2016.

  • Portaria nº 35/2016/CGJCE Portaria nº 35/2016 - Fixa prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão instituída pela Portaria nº 27/2016. Publicada no  DJe, de 09/09/2016 (págs. 11 - 12)
  • Portaria nº 34/2016/CGJCE Portaria nº 34/2016 - Suspende as atividades no prédio da Corregedoria Geral de Justiça nos dias 15 e 16 de setembro de 2016 e, por conseguinte, o curso dos prazos processuais nos feitos administrativos em trâmite. Publicada no Dje, de 08/09/2016 (pág. 19)
  • Portaria nº 33/2016/CGJCE Portaria nº 33/2016 - Altera o cronograma das Inspeções Extrajudiciais do 7º ciclo do 2º semestre do corrente ano, estabelecido na Portaria nº 15/2016. Publicada no DJe, de 02/09/2016 (pág. 14)
  • Portaria nº 32/2016/CGJCE Portaria nº 32/2016 - Instituir o Cronograma de Inspeções para o 3º e 4º ciclos do segundo semestre do ano de 2016. Publicada no DJe, de 31/08/2016 (págs. 21 - 22)
  • Portaria nº 31/2016/CGJCE Portaria nº 31/2016 - Dispõe sobre a Mobilização pela Certidão de Nascimento nas Escolas Municipais da Comarca de Fortaleza-CE. Republicada por Incorreção - DJe, de 25/08/2016 (pág. 31)
  • Portaria nº 30/2016/CGJCE Portaria nº 30/2016 - Altera o Cronograma das Inspeções Extrajudiciais do 6º ciclo do 2º semestre do corrente ano, na Comarca de Sobral-CE, estabelecido na Portaria nº 15/2016. Publicada no DJe, de 19/08/2016 (pág. 11)
  • Portaria nº 29/2016/CGJCE Portaria nº 29/2016 - Dispõe sobre o procedimento a ser adotado na protocolização de pedidos de certidões no âmbito da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Ceará. Publicada no DJe, de 09/08/2016 (pág. 19)
  • Portaria nº 28/2016/CGJCE Portaria nº 28/2016 - Instituir o Cronograma de Inspeções para o 2º ciclo do segundo semestre do ano de 2016. Publicada no DJe, de 27/07/2016 (págs. 44 - 45)
  • Portaria nº 27/2016/CGJCE Portaria nº 27/2016 - Institui comissão com a atribuição de analisar os dados coletados pela Auditoria da CGJCE e apresentar sugestões para subsidiar a realização de concurso público para outorga de delegação às serventias extrajudiciais vagas n Estado do Ceará. Publicada no DJe, de 25/07/2016 (págs. 10 - 11)
  • Portaria nº 26-A/2016/CGJCE Portaria nº 26/2016-A - Modificar o Cronograma de Inspeções Judiciais do 1º ciclo do segundo semestre e incluir comarcas no 2º ciclo do segundo semestre do ano de 2016. Publicada no DJe, de 25/07/2016 (pág. 10)
  • Portaria nº 26/2016/CGJCE Portaria nº 26/2016 - Exclui a Comarca de Itaitinga, inclui as 4ª, 5ª e 30ª Varas Cíveis e a 3ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza no 1º ciclo do segundo semestre do ano de 2016 do Cronograma de Inspeção Judicial de 2016/CGJ-CE, estabelecido na Portaria nº 24/2016. Publicada no DJe, de 05/07/2016 (pág. 12)
  • Portaria nº 25/2016/CGJCE Portaria nº 25/2016 - Institui o II Mutirão do Projeto Pai Presente, na Comarca de Fortaleza-CE. Publicada no DJe, de 05/07/2016 (pág. 11)
  • Portaria nº 24/2016/CGJCE Portaria nº 24/2016 - Prorroga o 4º ciclo de inspeções judiciais do primeiro semestre e institui o 1º ciclo do segundo semestre do ano de 2016. Publicada no DJe, de 28/06/2016. (pág. 15)
  • Portaria nº 23/2016/CGJCE Portaria nº 23/2016 - Altera o cronograma das Inspeções Extrajudiciais do 4º ciclo do 2º semestre do corrente ano, estabelecido na Portaria nº 15/2016. Publicada no DJe, de 20/06/2016. (pág. 26)
  • Portaria nº 22/2016/CGJCE Portaria nº 22/2016 - Inclui as 1ª, 2ª e 3ª Varas de Execução Penal, a Vara Única de Execuções de Penas Alternativas e Habeas Corpus da Comarca de Fortaleza e a Comarca Vinculada de Paramoti no 4º ciclo do Cronograma de Inspeção Judicial do Primeiro Semestre do corrente ano, estabelecido na Portaria nº 19/2016. Publicada no DJe, de 02/06/2016 (pág. 16)
  • Portaria nº 21/2016/CGJCE Portaria nº 21/2016 - Instauração de Sindicância nos autos do Processo Administrativo de nº 8500370-98.2016.8.06.0026. Publicada no DJe, de 20/05/2016 (pág. 13)