2019.

  • Portaria nº 07/2019/CGJCE Portaria nº 07/2019/CGJCE - Dispõe sobre a recondução do Juiz Corregedor Auxiliar Ernani Pires Paula Pessoa Júnior na composição da Comissão de Segurança Permanente do Poder Judiciário do Estado do Ceará (CSP). Publicada no DJe de 05/02/2019, pág. 12.
  • Portaria nº 06/2019/CGJCE Portaria nº 06/2019/CGJCE - Dispõe sobre a recondução do Juiz Corregedor Auxiliar Francisco Gladyson Pontes Filho na supervisão dos trabalhos da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário do Estado do Ceará. Publicada no DJe de 05/02/2019, págs. 11 e 12.
  • Portaria nº 05/2019/CGJCE Portaria nº 05/2019/CGJCE - Dispõe sobre a designação do Juiz Corregedor Auxiliar Fernando Teles Paula Lima, para representar a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Ceará junto à Comissão de Informática do Poder Judiciário do Estado do Ceará. Publicada no DJe de 05/02/2019, pág. 11.
  • Portaria nº 04/2019/CGJCE Portaria nº 04/2019/CGJCE - Institui a Comissão de Revisão e Atualização do Regimento Interno da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Ceará. Publicada no DJe de 04/02/2019, pág. 7. (Alterada pela Portaria nº 37/2019/CGJCE, publicada no DJe de 03/05/2019, pág. 8).  
  • Portaria nº 03/2019/CGJCE Portaria nº 03/2019/CGJCE - Resolve determinar que se faça constar voto de elogio nos assentamentos funcionais dos servidores abaixo relacionados, em face do zelo e dedicação demonstrados no desempenho de suas funções, além da valiosa colaboração, possibilitando a superação dos objetivos tracejados. Publicada no DJe de 23/01/2019, págs. 75-76.
  • Portaria nº 02/2019/CGJCE Portaria nº 02/2019/CGJCE - Dispõe acerca da obrigatoriedade do uso do Selo de Autenticidade Digital, em substituição ao seu equivalente em formato físico, a partir de cronograma de implantação, cuja incidência restringe-se ao âmbito das Serventias extrajudiciais, e providências pertinentes à espécie. Publicada no DJe de 17/01/2019, pág. 13. (Alterada pelas Portarias  nº 44/2019/CGJCE e 58/2019/CGJCE).
  • Portaria nº 01/2019/CGJCE Portaria nº 01/2019/CGJCE - Dispõe sobre o horário de funcionamento da Corregedoria-Geral da Justiça, no dia 18 de janeiro de 2019 e, por conseguinte, suspende o curso dos prazos processuais nos feitos administrativos em trâmite. Publicada no DJe de 17/01/2019, pág. 12.
  • Portaria Conjunta nº 24/2019/PRES/CGJCE Portaria Conjunta nº 24/2019/PRES/CGJCE - Institui o Comitê Gestor de Bens Apreendidos em Procedimentos Criminais no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Ceará, designa magistrados para sua composição e define suas atribuições. Publicada no DJe de 09/01/2019, pág. 3. A Portaria nº 37/2019 do TJCE definiu os membros do Comitê, que será coordenado pelo desembargador Francisco Darival Beserra Primo.