Férias de magistrados

• Portaria nº 1769/2019 – Escala de férias dos juízes da Capital para 2020. (DJ de 20/11/2019. pp 2-6)

• Portaria nº 2299/2018 – Escala de Férias dos Magistrados lotados nas comarcas e zonas judiciárias do interior do Estado, para o 1º e 2º semestres de 2019 (DJ de 28/11/18, pp. 3-8).
• Portaria nº 2294/2018 – Escala de Férias dos Membros do Tribunal de Justiça e Juízes convocados, para o primeiro período de 2019 (DJ de 27/11/18, p. 3).

• Portaria nº 2262/2018 – Escala de Férias dos Magistrados da Comarca de Fortaleza, para o exercício de 2019 (DJ de 22/11/18, pp. 3-7).

• Resolução nº 16/2016 – Regulamenta a conversão de fração de férias em abono. Resolução sofreu alterações através das seguintes Instruções normativas: 01/2016, 01/2017, 02/2017 e 05/2017

Veja também: Férias On line

 

Diárias de magistrados

• Resolução nº 16/2015 – Concessão de diárias

• Resolução nº 04/2013 – Concessão de diárias e indenização de transporte

 

Plantão Judiciário

• Portaria nº 1046/2019/TJCE – Estabelece a escala do Plantão Judiciário a ser observada pelas unidades judiciárias do interior do Estado do Ceará. (DJ de 03/07/2019)

• Portaria nº 468/2019, da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua – Regulamenta os Plantões Judiciários no âmbito da Comarca de Fortaleza.  Portaria nº 469/2019 – escala do plantão judiciário cíviel e criminal no Fórum, em julho/2019. (DJ de 02/07/2019)

• Portaria nº 118/2019, da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua – Escala do Plantão Judiciário Cível do Fórum da Capital para o mês de março/2019 (DJ de 20/02/2019, págs. 15 a 17)

• Portaria nº 119/2019, da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua – Escala do Plantão Judiciário Criminal do Fórum da Capital para o mês de março/2019 (DJ de 20/02/2019, págs. 17 e 18)
• Portaria nº 08/2019, do Diretor do Fórum Clóvis Beviláqua – Escala do Plantão Judiciário Cível do Fórum da Capital para o mês de fevereiro/2019 (DJ de 14/01/2019, págs. 8 e 9)

• Portaria nº 07/2019, do Diretor do Fórum Clóvis Beviláqua – Escala do Plantão Judiciário Criminal do Fórum da Capital para o mês de fevereiro/2019 (DJ de 11/01/2019, págs. 11 e 12)

• Portaria nº 25/2019/TJCE – Estabelece a escala do Plantão Judiciário a ser observada pelas unidades judiciárias do interior do Estado do Ceará para o primeiro semestre de 2019 (DJ de 21/01/2019, págs. 9 a 29 – republicação). Veja também uma corrigenda desta Portaria.

• Portarias nos. 986/2018 e 987/2018 do Diretor do Fórum Clóvis Beviláqua – Dispõem sobre as Escalas de Plantão Judiciário Cível e Criminal durante o mês de Janeiro do ano de 2019 (DJ de 04/12/18, págs. 8 e 9).

• Portaria nº 2096/2018 – Dispõe sobre escala de plantão do 1º Grau das Comarcas do Interior durante o recesso natalino (DJ de 22/11/18, págs. 8 a 28).

• Resolução nº 10/2013 – Define parâmetros para o regime de Plantão Judiciário no 1º e 2º graus de jurisdição
• Resolução nº 03/2007 – Disciplina a compensação de horário em razão da prestação de serviço em Plantão Judiciário

 

Dirigentes de Fóruns

• Portaria nº 390/2019/TJCE – Designa magistrados para exercerem as funções de Diretores dos Fóruns nas respectivas Comarcas.

• Resolução do Órgão Especial nº 22/2018 – Regula as atribuições do Juiz Diretor do Fórum das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Ceará.

 

Capacitação de magistrados

• Resolução do Órgão Especial nº 07/2018 – Regulamenta a utilização de recursos do Fermoju na capacitação de magistrados e servidores por meio de frequência a cursos de pós-graduação Mestrado/Doutorado.

 

 

Instalação de varas

      2019

• 2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante – Portaria nº 142/2019 (DJ de 28/01/2019)

• 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Juazeiro do Norte – 

• Vara Única da Infância e Juventude da Comarca de Juazeiro do Norte – 

• 3ª Vara da Comarca de Russas – Portaria nº 61/2019 (DJ de 14/01/2019)

• 4ª Vara da Comarca de Iguatu – Portaria nº 60/2019 (DJ de 14/01/2019)

      2018

• Vara de Crimes contra a Ordem Tributária da Comarca de Fortaleza – Portaria nº 2448/2018 (DJ de 14/12/2018)

• 2ª Vara da Comarca de Acaraú – Portaria nº 2215/2018 (DJ de 16/11/2018)

• 2ª Vara da Comarca de Beberibe – Portaria nº 2216/2018 (DJ de 16/11/2018)

• Vara Única da Infância e Juventude da Comarca de Sobral – Portaria nº 2013/2018 (DJ de 17/10/2018)

• 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Sobral – Portaria nº 2012/2018 (DJ de 17/10/2018)

• 3ª Vara da Comarca de Canindé – Portaria nº 1435/2018 (DJ de 17/07/2018)

• 2ª Vara da Comarca de Horizonte – Portaria nº 1428/2018 (DJ de 16/07/2018)

• 2ª Vara da Comarca de Itaitinga – Portaria nº 1425/2018 (DJ de 16/07/2018)

 

Secretaria Crajubar

(Modelos de documentos)

Alvarás

Cartas

Certidões

Editais

Mandados

Ofícios

Termos

Tribunal de Júri – Ata de Sessão

BNMP 2.0 – Diversos

………………………………………

Portaria nº 115/2019 – Dispõe sobre a instalação e funcionamento da Secretaria Judiciária Regional de 1º Grau das Comarcas de Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha e dá outras providências