2016.

  • Portaria nº 04/2016/CGJCE Portaria nº 04/2016 - Designar membros da Comissão Sindicante instaurada por meio da Portaria nº 77/2015. Publicada no DJe, de 04/02/2016 (pág. 15)
  • Portaria nº 03/2016/CGJCE Portaria nº 03/2016 - Prorrogação da Sindicância  instaurada nos termos da Portaria nº 45/2015 e alterada pelas Portarias nº 50/15, nº 62/15 e 70/15. Publicada no DJe, de 26/01/2016 (pág. 18)
  • Portaria nº 02/2016/CGJCE Portaria nº 02-16 - Dispõe sobre o procedimento a ser adotado na protocolização de requerimentos no âmbito da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará. Publicada no DJe, de 25/01/2016 (pág. 06)
  • Portaria nº 01/2016/CGJCE Portaria nº 01-16 - Realizar inspeções nas 1ª, 2ª e 3ª Varas de Execuções Fiscais e de Crimes contra a Ordem Tributária e nas 31ª, 32ª, 33ª, 34ª, 35ª, 36ª, 37ª, 38ª e 39ª Varas Cíveis da Comarca de Fortaleza. Publicada no DJe, de 13/01/2016 (pág. 36)