2019.

  • Portaria nº 71/2019/CGJCE Portaria nº 71/2019/CGJCE - Dispõe acerca da designação de nova data de realização das Inspeções Judiciais nos Juízos da 1ª e 2ª Varas da Comarca de Acaraú, bem como da 2ª Vara Criminal e 3ª Vara Cível da Comarca de Sobral, determinada pela Portaria nº 67/2019/CGJCE.  Publicada no DJe de 26/07/2019, pág. 25.
  • Portaria nº 70/2019/CGJCE Portaria nº 70/2019/CGJCE - Altera a data da inspeção judicial da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, determinada pela Portaria nº 64/2019/CGJCE.  Publicada no DJe de 26/07/2019, pág. 24.
  • Portaria nº 69/2019/CGJCE Portaria nº 69/2019/CGJCE - Dispõe acerca da destinação dos recursos oriundos da aplicação de penas de prestação pecuniária, até que o credenciamento das entidades beneficiárias seja definitivamente implementado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, nos termos previstos pelo Provimento Conjunto nº 02/2019 – PRES-CGJCE.  Publicada no DJe de 26/07/2019, pág. 24.
  • Portaria nº 68/2019/CGJCE Portaria nº 68/2019/CGJCE - Instaura Sindicância em face à magistrada da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, nos autos do Processo Administrativo de nº 8502228-62.2019.8.06.0026. Publicada no DJe de 25/07/2019, pág. 18.
  • Portaria nº 67/2019/CGJCE Portaria nº 67/2019/CGJCE - Altera o período de realização das Inspeções Judiciais nos Juízos da 1ª e 2ª Varas da Comarca de Acaraú, bem como da 2ª Vara Criminal e 3ª Vara Cível da Comarca de Sobral, determinadas pela Portaria n° 59/2019/CGJCE, que instituiu o 2º Ciclo de Inspeções Judiciais a serem efetivadas pela Corregedoria-Geral de Justiça durante o ano de 2019. Publicada no DJe de 23/07/2019, pág. 14.
  • Portaria nº 66/2019/CGJCE Portaria nº 66/2019/CGJCE - Institui grupo de trabalho para mapeamento e redesenho dos fluxos dos processos visando a padronização e o aumento da eficiência das rotinas de trabalho relacionados ao extrajudicial. Publicada no DJe de 23/07/2019, pág. 13.
  • Portaria nº 65/2019/CGJCE Portaria nº 65/2019/CGJCE - Dispõe acerca da inclusão da 10ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, no 2º Ciclo de Inspeções Judiciais a serem efetivadas pela Corregedoria-Geral de Justiça durante o ano de 2019, instituído pela Portaria n° 59/2019/CGJCE. Publicada no DJe de 22/07/2019, pág. 15.
  • Portaria nº 64/2019/CGJCE Portaria nº 64/2019/CGJCE - Inclui os Juízos da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Maracanaú e da Vara Única da Comarca de Parambu no 2º Ciclo de Inspeções Judiciais a serem realizadas pela Corregedoria-Geral de Justiça durante o ano de 2019, instituído pela Portaria n° 59/2019/CGJCE. Publicada no DJe de 19/07/2019, pág. 10.
  • Portaria nº 63/2019/CGJCE Portaria nº 63/2019/CGJCE - Dispõe sobre a suspensão das atividades da Corregedoria-Geral da Justiça, no dia 16 de agosto de 2019 e, por conseguinte, suspende o curso dos prazos processuais nos feitos administrativos em trâmite. Publicada no DJe de 19/07/2019, pág. 10.
  • Portaria nº 62/2019/CGJCE Portaria nº 62/2019/CGJCE - Inclui o Juízo da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Fortaleza no 2º Ciclo de Inspeções Judiciais a serem realizadas pela Corregedoria-Geral de Justiça durante o ano de 2019, instituído pela Portaria n° 59/2019/CGJCE. Publicada no DJe de 18/07/2019, pág. 8.
  • Portaria nº 61/2019/CGJCE Portaria nº 61/2019/CGJCE - Dispõe sobre a designação de membros para compor o Núcleo de Monitoramento do Perfil de Demandas (NUMOPEDE), junto a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Ceará. Publicada no DJe de 04/07/2019, pág. 18.
  • Portaria nº 60/2019/CGJCE Portaria nº 60/2019/CGJCE - Dispõe acerca da publicização da relação de matrizes de decisões judiciais validadas pela Comissão de Padronização de Matrizes, com base nas Tabelas Unificadas do Conselho Nacional de Justiça, e após término do prazo para manifestação dos magistrados, conferido pela Portaria nº 45/2019/CGJCE, e dá outras providências. Publicada no DJe de 04/07/2019, págs. 12 a 18.
  • Portaria nº 59/2019/CGJCE Portaria nº 59/2019/CGJCE - Dispõe acerca da instituição do cronograma do 2º Ciclo de Inspeções Judiciais a serem realizadas pela Corregedoria-Geral de Justiça durante o ano de 2019. Publicada no DJe de 28/06/2019, págs. 44 a 46.
  • Portaria nº 58/2019/CGJCE Portaria nº 58/2019/CGJCE - Dispõe acerca da alteração do cronograma de implantação do Selo de Autenticidade Digital, no âmbito das serventias extrajudiciais, Extrajudicial, nos termos da Portaria nº 02/2019-CGJCE, de 17 de janeiro de 2019. Publicada no DJe de 28/06/2019, págs. 43 e 44.
  • Portaria nº 57/2019/CGJCE Portaria nº 57/2019/CGJCE - Instaura Sindicância em face à magistrada da 10ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, nos autos do Processo Administrativo de nº 8501940-17.2019.8.06.0026. Publicada no DJe de 28/06/2019, pág. 43.
  • Portaria nº 56/2019/CGJCE Portaria nº 56/2019/CGJCE - Instaura Sindicância nos autos do Processo Administrativo de nº 8502295-61.2018.8.06.0026. Publicada no DJe de 28/06/2019, pág. 42.