Portarias

  • Portaria nº 93/2019/CGJCE Portaria nº 93/2019/CGJCE - Instaurar Sindicância nos autos do Processo Administrativo de nº 8500158-72.2019.8.06.0026.  Publicada no DJe de 21/10/2019, pág. 17.
  • Portaria nº 92/2019/CGJCE Portaria nº 92/2019/CGJCE - Dispõe sobre a prioridade especial de tramitação de processos, cuja parte seja pessoa idosa maior de oitenta anos, nos termos da Lei nº 13.466/2017. Publicada no DJe de 18/10/2019, pág. 12.
  • Portaria Conjunta nº 1627/2019/PRES/CGJCE Portaria Conjunta nº 1627/2019/PRES/CGJCE - Dispõe sobre as regras da Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais do Poder Judiciário do Estado do Ceará, no ano de 2019. Publicada no DJe de 17/10/2019, pág. 06 e 07.
  • Portaria nº 91/2019/CGJCE Portaria nº 91/2019/CGJCE - Dispõe acerca de recomendações relativas à XIV Semana Nacional da Conciliação, a se realizar no período de 04 a 08 de novembro de 2019. Publicada no DJe de 14/10/2019, pág. 12 e 13.
  • Portaria nº 90/2019/CGJCE Portaria nº 90/2019/CGJCE - Dispõe acerca da alteração do cronograma de implantação do Selo de Autenticidade Digital, no âmbito das serventias extrajudiciais de Entrância Final (Caucaia, Crato, Juazeiro do Norte, Maracanaú e Sobral). Publicada no DJe de 07/10/2019, pág. 65.
  • Portaria nº 89/2019/CGJCE Portaria nº 89/2019/CGJCE - Dispõe acerca da exclusão da 1ª e 2ª Vara da Comarca de Trairi do 2º Ciclo de Inspeções Judiciais a serem realizadas pela Corregedoria-Geral da Justiça durante o ano de 2019, instituído pela Portaria n° 59/2019/CGJCE. Publicada no DJe de 02/10/2019, pág. 13 e 14.
  • Portaria nº 88/2019/CGJCE Portaria nº 88/2019/CGJCE - Dispõe acerca da implantação do Formulário de Acompanhamento do Projeto de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento no Estado do Ceará, nos termos do Provimento nº 18/2019/CGJCE, que alterou o art. 117-A do Código de Normas do Serviço Notarial e Registral do Estado do Ceará.  Publicada no DJe de 25/09/2019, pág. 19.
  • Portaria Conjunta nº 1492/2019/PRES/CGJCE Portaria Conjunta nº 1492/2019/PRES/CGJCE - Dispõe sobre a divulgação da relação de unidades judiciárias certificada pela meta anual de redução da taxa de congestionamento. Publicada no DJe de 19/09/2019, pág. 38.
  • Portaria Conjunta nº 1485/2019/PRES/CGJCE Portaria Conjunta nº 1485/2019/PRES/CGJCE - Dispõe sobre a divulgação da relação de magistrados, Secretarias Judiciárias Únicas (SEJUDs) e unidades judiciais certificadas, conforme desempenho na Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais do Poder Judiciário do Estado do Ceará - 2018, instituída pela Portaria nº 2051/2018/PRESTJCE e dá outras providências. Publicada no DJe de 19/09/2019, pág. 32 a 35. Corrigenda . Publicada no DJe de 20/09/2019, pág. 2.
  • Portaria nº 87/2019/CGJCE Portaria nº 87/2019/CGJCE - Dispõe sobre a designação dos Juízes Corregedores Auxiliares César Morel Alcântara e Ernani Pires Paula Pessoa Júnior, para representarem a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Ceará, em reunião do PROGRAMA CEARÁ PACÍFICO, a ser realizada em 11/09/2019, em Sobral/CE.  Publicada no DJe de 11/09/2019, pág. 10.
  • Portaria nº 86/2019/CGJCE Portaria nº 86/2019/CGJCE - Dispõe sobre a delegação de atribuições a Gerência Administrativa da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Ceará, no tocante ao cumprimento da determinação constante no artigo 3ª da Recomendação nº 51/2015 do Conselho Nacional de Justiça. Publicada no DJe de 10/09/2019, pág. 40.
  • Portaria nº 85/2019/CGJCE Portaria nº 85/2019/CGJCE - Altera os períodos de realizações das Inspeções Judiciais no Juizado Especial Cível e Criminal e nos Juízos da 1ª e 2ª Varas da Comarca de Aquiraz, bem como no Juízo da 3ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza, aprazadas para serem efetivadas pela Corregedoria-Geral de Justiça, durante o 2º Ciclo de Inspeções Judiciais - 2019. Publicada no DJe de 09/09/2019, pág. 124.
  • Portaria nº 84/2019/CGJCE Portaria nº 84/2019/CGJCE - Dispõe sobre a instituição de Comissão de Acompanhamento do Cumprimento das Providências determinadas pela Corregedoria Nacional de Justiça, constantes do acórdão referente à inspeção realizada junto ao Poder Judiciário Cearense, em junho/2018. Publicada no DJe de 03/09/2019, pág. 120.
  • Portaria nº 83/2019/CGJCE Portaria nº 83/2019/CGJCE - Dispõe sobre a liberação de senhas para acesso aos sistemas nacionais criados ou gerenciados pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ. Publicada no DJe de 02/09/2019, pág. 13.
  • Portaria nº 82/2019/CGJCE Portaria nº 82/2019/CGJCE - Inclui o Juízo da 3ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza no 2º Ciclo de Inspeções Judiciais a serem realizadas pela Corregedoria-Geral de Justiça durante o ano de 2019, instituído pela Portaria n° 59/2019/CGJCE. Publicada no DJe de 29/08/2019, pág. 40.
  • Portaria nº 81/2019/CGJCE Portaria nº 81/2019/CGJCE - Dispõe acerca da exclusão do 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza, bem como da inclusão do Juízo da 2ª Vara da Comarca do Eusébio, no 2º Ciclo de Inspeções Judiciais a serem realizadas pela Corregedoria-Geral de Justiça durante o ano de 2019. Publicada no DJe de 29/08/2019, págs. 39 e 40.