Perfil do Judiciário do Ceará/1º Grau – Fevereiro/2022

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Portaria nº 10/2022/CGJCE

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Portaria Conjunta nº 02/2022/PRES/CGJCE

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• 28-02-2022

Portaria Conjunta nº 02/2022/PRES/CGJCE – Altera a redação do art. 1º, da Portaria Conjunta nº 724/2020/PRES/CGJCE, que trata da...

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Ofício Circular nº 36/2022/CGJCE

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Ofício Circular nº 36/2022/CGJCE – Trata da disponibilização de formulário eletrônico para fins de encaminhamento das informações relativas às...

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Portaria nº 09/2022/CGJCE (REVOGADA)

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Portaria nº 09/2022/CGJCE – Dispõe sobre a anexação provisória do Serviço Extrajudicial de Notas e Registros da Comarca Vinculada...

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Portaria nº 08/2022/CGJCE

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• 24-02-2022

Portaria nº 08/2022/CGJCE – Dispõe sobre a obrigatoriedade que todas as serventias extrajudiciais com titularidades vagas possuem de apresentar...

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Provimento 02/2022/CGJCE

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• 23-02-2022

Provimento 02/2022/CGJCE – Dispõe sobre o procedimento de protesto de títulos e documentos de dívida, no âmbito do Estado do...

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Ofício Circular nº 35/2022/CGJCE

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• 22-02-2022

Ofício Circular nº 35/2022/CGJCE – Trata do ingresso no fólio registral de títulos que tratam de garantia real, tendo...

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Ofício Circular nº 34/2022/CGJCE

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Ofício Circular nº 34/2022/CGJCE – Comunicação da Corregedoria Permanente da Comarca de Itapiúna/CE sobre suposta falsificação de procuração pública.

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Ofício Circular nº 33/2022/CGJCE

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• 22-02-2022

Ofício Circular nº 33/2022/CGJCE – Trata da solicitação de expedição de ofícios aos Cartórios de Registro de Imóveis do...

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Ofício Circular nº 32/2022/CGJCE

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Ofício Circular nº 32/2022/CGJCE – Trata de consulta formulada pela juíza titular da 2ª Vara de Registros Públicos da Comarca...

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Ofício Circular nº 31/2022/CGJCE

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• 17-02-2022

Ofício Circular nº 31/2022/CGJCE – Da necessidade de solicitação prévia de acesso ao BNMP para fins de atuação nos...

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Ofício Circular nº 30/2022/CGJCE

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Ofício Circular nº 30/2022/CGJCE – Informar acerca da expedição do Provimento nº 01/2022/CGJCE, publicado no DJE do dia 14...

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Ofício Circular nº 29/2022/CGJCE

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Ofício Circular nº 29/2022/CGJCE – Trata-se de Pedido de Providências relacionado ao Memorando nº 02/2022/GAB05, que apresenta orientações acerca...

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Portaria Conjunta nº 01/2022/PRES/CGJCE

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Portaria Conjunta nº 01/2022/PRES/CGJCE – Define data para a investidura do candidato FRANCISCO JOSÉ DE FREITAS NASCIMENTO, aprovado no...

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Ofício Circular nº 28/2022/CGJCE

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• 16-02-2022

Ofício Circular nº 28/2022/CGJCE – Comunica sobre a inutilização do papel de segurança para ato de aposição da Apostila...

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