Ofício Circular nº 57/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 57/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 57/2021/CGJCE – O Corregedor-Geral de Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, conforme Despacho/OF.553/2021-CGJCE, encaminha aos senhores juízes...
Ofício Circular nº 55/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 55/2021/CGJCE

Ofício Circular nº 55/2021/CGJCE – Encaminha às serventias extrajudiciais a Decisão/Ofício 324-2021/CGJCE para conhecimento e adoção das providências cabíveis.
Provimento nº 06/2021/CGJCE

Provimento nº 06/2021/CGJCE

Provimento nº 06/2021/CGJCE – Acresce o art. 6º-A ao Provimento nº 20/2020/CGJCE, relativo à regulamentação da obrigatoriedade da disponibilização...
Portaria nº 20/2021/CGJCE

Portaria nº 20/2021/CGJCE

Portaria nº 20/2021/CGJCE – Dispõe sobre a designação de Juiz Corregedor Auxiliar e suplente para representar a Corregedoria-Geral da...
Portaria nº 19/2021/CGJCE

Portaria nº 19/2021/CGJCE

Portaria nº 19/2021/CGJCE – Dispõe acerca da instauração de Correição Extraordinária na 1ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz....