Portarias

  • Portaria Conjunta nº 111/2020/PRES/CGJCE Portaria Conjunta nº 111/2020/PRES/CGJCE - Define a data da investidura dos candidatos aprovados no concurso público para a outorga de delegação de serviços notariais e registrais do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Publicada no DJe de 23/01/2020, pág. 2.
  • Portaria nº 04/2020/CGJCE Portaria nº 04/2020/CGJCE - Dispõe sobre a designação de Luana Lima de Souza Oliveira, Diretora-Geral da Corregedoria-Geral de Justiça, para integrar o Núcleo de Monitoramento do Perfil de Demandas (NUMOPEDE), no âmbito da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Ceará. Publicada no DJe de 21/01/2020, pág. 32.
  • Portaria Conjunta nº 49/2020/PRES/CGJCE Portaria Conjunta nº 49/2020/PRES/CGJCE - Esclarece acerca das disposições do Provimento Conjunto nº 36/2019, de 07 de novembro de 2019, alterado pelo Provimento Conjunto nº 39/2019/PRES/CGJCE de 27 de novembro de 2019. Publicada no DJe de 17/01/2020, pág. 2 e 3.
  • Portaria nº 03/2020/CGJCE Portaria nº 03/2020/CGJCE - Dispõe sobre a suspensão das atividades da Corregedoria-Geral da Justiça, no dia 17 de janeiro de 2020 e, por conseguinte, suspende o curso dos prazos processuais nos feitos administrativos em trâmite. Publicada no DJe de 15/01/2020, pág. 15.
  • Portaria nº 02/2020/CGJCE Portaria nº 02/2020/CGJCE - Instaurar Sindicância em face ao magistrado da 6ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, nos autos do Processo Administrativo de nº 8500025-93.2020.8.06.0026 e 8500048-39.2020.8.06.0026. Publicada no DJe de 13/01/2020, pág. 16.
  • Portaria nº 01/2020/CGJCE Portaria nº 01/2020/CGJCE - Designação dos Juízes Corregedores Auxiliares e servidores para acompanharem o Corregedor-Geral Desembargador Teodoro Silva Santos em visita a Comarca de Sobral, para tratar de Protocolo de Intenções. Publicada no DJe de 07/01/2020, pág. 30.
  • Portaria nº 104/2019/CGJCE Portaria nº 104/2019/CGJCE - Dispõe acerca da alteração do período de realização das Inspeções Judiciais na 1ª e 2ª Vara da Comarca de Cascavel, determinadas pelas Portarias nºs 99 e 100/2019/CGJCE. Publicada no DJe de 27/11/2019, págs. 27 e 28.
  • Portaria nº 103/2019/CGJCE Portaria nº 103/2019/CGJCE - Dispõe acerca de recomendações relativas à 15ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, a se realizar no período de 25 a 29 de novembro de 2019. Publicada no DJe de 22/11/2019, págs. 16 e 17.
  • Portaria nº 102/2019/CGJCE Portaria nº 102/2019/CGJCE - Alterar o cronograma de inspeções extrajudiciais para o 2º semestre de 2019. Publicada no DJe de 21/11/2019, pág. 23.
  • Portaria nº 101/2019/CGJCE Portaria nº 101/2019/CGJCE - Dispõe sobre a designação do Juiz Corregedor Auxiliar Ernani Pires Paula Pessoa Júnior, para responder pela Unidade Extrajudicial desta Corregedoria-Geral da Justiça. Publicada no DJe de 21/11/2019, pág. 22.
  • Portaria nº 100/2019/CGJCE Portaria nº 100/2019/CGJCE - Dispõe acerca da inclusão do Juízo da 1ª Vara da Comarca de Cascavel, no 2º Ciclo de Inspeções Judiciais a serem realizadas pela Corregedoria-Geral da Justiça durante o ano de 2019. Publicada no DJe de 18/11/2019, pág. 14.
  • Portaria nº 99/2019/CGJCE Portaria nº 99/2019/CGJCE - Dispõe acerca da inclusão da 2ª Vara da Comarca de Cascavel, no 2º Ciclo de Inspeções Judiciais a serem realizadas pela Corregedoria-Geral da Justiça durante o ano de 2019. Publicada no DJe de 13/11/2019, pág. 23.
  • Portaria nº 98/2019/CGJCE Portaria nº 98/2019/CGJCE - Dispõe acerca da alteração do cronograma de implantação do Selo de Autenticidade Digital, no âmbito das serventias extrajudiciais, nos termos da Portaria nº 02/2019-CGJCE, de 17 de janeiro de 2019. Publicada no DJe de 13/11/2019, pág. 23.
  • Portaria nº 97/2019/CGJCE Portaria nº 97/2019/CGJCE - Instaurar Sindicância em face à magistrada da 2ª Vara Criminal da Comarca de Maracanaú/CE, nos autos do Processo Administrativo de nº 8503202-02.2019.8.06.0026. Publicada no DJe de 04/11/2019, pág. 27.
  • Portaria Conjunta nº 1697/2019/PRES/CGJCE Portaria Conjunta nº 1697/2019/PRES/CGJCE - Dispõe sobre a alteração do período de realização da Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais do Poder Judiciário do Estado do Ceará – 2019, nas Unidades dos Juizados Especiais Cíveis e/ou Criminais e, dá outras providências. Publicada no DJe de 31/10/2019, pág. 03.
  • Portaria nº 96/2019/CGJCE Portaria nº 96/2019/CGJCE - Instaurar Sindicância em face à magistrada da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, nos autos do Processo Administrativo de nº 8503483-55.2019.8.06.0026. Publicada no DJe de 30/10/2019, pág. 21 e 22.