2023.
- Portaria nº 40/2023/CGJCE Portaria nº 40/2023/CGJCE - Dispõe acerca da prorrogação do prazo para concluir a Sindicância nos autos do Procedimento Administrativo nº 0000581-46.2023.2.00.0806 (Sistema PJeCOR). Publicada no DJe de 19/10/2023, pág. 23.
- Portaria nº 39/2023/CGJCE Portaria nº 39/2023/CGJCE - Dispõe sobre os procedimentos para o controle da produtividade dos(as) magistrados(as) de Primeiro Grau em regime de Teletrabalho, a ser realizado pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Ceará. Publicada no DJe de 15/09/2023, págs. 20 e 21.
- Portaria nº 38/2023/CGJCE Portaria nº 38/2023/CGJCE - Dispõe sobre a anexação provisória do Cartório de Registro Civil do Distrito de Aruaru-CE ao Cartório do 1º Ofício de Registro Civil, ambos da Comarca de Morada Nova-CE, e dá outras providências. Publicada no DJe de 13/09/2023, págs. 27 e 28.
- Portaria Conjunta nº 05/2023/PRES/CGJCE Portaria Conjunta nº 05/2023/PRES/CGJCE - Dispõe acerca da retificação dos resultados referentes à Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais do Poder Judiciário do Estado do Ceará - 2022. Publicada no DJe de 11/09/2023, pág. 02.
- Portaria nº 37/2023/CGJCE Portaria nº 37/2023/CGJCE - Dispõe acerca da prorrogação do prazo para concluir a Sindicância nos autos do Procedimento Administrativo nº 0000030-66.2023.2.00.0806 (Sistema PJeCOR). Publicada no DJe de 11/09/2023, pág. 22.
- Portaria nº 36/2023/CGJCE Portaria nº 36/2023/CGJCE - Dispõe sobre a instituição de Comissão de Revisão e Atualização do Regimento Interno desta Corregedoria, no que tange às competências da Coordenadoria de Correição e Monitoramento das Unidades Judiciárias (CCMUJ) e da Coordenadoria de Orientação e Padronização (COORPAD). Publicada no DJe de 05/09/2023, pág. 29.
- Portaria nº 35/2023/CGJCE Portaria nº 35/2023/CGJCE - Dispõe sobre o funcionamento da Corregedoria Geral da Justiça, no dia 08 de setembro de 2023 e, por conseguinte, suspende o curso dos prazos processuais nos feitos administrativos em trâmite. Publicada no DJe de 05/09/2023, págs. 28 e 29.
- Portaria nº 34/2023/CGJCE Portaria nº 34/2023/CGJCE - Instaura Sindicância em face do magistrado F. E. G. B., nos autos do Procedimento Administrativo nº 0000531-20.2023.2.00.0806 (Sistema PJeCOR). Publicada no DJe de 29/08/2023, págs. 20 e 21.
- Portaria nº 33/2023/CGJCE Portaria nº 33/2023/CGJCE - Acrescer o § único ao art. 1º e os §§ 1º, 2º e 3º ao art. 2º da Portaria nº 22/2023/CGJCE que instituiu o cronograma do 2º Ciclo de Inspeções Judiciais a serem realizadas pela Corregedoria Geral da Justiça durante o ano de 2023. Publicada no DJe de 28/08/2023, págs. 15 e 16.
- Portaria nº 32/2023/CGJCE Portaria nº 32/2023/CGJCE - Dispõe acerca da prorrogação do prazo para concluir a Sindicância nos autos do Processo Administrativo de n° 0007404-63.2022.2.00.0000 (sistema PJeCOR). Publicada no DJe de 25/08/2023, pág. 43.
- Portaria nº 31/2023/CGJCE Portaria nº 31/2023/CGJCE - Dispõe sobre a designação de Juíza Corregedora Auxiliar e suplente para representar a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará junto ao Programa Fazendo Justiça. Publicada no DJe de 10/08/2023, pág. 30.
- Portaria nº 30/2023/CGJCE Portaria nº 30/2023/CGJCE - Instaura Sindicância em face do magistrado F. J. M. S., titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte/CE, nos autos do Procedimento Administrativo nº 0000581-46.2023.2.00.0806 (Sistema PJeCOR). Publicada no DJe de 07/08/2023, pág. 63.
- Portaria Conjunta nº 04/2023/PRES/CGJCE Portaria Conjunta nº 04/2023/PRES/CGJCE - Dispõe sobre a divulgação da relação definitiva de magistrados(as) certificados(as), conforme desempenho no esforço concentrado em JULGAMENTOS DE PROCESSOS JUDICIAIS, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Ceará - 2023, instituído pela Portaria Conjunta nº 01/2023/PRES/CGJCE, e dá outras providências. Publicada no DJe de 03/08/2023, págs. 02 a 05.
- Portaria nº 29/2023/CGJCE Portaria nº 29/2023/CGJCE - Dispõe acerca do descredenciamento do advogado Pedro Henrique Gomes de Souza do Cadastro de Advogados Dativos do Poder Judiciário do Estado do Ceará. Publicada no DJe de 02/08/2023, pág. 23.
- Portaria Conjunta nº 03/2023/PRES/CGJCE Portaria Conjunta nº 03/2023/PRES/CGJCE - Dispõe sobre a divulgação da relação provisória de magistrados certificados, conforme desempenho no esforço concentrado em JULGAMENTOS DE PROCESSOS JUDICIAIS, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Ceará - 2023, instituído pela Portaria Conjunta nº 01/2023/PRES/CGJCE, e dá outras providências. Publicada no DJe de 28/07/2023, págs. 02 a 04.
- Portaria nº 28/2023/CGJCE Portaria nº 28/2023/CGJCE - Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 68/2022/CGJCE. Publicada no DJe de 27/07/2023, pág. 24.