2019.

  • Portaria nº 23/2019/CGJCE Portaria nº 23/2019/CGJCE - Instituir o cronograma de inspeções extrajudiciais para o 1º semestre de 2019. Publicada no DJe de 20/03/2019, pág. 19.
  • Portaria nº 22/2019/CGJCE Portaria nº 22/2019/CGJCE - Instaurar Sindicância em face ao magistrado da 6ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, nos autos do Processo Administrativo de nº 8500760-63.2019.8.06.0026. Publicada no DJe de 20/03/2019, pág. 18.
  • Portaria nº 21/2019/CGJCE Portaria nº 21/2019/CGJCE - Altera a Portaria n° 09/2019, que instituiu o 1º Ciclo de Inspeções Judiciais a serem realizadas pela Corregedoria-Geral de Justiça durante o ano de 2019. Publicada no DJe de 20/03/2019, págs. 17-18.
  • Portaria nº 20/2019/CGJCE Portaria nº 20/2019/CGJCE - Altera a Portaria n° 09/2019, que instituiu o 1º Ciclo de Inspeções Judiciais a serem realizadas pela Corregedoria-Geral de Justiça durante o ano de 2019. Publicada no DJe de 08/03/2019, pág. 54. 
  • Portaria nº 19/2019/CGJCE Portaria nº 19/2019/CGJCE - Dispõe sobre a designação do Juiz Corregedor Auxiliar Demétrio Saker Neto, para representar a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Ceará junto ao Comitê Gestor Estadual de Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento do Estado do Ceará. Publicada no DJe de 28/02/2019, pág. 28. 
  • Portaria nº 18/2019/CGJCE Portaria nº 18/2019/CGJCE - Dispõe sobre a designação do Juiz Corregedor Auxiliar Demétrio Saker Neto para exercer as funções de Coordenador do Projeto Pai Presente. Publicada no DJe de 28/02/2019, págs. 27 e 28.
  • Portaria nº 17/2019/CGJCE Portaria nº 17/2019/CGJCE - Altera a composição da Comissão Sindicante nos autos do Processo Administrativo de n° 8501517-91.2018.8.06.0026 e, fixa a prorrogação do prazo para concluir os trabalhos em 60 (sessenta) dias. Publicada no DJe de 26/02/2019, pág. 19.
  • Portaria nº 16/2019/CGJCE Portaria nº 16/2019/CGJCE - Altera a composição da Trinca Sindicante nos autos do Processo Administrativo de n° 8500579-96.2018.8.06.0026. Publicada no DJe de 18/02/2019, pág. 19.
  • Portaria nº 15/2019/CGJCE Portaria nº 15/2019/CGJCE - Altera a composição da Trinca Sindicante nos autos do Processo Administrativo de n° 8502590-35.2017.8.06.0026. Publicada no DJe de 18/02/2019, pág. 18.
  • Portaria nº 14/2019/CGJCE Portaria nº 14/2019/CGJCE - Amplia o objeto da sindicância instaurada nos autos de nº 8501569-87.2018.8.06.0026 com os apensos de n° 8501568-05.2018.8.06.0026 e n° 8500219-4.2018.8.06.0026, para acrescer ao exame os fatos narrados nos procedimentos de nº 85014399-66.2018.8.06.0000 e nº 8502779-76.2018.8.06.0026; altera os componentes da trinca sindicante e fixa a prorrogação do prazo para concluir os trabalhos em 90 (noventa) dias. Publicada no DJe de 18/02/2019, pág. 18.
  • Portaria nº 13/2019/CGJCE Portaria nº 13/2019/CGJCE - Dispõe sobre a designação do Juiz Corregedor Auxiliar Demétrio Saker Neto, para representar a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Ceará junto ao Comitê Gestor de Política de Atenção Prioritária do Primeiro Grau no Poder Judiciário do Estado do Ceará. Publicada no DJe de 13/02/2019, págs. 38 e 39.
  • Portaria nº 12/2019/CGJCE Portaria nº 12/2019/CGJCE - Dispõe sobre a designação do Juiz Corregedor Auxiliar César Morel Alcântara, para representar a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Ceará junto ao Comitê Gestor de Segurança da Informação do Poder Judiciário do Estado do Ceará (CGSI). Publicada no DJe de 13/02/2019, pág. 38.
  • Portaria nº 11/2019/CGJCE Portaria nº 11/2019/CGJCE - Dispõe sobre a designação do magistrado Demétrio Saker Neto para, no exercício das funções de Juiz Corregedor Auxiliar, atuar no âmbito da Unidade Extrajudicial (serviços notariais e de registro) desta Corregedoria-Geral de Justiça. Publicada no DJe de 13/02/2019, pág. 38.
  • Portaria nº 10/2019/CGJCE Portaria nº 10/2019/CGJCE - Dispõe acerca da revogação da Portaria nº 63/2018/CGJCE, que trata da publicação do quantitativo de julgamentos realizados pelos magistrados das unidades judiciárias de Primeiro Grau do Poder Judiciário do Estado do Ceará (Ranking do Primeiro Grau).  Publicada no DJe de 12/02/2019, pág. 14.
  • Portaria nº 09/2019/CGJCE  Portaria nº 09/2019/CGJCE - Dispõe acerca da instituição do 1º Ciclo de Inspeções Judiciais a serem realizadas pela Corregedoria-Geral de Justiça durante o ano de 2019, e dá outras providências.  Publicada no DJe de 11/02/2019, págs. 17 a 20. (Alterada pelas Portarias nº  20/2019, 21/2019, 24/2019, 25/2019, 30/2019, 31/2019, 39/2019,  48/2019 e 49/2019 e 51/2019).
  • Portaria nº 08/2019/CGJCE Portaria nº 08/2019/CGJCE - Dispõe sobre a designação do Juiz Corregedor Auxiliar Demétrio Saker Neto para exercer as funções de Ouvidor da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Ceará.  Publicada no DJe de 05/02/2019, pág. 12.