2021.

  • Portaria nº 45/2021/CGJCE Portaria nº 45/2021/CGJCE - Dispõe sobre a anexação provisória do Serviço Extrajudicial de Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de Mutambeiras da Comarca de Santana do Acaraú, dá outras providências. Publicada no DJe de 16/09/2021, pág. 07 e 08.
  • Portaria nº 44/2021/CGJCE Portaria nº 44/2021/CGJCE - Dispõe acerca de recomendações relativas à XVI Semana Nacional da Conciliação, a se realizar no período de 08 a 12 de novembro de 2021. Publicada no DJe de 14/09/2021, pág. 13 a 15.
  • Portaria nº 43/2021/CGJCE Portaria nº 43/2021/CGJCE - Dispõe sobre medidas de saneamento e melhoria de gestão da 37ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza/CE, em virtude de fatos apurados em inspeção judicial realizada pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Ceará. Publicada no DJe de 27/08/2021, pág. 10.
  • Portaria nº 42/2021/CGJCE Portaria nº 42/2021/CGJCE - Dispõe sobre o procedimento a ser adotado para o acompanhamento de procedimentos disciplinares instaurados em desfavor de titulares de serventia extrajudicial que esteja em grau de recurso. Publicada no DJe de 23/08/2021, pág. 29.
  • Portaria nº 41/2021/CGJCE Portaria nº 41/2021/CGJCE - Inclui a serventia do 1º Ofício de Registro Civil da Comarca Vinculada de Paramoti/CE na relação das serventias extrajudiciais com titularidades vagas que deverão apresentar suas prestações de contas via SIN-CCI. Publicada no DJe de 19/08/2021, pág. 17 e 18.
  • Portaria nº 40/2021/CGJCE Portaria nº 40/2021/CGJCE - Dispõe acerca da inclusão do Juízo da 35ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, no 2º Ciclo de Inspeções Judiciais a serem realizadas pela Corregedoria-Geral da Justiça durante o ano de 2021. Publicada no DJe de 09/08/2021, pág. 24.
  • Portaria nº 39/2021/CGJCE Portaria nº 39/2021/CGJCE - Dispõe sobre a designação de Bruna Valões de Oliveira e Francisco Lindomar Rodrigues da Silva para integrarem o COMITÊ DE DEMANDAS ESPECÍFICAS, instituído pela Portaria nº 27/2019/CGJCE. Publicada no DJe de 06/08/2021, pág. 13.
  • Portaria nº 38/2021/CGJCE Portaria nº 38/2021/CGJCE - Dispõe sobre a delegação para a prática de atos de impulsionamento de procedimentos administrativos em tramitação no âmbito desta Corregedoria-Geral de Justiça, cujos objetos não demandem decisão do Corregedor-Geral. Publicada no DJe de 03/08/2021, pág. 26 e 27.
  • Portaria Conjunta nº 12/2021/PRES/CGJCE Portaria Conjunta nº 12/2021/PRES/CGJCE - Regulamenta a utilização da movimentação de reativação processual nos sistemas informatizados e dá outras providências. Publicada no DJe de 30/07/2021, pág. 5 e 6.
  • Portaria nº 37/2021/CGJCE Portaria nº 37/2021/CGJCE - Dispõe sobre medidas de saneamento e melhoria de gestão da 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza/CE, em virtude de fatos apurados em inspeção judicial realizada pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Ceará. Publicada no DJe de 27/07/2021, pág. 7 e 8.
  • Portaria nº 36/2021/CGJCE Portaria nº 36/2021/CGJCE - Dispõe sobre medidas de saneamento e melhoria de gestão da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza/CE, em virtude de fatos apurados em inspeção judicial realizada pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Ceará. Publicada no DJe de 27/07/2021, pág. 7.
  • Portaria nº 35/2021/CGJCE Portaria nº 35/2021/CGJCE - Dispõe acerca da instituição do cronograma do 2º Ciclo de Inspeções Judiciais a serem realizadas pela Corregedoria-Geral da Justiça durante o ano de 2021. Publicada no DJe de 02/07/2021, pág. 44 e 45.
  • Portaria Conjunta nº 08/2021/PRES/CGJCE Portaria Conjunta nº 08/2021/PRES/CGJCE - Define data para a investidura dos candidatos Rosangelica Castelo Branco Campos Noronha e Thomaz de Oliveira Pinheiro que tiveram deferimento da outorga comunicada nos autos de nºs 8506764-29.2021.8.06.0000 e 8507284-86.2021.8.06.0000, após aprovação no concurso público para a outorga de delegação de serviços notariais e registrais do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Publicada no DJe de 04/06/2021, pág. 02.
  • Portaria nº 34/2021/CGJCE Portaria nº 34/2021/CGJCE - Dispõe acerca da alteração do período de realização das Inspeções nas Secretarias Judiciárias de Primeiro Grau (SEJUDs), determinada pela Portaria nº 16/2021/CGJCE, que instituiu o 1º Ciclo de Inspeções Judiciais a serem efetivadas pela Corregedoria-Geral da Justiça durante o ano de 2021. Publicada no DJe de 25/05/2021, pág. 09 e 10.
  • Portaria nº 33/2021/CGJCE Portaria nº 33/2021/CGJCE - Institui os Indicadores e Metas do Desdobramento do Plano Estratégico 2030 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Ceará. Publicada no DJe de 24/05/2021, págs. 19 a 28.
  • Portaria Conjunta nº 07/2021/PRES/CGJCE Portaria Conjunta nº 07/2021/PRES/CGJCE - Dispõe sobre nova redação do § 3º do art. 1º da Portaria Conjunta nº 06/2021/PRES/CGJCE. Publicada no DJe de 20/05/2021, pág. 02.