2016.

  • Portaria nº 20/2016/CGJCE Portaria nº 20/2016 - Altera o cronograma das Inspeções Extrajudiciais do 2º Ciclo do 2º semestre do corrente ano, estabelecido na Portaria nº 15/2016. Publicada no DJe, de 04/05/2016 (pág. 20)
  • Portaria nº 19/2016/CGJCE Portaria nº 19/2016 - Instituir o Cronograma de Inspeções para o 4º ciclo do primeiro semestre do ano de 2016. Publicada no Dje, de 29/04/2016 (págs. 20 - 21)
  • Portaria nº 18/2016/CGJCE Portaria nº 18/2016 - Institui o I Mutirão do Projeto Pai Presente, na Comarca de Pacatuba - CE. Publicada no DJe, de 29/04/2016 (págs. 19 - 20)
  • Portaria nº 17/2016/CGJCE Portaria nº 17/2016 - Determinar o retorno a 7ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza para verificar o cumprimento das recomendações e orientações levadas a efeito na última inspeção. (pág. 13)
  • Portaria nº 16/2016/CGJCE Portaria nº 16/2016 - Institui a mobilização do Projeto Pai Presente nas Escolas Municipais da Comarca de Fortaleza - CE. Publicada no Dje, de 29/04/2016 (pág. 19)
  • Portaria nº 15/2016/CGJCE Portaria nº 15/2016 - Instituir o Cronograma de Inspeções Extrajudiciais para os demais ciclos do exercício de 2016. Republicada por incorreção - DJe, de 19/04/2016 (págs. 11 - 15)
  • Portaria nº 14/2016/CGJCE Portaria nº 14/2016 - Instituir o Cronograma de Inspeções realizadas pela Corregedoria para o 3º semestre do ano 2016. Publicada no DJe, de 05/04/2016 (pág. 10)
  • Portaria nº 13/2016/CGJCE Portaria nº 13/2016 - Dispõe sobre Recomendação aos magistrados titulares e em respondência  das unidades judiciárias de competência criminal para que analisem os processos envolvendo presos provisórios e réus condenados. Publicada no DJe, de 29/03/2016 (pág. 13)
  • Portaria nº 12/2016/CGJCE Portaria nº 12/2016 - Institui o I Mutirão do Projeto Pai Presente, na Comarca de Fortaleza-CE. Publicada no DJe, de 07/04/2016 (págs. 06 - 07)
  • Portaria nº 11/2016/CGJCE Portaria nº 11/2016 - Incluir a Comarca de Uruburetama no cronograma de Inspeções para o 2º ciclo do primeiro semestre de 2016. Publicada no DJe, de 15/03/2016 (pág. 08)
  • Portaria nº 10/2016/CGJCE Portaria nº 10/2016 - Instituir o Cronograma de Inspeções Extrajudiciais para o 1º ciclo do primeiro semestre de 2016. Rublicada por Incorreção - DJe, de 09/03/2016 (págs. 7 - 8)
  • Portaria nº 09/2016/CGJCE Portaria nº 09/2016 - Instituir o cronograma de inspeções para o 2º ciclo do primeiro semestre de 2016. Publicada no DJe, de 24/02/2016 (pág. 32)
  • Portaria nº 08/2016/CGJCE Portaria nº 08/2016 - Substitui membro da Comissão Sindicante, instaurada nos termos da Portaria nº 45/2015 e alterada pelas Portarias nº 50/2015, nº 62/2015, nº 70/2015 e nº 3/2016. Publicada no DJe, de 18/02/2016 (pág. 10)
  • Portaria nº 07/2016/CGJCE Portaria nº 07/2016 - Torna pública a relação de juízes agraciados com a Medalha de Mérito Jurisdicional Desembargador Carlos Facundo. Publicada no DJe, de 16/02/2016 (págs. 09 - 10)
  • Portaria nº 06/2016/CGJCE Portaria n° 6/2016 - Designa novo membro para integrar a Comissão Sindicante, instaurada por meio da Portaria nº 20/2015 e fixa prazo para os trabalhos sindicantes. Publicada no DJe, de 11/02/2016 (pág. 02)
  • Portaria nº 05/2016/CGJCE Portaria nº 05/2016 - Designa membros da Comissão Sindicante instaurada por meio da Portaria nº 15/2015 e alterada pela Portaria nº 57/2015 e fixa prazo para realização dos trabalhos sindicantes. Publicada no DJe, de 04/02/2016 (pág. 15)