2019.

  • Portaria nº 87/2019/CGJCE Portaria nº 87/2019/CGJCE - Dispõe sobre a designação dos Juízes Corregedores Auxiliares César Morel Alcântara e Ernani Pires Paula Pessoa Júnior, para representarem a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Ceará, em reunião do PROGRAMA CEARÁ PACÍFICO, a ser realizada em 11/09/2019, em Sobral/CE.  Publicada no DJe de 11/09/2019, pág. 10.
  • Portaria nº 86/2019/CGJCE Portaria nº 86/2019/CGJCE - Dispõe sobre a delegação de atribuições a Gerência Administrativa da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Ceará, no tocante ao cumprimento da determinação constante no artigo 3ª da Recomendação nº 51/2015 do Conselho Nacional de Justiça. Publicada no DJe de 10/09/2019, pág. 40.
  • Portaria nº 85/2019/CGJCE Portaria nº 85/2019/CGJCE - Altera os períodos de realizações das Inspeções Judiciais no Juizado Especial Cível e Criminal e nos Juízos da 1ª e 2ª Varas da Comarca de Aquiraz, bem como no Juízo da 3ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza, aprazadas para serem efetivadas pela Corregedoria-Geral de Justiça, durante o 2º Ciclo de Inspeções Judiciais - 2019. Publicada no DJe de 09/09/2019, pág. 124.
  • Portaria nº 84/2019/CGJCE Portaria nº 84/2019/CGJCE - Dispõe sobre a instituição de Comissão de Acompanhamento do Cumprimento das Providências determinadas pela Corregedoria Nacional de Justiça, constantes do acórdão referente à inspeção realizada junto ao Poder Judiciário Cearense, em junho/2018. Publicada no DJe de 03/09/2019, pág. 120.
  • Portaria nº 83/2019/CGJCE Portaria nº 83/2019/CGJCE - Dispõe sobre a liberação de senhas para acesso aos sistemas nacionais criados ou gerenciados pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ. Publicada no DJe de 02/09/2019, pág. 13.
  • Portaria nº 82/2019/CGJCE Portaria nº 82/2019/CGJCE - Inclui o Juízo da 3ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza no 2º Ciclo de Inspeções Judiciais a serem realizadas pela Corregedoria-Geral de Justiça durante o ano de 2019, instituído pela Portaria n° 59/2019/CGJCE. Publicada no DJe de 29/08/2019, pág. 40.
  • Portaria nº 81/2019/CGJCE Portaria nº 81/2019/CGJCE - Dispõe acerca da exclusão do 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza, bem como da inclusão do Juízo da 2ª Vara da Comarca do Eusébio, no 2º Ciclo de Inspeções Judiciais a serem realizadas pela Corregedoria-Geral de Justiça durante o ano de 2019. Publicada no DJe de 29/08/2019, págs. 39 e 40.
  • Portaria nº 80/2019/CGJCE Portaria nº 80/2019/CGJCE - Dispõe acerca da inclusão do Juízo da Vara Única da Comarca de Pacoti no 2º Ciclo de Inspeções Judiciais a serem realizadas pela Corregedoria-Geral de Justiça durante o ano de 2019. Publicada no DJe de 26/08/2019, p. 16.
  • Portaria nº 79/2019/CGJCE Portaria nº 79/2019/CGJCE - Instituir o cronograma de inspeções extrajudiciais para o 2º semestre de 2019. Publicada no DJe de 22/08/2019, págs. 39 e 40.
  • Portaria nº 78/2019/CGJCE Portaria nº 78/2019/CGJCE - Dispõe acerca da alteração do período de realização da Inspeção Judicial no Juízo da 1ª Vara da Comarca de Pacajus, determinada pela Portaria nº 59/2019/CGJCE.  Publicada no DJe de 09/08/2019, pág. 28.
  • Portaria nº 77/2019/CGJCE Portaria nº 77/2019/CGJCE - Dispõe acerca da inclusão do Juízo da 2ª Vara da Comarca de Canindé, bem como da exclusão dos Juízos das Varas Únicas das Comarcas de Pacoti e Acarape no 2º Ciclo de Inspeções Judiciais a serem realizadas pela Corregedoria-Geral de Justiça durante o ano de 2019, instituído pela Portaria n° 59/2019/CGJCE.  Publicada no DJe de 06/08/2019, pág. 241.
  • Portaria nº 76/2019/CGJCE Portaria nº 76/2019/CGJCE - Altera os períodos de realizações das Inspeções Judiciais nos Juízos da 2ª Vara da Comarca de Itaitinga, da 1ª e 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza, bem como nos Juízos da 2ª Vara e do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Aquiraz, determinadas pela Portaria n° 59/2019/CGJCE, que instituiu o 2º Ciclo de Inspeções Judiciais a serem realizadas pela Corregedoria-Geral de Justiça durante o ano de 2019.  Publicada no DJe de 06/08/2019, pág. 240.
  • Portaria nº 75/2019/CGJCE Portaria nº 75/2019/CGJCE - Instaura Sindicância em face ao magistrado da 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca de Fortaleza, nos autos do Processo Administrativo de nº 8500012-31.2019.8.06.0026 e 8501657-91.2019.8.06.0026 (apenso).  Publicada no DJe de 01/08/2019, pág. 30.
  • Portaria nº 74/2019/CGJCE Portaria nº 74/2019/CGJCE - Dispõe acerca da outorga de Elogio Funcional à Magistrada atribuído em face de significativo zelo e dedicação no desempenho suas funções jurisdicionais.  Publicada no DJe de 30/07/2019, pág. 22.
  • Portaria nº 73/2019/CGJCE Portaria nº 73/2019/CGJCE - Dispõe acerca da outorga de Elogio Funcional a Magistrado atribuído em face de significativo zelo e dedicação no desempenho suas funções jurisdicionais.  Publicada no DJe de 30/07/2019, págs. 21 e 22.
  • Portaria nº 72/2019/CGJCE Portaria nº 72/2019/CGJCE - Preconiza o acompanhamento e a fiscalização do cumprimento das normas relacionadas ao regular abastecimento de dados  ao hígido lançamento de informações no Sistema CNJ de Justiça Aberta apenas relativamente aos serviços extrajudiciais.  Publicada no DJe de 26/07/2019, págs. 25 e 26.