2020.

  • Portaria Conjunta nº 111/2020/PRES/CGJCE Portaria Conjunta nº 111/2020/PRES/CGJCE - Define a data da investidura dos candidatos aprovados no concurso público para a outorga de delegação de serviços notariais e registrais do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Publicada no DJe de 23/01/2020, pág. 2.
  • Portaria nº 04/2020/CGJCE Portaria nº 04/2020/CGJCE - Dispõe sobre a designação de Luana Lima de Souza Oliveira, Diretora-Geral da Corregedoria-Geral de Justiça, para integrar o Núcleo de Monitoramento do Perfil de Demandas (NUMOPEDE), no âmbito da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Ceará. Publicada no DJe de 21/01/2020, pág. 32.
  • Portaria Conjunta nº 49/2020/PRES/CGJCE Portaria Conjunta nº 49/2020/PRES/CGJCE - Esclarece acerca das disposições do Provimento Conjunto nº 36/2019, de 07 de novembro de 2019, alterado pelo Provimento Conjunto nº 39/2019/PRES/CGJCE de 27 de novembro de 2019. Publicada no DJe de 17/01/2020, pág. 2 e 3.
  • Portaria nº 03/2020/CGJCE Portaria nº 03/2020/CGJCE - Dispõe sobre a suspensão das atividades da Corregedoria-Geral da Justiça, no dia 17 de janeiro de 2020 e, por conseguinte, suspende o curso dos prazos processuais nos feitos administrativos em trâmite. Publicada no DJe de 15/01/2020, pág. 15.
  • Portaria nº 02/2020/CGJCE Portaria nº 02/2020/CGJCE - Instaurar Sindicância em face ao magistrado da 6ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, nos autos do Processo Administrativo de nº 8500025-93.2020.8.06.0026 e 8500048-39.2020.8.06.0026. Publicada no DJe de 13/01/2020, pág. 16.
  • Portaria nº 01/2020/CGJCE Portaria nº 01/2020/CGJCE - Designação dos Juízes Corregedores Auxiliares e servidores para acompanharem o Corregedor-Geral Desembargador Teodoro Silva Santos em visita a Comarca de Sobral, para tratar de Protocolo de Intenções. Publicada no DJe de 07/01/2020, pág. 30.