Conteúdo da Notícia

Atos administrativos

Férias de magistrados

  • Portaria nº 2299/2018 – Escala de Férias dos Magistrados lotados nas comarcas e zonas judiciárias do interior do Estado, para o 1º e 2º semestres de 2019 (DJ de 28/11/18, pp. 3-8).
  • Portaria nº 2294/2018 – Escala de Férias dos Membros do Tribunal de Justiça e Juízes convocados, para o primeiro período de 2019 (DJ de 27/11/18, p. 3).
  • Portaria nº 2262/2018 – Escala de Férias dos Magistrados da Comarca de Fortaleza, para o exercício de 2019 (DJ de 22/11/18, pp. 3-7).

Veja também: Férias On line

 

Diárias de magistrados

 

Plantão Judiciário

  • Portaria nº 25/2019/TJCE Estabelece a escala do Plantão Judiciário a ser observada pelas unidades judiciárias do interior do Estado do Ceará para o primeiro semestre de 2019 (DJ de 21/01/2019, págs. 9 a 29 – republicação). Veja também uma corrigenda desta Portaria.
  • Portaria nº 2096/2018 – Dispõe sobre escala de plantão do 1º Grau das Comarcas do Interior durante o recesso natalino (DJ de 22/11/18, págs. 8 a 28).
  • Resolução nº 10/2013 Define parâmetros para o regime de Plantão Judiciário no 1º e 2º graus de jurisdição
  • Resolução nº 03/2007 Disciplina a compensação de horário em razão da prestação de serviço em Plantão Judiciário

 

Dirigentes de Fóruns

  • Portaria nº 390/2019/TJCE – Designa magistrados para exercerem as funções de Diretores dos Fóruns nas respectivas Comarcas.

 

Capacitação de magistrados

  • Resolução do Órgão Especial nº 07/2018 – Regulamenta a utilização de recursos do Fermoju na capacitação de magistrados e servidores por meio de frequência a cursos de pós-graduação Mestrado/Doutorado.

 

 

Instalação de varas

      2019

  • 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Juazeiro do Norte – 
  • Vara Única da Infância e Juventude da Comarca de Juazeiro do Norte – 

      2018

 

Secretaria Crajubar

(Modelos de documentos)

Alvarás

Cartas

Certidões

Editais

Mandados

Ofícios

Termos

Tribunal de Júri – Ata de Sessão

BNMP 2.0 – Diversos

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Portaria nº 115/2019 – Dispõe sobre a instalação e funcionamento da Secretaria Judiciária Regional de 1º Grau das Comarcas de Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha e dá outras providências