2022.

  • Portaria nº 59/2022/CGJCE Portaria nº 59/2022/CGJCE - Dispõe sobre a nomeação de escreventes substitutos para o Ofício Privativo de Registro de Imóveis da Comarca de Caucaia/CE (Cód. TJCE 007012). Publicada no DJe de 23/09/2022, pág. 29.
  • Portaria nº 58/2022/CGJCE Portaria nº 58/2022/CGJCE - Instaura Sindicância em face do magistrado E.M.T.N., Juiz de Direito respondendo pela Vara Única da Comarca de Guaiuba, nos autos do Procedimento Administrativo nº 0000605-11.2022.2.00.0806 (Sistema PjeCOR). Publicada no DJe de 22/09/2022, págs. 48 e 49.
  • Portaria nº 57/2022/CGJCE Portaria nº 57/2022/CGJCE - Instaura Sindicância em face da magistrada A.L.C.B., Juíza da 9ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza/CE, nos autos do Procedimento Administrativo nº 0000604-26.2022.2.00.0806 (Sistema PJeCOR). Publicada no DJe de 22/09/2022, pág. 48.
  • Portaria nº 56/2022/CGJCE Portaria nº 56/2022/CGJCE - Dispõe acerca da realização de Inspeção Extrajudicial junto ao 1º Ofício de Registro Civil da Comarca de Beberibe. Publicada no DJe de 15/09/2022, pág. 40.
  • Portaria nº 55/2022/CGJCE Portaria nº 55/2022/CGJCE - Instaura Sindicância em face do magistrado J. S.Q., Juiz da 1ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza/CE, nos autos do Procedimento Administrativo nº 0000587-87.2022.2.00.0806 (Sistema PJeCOR). Publicada no DJe de 13/09/2022, págs. 28 e 29.
  • Portaria nº 54/2022/CGJCE Portaria nº 54/2022/CGJCE - Instaura Sindicância em face do magistrado R.B.V.P., nos autos do Procedimento Administrativo nº 0000501-19.2022.2.00.0806 (Sistema PjeCOR). Publicada no DJe de 13/09/2022, pág. 28.
  • Portaria nº 53/2022/CGJCE Portaria nº 53/2022/CGJCE - Dispõe acerca da instauração de Correição Extraordinária na 15ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza/CE. Publicada no DJe de 12/09/2022, pág. 71.
  • Portaria nº 52/2022/CGJCE Portaria nº 52/2022/CGJCE - Dispõe sobre o horário de funcionamento da Corregedoria-Geral da Justiça, no dia 09 de setembro de 2022 e, por conseguinte, suspende o curso dos prazos processuais nos feitos administrativos em trâmite. Publicada no DJe de 13/09/2022, pág. 27.
  • Portaria nº 51/2022/CGJCE Portaria nº 51/2022/CGJCE - Dispõe acerca da realização de Inspeção Extrajudicial junto ao 2º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Beberibe/CE. Publicada no DJe de 06/09/2022, págs. 24 e 25.
  • Portaria nº 50/2022/CGJCE Portaria nº 50/2022/CGJCE - Dispõe acerca do descredenciamento do advogado Antônio Ribeiro Parente Júnior do Cadastro de Advogados Dativos do Poder Judiciário do Estado do Ceará. Publicada no DJe de 23/08/2022, págs. 46 e 47.
  • Portaria nº 49/2022/CGJCE Portaria nº 49/2022/CGJCE - Dispõe sobre a designação de integrantes do Núcleo de Monitoramento do Perfil de Demandas (NUMOPEDE), no âmbito da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Ceará. Publicada no DJe de 23/08/2022, pág. 46.
  • Portaria nº 48/2022/CGJCE Portaria nº 48/2022/CGJCE - Dispõe acerca da realização de Inspeção Extrajudicial junto ao 2º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Trairi/CE. Publicada no DJe de 12/08/2022, pág. 46.
  • Portaria nº 47/2022/CGJCE Portaria nº 47/2022/CGJCE - Instaura Sindicância em face do magistrado D.J.C. , nos autos do Processo Administrativo nº 0000470-96.2022.2.00.0806 (Sistema PjeCOR). Publicada no DJe de 08/08/2022, pág. 69 e 70.
  • Portaria nº 46/2022/CGJCE Portaria nº 46/2022/CGJCE - Dispõe sobre política pública de registro civil das pessoas naturais no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Ceará. Publicada no DJe de 05/08/2022, pág. 25.
  • Portaria nº 45/2022/CGJCE Portaria nº 45/2022/CGJCE - Dispõe sobre a anexação provisória do Cartório de Registro Civil do Distrito da Lagoa de Santo Antônio da Comarca de Ararendá/CE ao Cartório Pinto Martins do Distrito de Canindezinho da Comarca de Nova Russas/CE, e dá outras providências. Publicada no DJe de 04/08/2022, pág. 26.
  • Portaria nº 44/2022/CGJCE Portaria nº 44/2022/CGJCE - Dispõe sobre a anexação provisória do Cartório de Registro Civil do Distrito de Pitombeira ao Cartório de Registro Civil do Distrito de Cruz, ambos da Comarca de Itapajé-CE, e dá outras providências. Publicada no DJe de 03/08/2022, pág. 14 e 15.