2019.

  • Portaria nº 12/2019/CGJCE Portaria nº 12/2019/CGJCE - Dispõe sobre a designação do Juiz Corregedor Auxiliar César Morel Alcântara, para representar a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Ceará junto ao Comitê Gestor de Segurança da Informação do Poder Judiciário do Estado do Ceará (CGSI). Publicada no DJe de 13/02/2019, pág. 38.
  • Portaria nº 11/2019/CGJCE Portaria nº 11/2019/CGJCE - Dispõe sobre a designação do magistrado Demétrio Saker Neto para, no exercício das funções de Juiz Corregedor Auxiliar, atuar no âmbito da Unidade Extrajudicial (serviços notariais e de registro) desta Corregedoria-Geral de Justiça. Publicada no DJe de 13/02/2019, pág. 38.
  • Portaria nº 10/2019/CGJCE Portaria nº 10/2019/CGJCE - Dispõe acerca da revogação da Portaria nº 63/2018/CGJCE, que trata da publicação do quantitativo de julgamentos realizados pelos magistrados das unidades judiciárias de Primeiro Grau do Poder Judiciário do Estado do Ceará (Ranking do Primeiro Grau).  Publicada no DJe de 12/02/2019, pág. 14.
  • Portaria nº 09/2019/CGJCE  Portaria nº 09/2019/CGJCE - Dispõe acerca da instituição do 1º Ciclo de Inspeções Judiciais a serem realizadas pela Corregedoria-Geral de Justiça durante o ano de 2019, e dá outras providências.  Publicada no DJe de 11/02/2019, págs. 17 a 20. (Alterada pelas Portarias nº  20/2019, 21/2019, 24/2019, 25/2019, 30/2019, 31/2019 e 39/2019).
  • Portaria nº 08/2019/CGJCE Portaria nº 08/2019/CGJCE - Dispõe sobre a designação do Juiz Corregedor Auxiliar Demétrio Saker Neto para exercer as funções de Ouvidor da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Ceará.  Publicada no DJe de 05/02/2019, pág. 12.
  • Portaria nº 07/2019/CGJCE Portaria nº 07/2019/CGJCE - Dispõe sobre a recondução do Juiz Corregedor Auxiliar Ernani Pires Paula Pessoa Júnior na composição da Comissão de Segurança Permanente do Poder Judiciário do Estado do Ceará (CSP). Publicada no DJe de 05/02/2019, pág. 12.
  • Portaria nº 06/2019/CGJCE Portaria nº 06/2019/CGJCE - Dispõe sobre a recondução do Juiz Corregedor Auxiliar Francisco Gladyson Pontes Filho na supervisão dos trabalhos da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário do Estado do Ceará. Publicada no DJe de 05/02/2019, págs. 11 e 12.
  • Portaria nº 05/2019/CGJCE Portaria nº 05/2019/CGJCE - Dispõe sobre a designação do Juiz Corregedor Auxiliar Fernando Teles Paula Lima, para representar a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Ceará junto à Comissão de Informática do Poder Judiciário do Estado do Ceará. Publicada no DJe de 05/02/2019, pág. 11.
  • Portaria nº 04/2019/CGJCE Portaria nº 04/2019/CGJCE - Institui a Comissão de Revisão e Atualização do Regimento Interno da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Ceará. Publicada no DJe de 04/02/2019, pág. 7. (Alterada pela Portaria nº 37/2019/CGJCE, publicada no DJe de 03/05/2019, pág. 8).  
  • Portaria nº 03/2019/CGJCE Portaria nº 03/2019/CGJCE - Resolve determinar que se faça constar voto de elogio nos assentamentos funcionais dos servidores abaixo relacionados, em face do zelo e dedicação demonstrados no desempenho de suas funções, além da valiosa colaboração, possibilitando a superação dos objetivos tracejados. Publicada no DJe de 23/01/2019, págs. 75-76.
  • Portaria nº 02/2019/CGJCE Portaria nº 02/2019/CGJCE - Dispõe acerca da obrigatoriedade do uso do Selo de Autenticidade Digital, em substituição ao seu equivalente em formato físico, a partir de cronograma de implantação, cuja incidência restringe-se ao âmbito das Serventias extrajudiciais, e providências pertinentes à espécie. Publicada no DJe de 17/01/2019, pág. 13. (Alterada pela Portaria nº 44/2019/CGJCE, publicada no DJe de 15/05/2019, pág. 12).
  • Portaria nº 01/2019/CGJCE Portaria nº 01/2019/CGJCE - Dispõe sobre o horário de funcionamento da Corregedoria-Geral da Justiça, no dia 18 de janeiro de 2019 e, por conseguinte, suspende o curso dos prazos processuais nos feitos administrativos em trâmite. Publicada no DJe de 17/01/2019, pág. 12.
  • Portaria Conjunta nº 24/2019/PRES/CGJCE Portaria Conjunta nº 24/2019/PRES/CGJCE - Institui o Comitê Gestor de Bens Apreendidos em Procedimentos Criminais no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Ceará, designa magistrados para sua composição e define suas atribuições. Publicada no DJe de 09/01/2019, pág. 3. A Portaria nº 37/2019 do TJCE definiu os membros do Comitê, que será coordenado pelo desembargador Francisco Darival Beserra Primo.