCE Portaria nº 97/2019/CGJCE - Instaurar Sindicância em face à magistrada da 2ª Vara Criminal da Comarca de Maracanaú/CE, nos autos do Processo Administrativo de nº 8503202-02.2019.8.06.0026. Publicada no DJe de 04/11/2019, pág. 27.
  • Portaria Conjunta nº 1697/2019/PRES/CGJCE Portaria Conjunta nº 1697/2019/PRES/CGJCE - Dispõe sobre a alteração do período de realização da Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais do Poder Judiciário do Estado do Ceará – 2019, nas Unidades dos Juizados Especiais Cíveis e/ou Criminais e, dá outras providências. Publicada no DJe de 31/10/2019, pág. 03.
  • Portaria nº 96/2019/CGJCE Portaria nº 96/2019/CGJCE - Instaurar Sindicância em face à magistrada da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, nos autos do Processo Administrativo de nº 8503483-55.2019.8.06.0026. Publicada no DJe de 30/10/2019, pág. 21 e 22.
  • Portaria nº 95/2019/CGJCE Portaria nº 95/2019/CGJCE - Dispõe acerca da exclusão da 18ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza, bem como da inclusão do Juízo da 23ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, no 2º Ciclo de Inspeções Judiciais a serem realizadas pela Corregedoria-Geral da Justiça durante o ano de 2019. Publicada no DJe de 24/10/2019, pág. 11.
  • Portaria nº 94/2019/CGJCE Portaria nº 94/2019/CGJCE - Altera o período de realização da Inspeção Judicial no Juízo da 2ª Vara da Comarca do Eusébio, determinada pela Portaria nº 81/2019/CGJCE. Publicada no DJe de 23/10/2019, pág. 366.
  • Portaria nº 93/2019/CGJCE Portaria nº 93/2019/CGJCE - Instaurar Sindicância nos autos do Processo Administrativo de nº 8500158-72.2019.8.06.0026.  Publicada no DJe de 21/10/2019, pág. 17.
  • Portaria nº 92/2019/CGJCE Portaria nº 92/2019/CGJCE - Dispõe sobre a prioridade especial de tramitação de processos, cuja parte seja pessoa idosa maior de oitenta anos, nos termos da Lei nº 13.466/2017. Publicada no DJe de 18/10/2019, pág. 12.
  • Portaria Conjunta nº 1627/2019/PRES/CGJCE Portaria Conjunta nº 1627/2019/PRES/CGJCE - Dispõe sobre as regras da Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais do Poder Judiciário do Estado do Ceará, no ano de 2019. Publicada no DJe de 17/10/2019, pág. 06 e 07.
  • Portaria nº 91/2019/CGJCE Portaria nº 91/2019/CGJCE - Dispõe acerca de recomendações relativas à XIV Semana Nacional da Conciliação, a se realizar no período de 04 a 08 de novembro de 2019. Publicada no DJe de 14/10/2019, pág. 12 e 13.