2019.

  • Portaria nº 61/2019/CGJCE Portaria nº 61/2019/CGJCE - Dispõe sobre a designação de membros para compor o Núcleo de Monitoramento do Perfil de Demandas (NUMOPEDE), junto a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Ceará.. Publicada no DJe de 04/07/2019, pág. 18.
  • Portaria nº 60/2019/CGJCE Portaria nº 60/2019/CGJCE - Dispõe acerca da publicização da relação de matrizes de decisões judiciais validadas pela Comissão de Padronização de Matrizes, com base nas Tabelas Unificadas do Conselho Nacional de Justiça, e após término do prazo para manifestação dos magistrados, conferido pela Portaria nº 45/2019/CGJCE, e dá outras providências. Publicada no DJe de 04/07/2019, págs. 12 a 18.
  • Portaria nº 59/2019/CGJCE Portaria nº 59/2019/CGJCE - Dispõe acerca da instituição do cronograma do 2º Ciclo de Inspeções Judiciais a serem realizadas pela Corregedoria-Geral de Justiça durante o ano de 2019. Publicada no DJe de 28/06/2019, págs. 44 a 46.
  • Portaria nº 58/2019/CGJCE Portaria nº 58/2019/CGJCE - Dispõe acerca da alteração do cronograma de implantação do Selo de Autenticidade Digital, no âmbito das serventias extrajudiciais, Extrajudicial, nos termos da Portaria nº 02/2019-CGJCE, de 17 de janeiro de 2019. Publicada no DJe de 28/06/2019, págs. 43 e 44.
  • Portaria nº 57/2019/CGJCE Portaria nº 57/2019/CGJCE - Instaura Sindicância em face à magistrada da 10ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, nos autos do Processo Administrativo de nº 8501940-17.2019.8.06.0026. Publicada no DJe de 28/06/2019, pág. 43.
  • Portaria nº 56/2019/CGJCE Portaria nº 56/2019/CGJCE - Instaura Sindicância nos autos do Processo Administrativo de nº 8502295-61.2018.8.06.0026. Publicada no DJe de 28/06/2019, pág. 42.
  • Portaria nº 55/2019/CGJCE Portaria nº 55/2019/CGJCE - Dispõe sobre a suspensão das atividades da Corregedoria-Geral da Justiça, nos dias 15 e 16 de julho de 2019 e, por conseguinte, do curso dos prazos processuais nos feitos administrativos em trâmite. Publicada no DJe de 28/06/2019, pág. 42.
  • Portaria nº 54/2019/CGJCE Portaria nº 54/2019/CGJCE - Dispõe acerca do cancelamento da Reunião do Corregedor-Geral de Justiça com magistrados atuantes na 2ª, 3ª, 4ª, 10ª, 12ª e 13ª Zonas Judiciárias, aprazada para o dia 28/06/2019. Publicada no DJe de 25/06/2019, pág. 15.
  • Portaria nº 53/2019/CGJCE Portaria nº 53/2019/CGJCE - Dispõe acerca da realização de Inspeção Extraordinária na Vara Única da Comarca de Cariré. Publicada no DJe de 25/06/2019, pág. 14.
  • Portaria nº 52/2019/CGJCE Portaria nº 52/2019/CGJCE - Dispõe acerca da prorrogação do prazo para concluir a Sindicância nos autos do Processo Administrativo de n° 8501208-36.2019.8.06.0026. Publicada no DJe de 19/06/2019, pág. 34.
  • Portaria nº 51/2019/CGJCE Portaria nº 51/2019/CGJCE - Dispõe acerca da inclusão da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza no 1º Ciclo de Inspeções Judiciais a serem efetivadas pela Corregedoria-Geral de Justiça durante o ano de 2019. Publicada no DJe de 17/06/2019, pág. 67.
  • Portaria nº 50/2019/CGJCE Portaria nº 50/2019/CGJCE - Designar o Juiz Corregedor Auxiliar Ernani Pires Paula Pessoa Júnior para realizar Visita Inspecional a Comarca de Beberibe. Publicada no DJe de 06/06/2019, pág. 18.
  • Portaria nº 49/2019/CGJCE Portaria nº 49/2019/CGJCE - Altera o período de realização das Inspeções Judiciais nos Juízos da 1ª, 2ª, 3ª Varas e Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Quixadá, determinadas pela Portaria n° 09/2019/CGJCE, que instituiu o 1º Ciclo de Inspeções Judiciais a serem efetivadas pela Corregedoria-Geral de Justiça durante o ano de 2019. Publicada no DJe de 03/06/2019, págs. 115 e 116.
  • Portaria nº 48/2019/CGJCE Portaria nº 48/2019/CGJCE - Dispõe acerca da inclusão do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral e da exclusão da 2ª Vara Cível Comarca de Camocim, no 1º Ciclo de Inspeções Judiciais a serem efetivadas pela Corregedoria-Geral de Justiça durante o ano de 2019, bem como dá outras providências. Publicada no DJe de 03/06/2019, pág. 115.
  • Portaria nº 47/2019/CGJCE Portaria nº 47/2019/CGJCE - Dispõe acerca da outorga de Elogio Funcional a Magistrada, atribuído em face de significativo zelo e dedicação no desempenho suas funções jurisdicionais. Publicada no DJe de 30/05/2019, pág. 29.
  • Portaria nº 46/2019/CGJCE Portaria nº 46/2019/CGJCE - Estabelece o novo cronograma de inspeções extrajudiciais na Comarca de Juazeiro do Norte/CE. Publicada no DJe de 28/05/2019, pág. 6.