2021.

  • Portaria nº 53/2021/CGJCE Portaria nº 53/2021/CGJCE - Dispõe sobre a suspensão das atividades presenciais da Corregedoria-Geral da Justiça no dia 07 de janeiro de 2022. Publicada no DJe de 16/12/2021, pág. 104.
  • Portaria Conjunta nº 20/2021/PRES/CGJCE Portaria Conjunta nº 20/2021/PRES/CGJCE - Define data para a investidura da candidata Rafaela Pacheco Nunes que teve deferimento da outorga comunicada nos autos de nº 8519537-09.2021.8.06.0000 após aprovação no concurso público para a outorga de delegação de serviços notariais e registrais do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Publicada no DJe de 16/12/2021, pág. 05 e 06.
  • Portaria Conjunta nº 19/2021/PRES/CGJCE Portaria Conjunta nº 19/2021/PRES/CGJCE - Dispõe acerca da emissão dos documentos do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões - BNMP 2.0, exclusivamente pela respectiva plataforma eletrônica. Publicada no DJe de 15/12/2021, pág. 04.
  • Portaria Conjunta nº 18/2021/PRES/CGJCE Portaria Conjunta nº 18/2021/PRES/CGJCE - Define data para a investidura do candidato JOSÉ ILTON LIMA MOREIRA aprovado no concurso público para a outorga de delegação de serviços notariais e registrais do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Publicada no DJe de 13/12/2021, pág. 02 e 03.
  • Portaria nº 52/2021/CGJCE Portaria nº 52/2021/CGJCE - Dispõe acerca do descredenciamento da advogada Amanda Roberta de Oliveira Rodrigues do Cadastro de Advogados Dativos do Poder Judiciário do Estado do Ceará. Publicada no DJe de 01/12/2021, pág. 92 e 93.
  • Portaria nº 51/2021/CGJCE Portaria nº 51/2021/CGJCE - Dispõe sobre o horário de funcionamento da Corregedoria-Geral da Justiça, no dia 26 de novembro de 2021 e, por conseguinte, suspende o curso dos prazos processuais nos feitos administrativos em trâmite. Publicada no DJe de 24/11/2021, pág. 34.
  • Portaria Conjunta nº 17/2021/PRES/CGJCE Portaria Conjunta nº 17/2021/PRES/CGJCE - Dispõe sobre as regras da Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais do Poder Judiciário do Estado do Ceará, no ano de 2021. Publicada no DJe de 17/11/2021, pág. 02 a 04.
  • Portaria Conjunta nº 16/2021/PRES/CGJCE Portaria Conjunta nº 16/2021/PRES/CGJCE - Dispõe acerca do período de realização da Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais do Poder Judiciário do Estado do Ceará – 2021. Publicada no DJe de 10/11/2021, pág. 02.
  • Portaria nº 50/2021/CGJCE Portaria nº 50/2021/CGJCE - Dispõe sobre a dilação do prazo para retorno do delegatário Francisco Cláudio Pinto Pinho ao exercício da titularidade do Cartório do 1º Ofício de Registro Civil da Comarca de São Gonçalo do Amarante. Publicada no DJe de 08/11/2021, pág. 28.
  • Portaria nº 49/2021/CGJCE Portaria nº 49/2021/CGJCE - Dispõe acerca do descredenciamento do advogado Jessé Santos de Sousa do Cadastro de Advogados Dativos do Poder Judiciário do Estado do Ceará. Publicada no DJe de 03/11/2021, pág. 13.
  • Portaria Conjunta nº 15/2021/PRES/CGJCE Portaria Conjunta nº 15/2021/PRES/CGJCE - Dispõe sobre a divulgação da relação de magistrados, Secretaria Judiciária e unidades judiciais certificadas, conforme desempenho na I Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais do Poder Judiciário do Estado do Ceará - 2020, instituída pela Portaria Conjunta nº 1365/2020/PRES/CGJCE, e dá outras providências. Republicada no DJe de 25/10/2021, pág. 02 a 05.
  • Portaria Conjunta nº 14/2021/PRES/CGJCE Portaria Conjunta nº 14/2021/PRES/CGJCE - Dispõe sobre a divulgação da relação de magistrados, Secretaria Judiciária e unidades judiciais certificadas, conforme desempenho na II Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais do Poder Judiciário do Estado do Ceará-2020, instituída pela Portaria Conjunta nº 1521/2020/PRES/CGJCE, e dá outras providências. Publicada no DJe de 11/10/2021, pág. 07 a 10.
  • Portaria Conjunta nº 13/2021/PRES/CGJCE Portaria Conjunta nº 13/2021/PRES/CGJCE - Cria Grupo de Trabalho para Coordenar e Acompanhar as ações do Plano Emergencial do Sistema Prisional do Estado do Ceará. Publicada no DJe de 05/10/2021, pág. 02.
  • Portaria nº 48/2021/CGJCE Portaria nº 48/2021/CGJCE - Dispõe acerca do descredenciamento da advogada Maria Aparecida Xavier Fontenele do Cadastro de Advogados Dativos do Poder Judiciário do Estado do Ceará. Publicada no DJe de 30/09/2021, pág. 33.
  • Portaria nº 47/2021/CGJCE Portaria nº 47/2021/CGJCE - Dispõe acerca do descredenciamento do advogado Vítor Pontes Correia do Cadastro de Advogados Dativos do Poder Judiciário do Estado do Ceará. Publicada no DJe de 27/09/2021, pág. 26.
  • Portaria nº 46/2021/CGJCE Portaria nº 46/2021/CGJCE - Dispõe acerca do descredenciamento da advogada Neylane Gomes Linhares Costa do Cadastro de Advogados Dativos do Poder Judiciário do Estado do Ceará. Publicada no DJe de 22/09/2021, pág. 11 e 12.