Ofício Circular nº 13/2021/CGJCE

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• 27-01-2021

Ofício Circular nº 13/2021/CGJCE – Comunica as Serventias Extrajudiciais do Estado do Ceará acerca da ocorrência de fraude em...

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Ofício Circular nº 12/2021/CGJCE

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• 27-01-2021

Ofício Circular nº 12/2021/CGJCE – Comunica aos Juízes Corregedores (as) Permanentes acerca da ocorrência de fraude em certidão de...

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Ofício Circular nº 11/2021/CGJCE

• 260 Visualizações
• 27-01-2021

Ofício Circular nº 11/2021/CGJCE – Cientifica as Serventias Extrajudiciais do Estado do Ceará acerca de suposta falsificação de reconhecimento...

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Ofício Circular nº 10/2021/CGJCE

• 530 Visualizações
• 27-01-2021

Ofício Circular nº 10/2021/CGJCE – Comunica acerca da Ordem de Serviço nº 03/2021/DF, oriunda da Diretoria do Foro da...

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Ofício Circular nº 09/2021/CGJCE

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• 27-01-2021

Ofício Circular nº 09/2021/CGJCE – Informa acerca de pedido de providências instaurado pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do...

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Ofício Circular nº 08/2021/CGJCE

• 430 Visualizações
• 27-01-2021

Ofício Circular nº 08/2021/CGJCE – O Corregedor-Geral de Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, encaminha às serventias extrajudiciais documentos para...

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Ofício Circular nº 07/2021/CGJCE

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• 27-01-2021

Ofício Circular nº 07/2021/CGJCE – Comunica as serventias extrajudiciais, bem como os juízes corregedores permanentes, sobre suposta falsificação na...

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Relatório de Inspeção – Vara Única da Comarca de Amontada/CE

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• 20-01-2021

Vara Única da Comarca de Amontada/CE– Processo nº 8502066-33.2020.8.06.0026 (CPA).

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Provimento nº 02/2021/CGJCE (Código de Normas Judiciais)

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• 19-01-2021

Provimento nº 02/2021/CGJCE – Institui o Código de Normas Judiciais, no âmbito do Estado do Ceará, em substituição aos...

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Ofício Circular nº 05/2021/CGJCE

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• 15-01-2021

Ofício Circular nº 05/2021/CGJCE – CNJ encaminha Resolução nº 350/2020, que “Estabelece diretrizes e procedimentos sobre a cooperação judiciária...

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Ofício Circular nº 04/2021/CGJCE

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• 15-01-2021

Ofício Circular nº 04/2021/CGJCE – CNJ encaminha Resolução nº 351/2020, que “Institui, no âmbito do Poder Judiciário, a Política...

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Ofício Circular nº 03/2021/CGJCE

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• 15-01-2021

Ofício Circular nº 03/2021/CGJCE – Comunica acerca da disponibilização do Manual de Procedimentos de Inspeções Extrajudiciais na intranet da...

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Relatório de Inspeção – Vara Única da Comarca de Pentecoste/CE

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• 15-01-2021

Vara Única da Comarca de Pentecoste/CE– Processo nº 8502064-63.2020.8.06.0026 (CPA).

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Relatório de Inspeção – 1ª Vara da Comarca de Crateús/CE

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• 15-01-2021

1ª Vara da Comarca de Crateús/CE– Processo nº 8502057-71.2020.8.06.0026 (CPA).

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Provimento Conjunto nº 08/2021/PRES/CGJCE

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• 15-01-2021

Provimento Conjunto nº 08/2021/PRES/CGJCE – Inclui os §§3º e 4º ao art. 13 do Provimento Conjunto 36/2019/PRES/CGJCE, de 07...

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Ofício Circular nº 02/2021/CGJCE

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• 15-01-2021

Ofício Circular nº 02/2021/CGJCE – Informa acerca do Memorando nº 41/2020, no qual se trata do acompanhamento do Projeto...

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