Relatório Estatístico Mensal – Novembro/2020

• 75 Visualizações
• 20-12-2020

Quadro Resumo Estatístico Mensal – Novembro/2020

Leia Mais...

Provimento nº 29/2020/CGJCE

• 180 Visualizações
• 18-12-2020

Provimento nº 29/2020/CGJCE – Altera o Provimento nº 22/2019-CGJCE, que trata da Central Eletrônica de Serviços Compartilhados do Registro...

Leia Mais...

Provimento nº 28/2020/CGJCE

• 164 Visualizações
• 18-12-2020

Provimento nº 28/2020/CGJCE – Dispõe sobre a regulamentação da implementação do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (“SREI”), previsto...

Leia Mais...

Portaria nº 49/2020/CGJCE

• 148 Visualizações
• 17-12-2020

Portaria nº 49/2020/CGJCE – Define data para a investidura do candidato Dalton Lemos Calheiros que teve deferimento da outorga...

Leia Mais...

Provimento nº 27/2020/CGJCE

• 190 Visualizações
• 17-12-2020

Provimento nº 27/2020/CGJCE – Dispõe acerca da alteração do artigo 6º, caput e parágrafo único e artigo 7º do...

Leia Mais...

Relatório de Inspeção – Vara Única da Comarca de Chaval/CE (Maio/2020)

• 67 Visualizações
• 16-12-2020

Vara Única da Comarca de Chaval/CE – Processo nº 8501566-64.2020.8.06.0026. Referente a inspeção judicial realizada no período do mês...

Leia Mais...

Relatório de Inspeção – 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza/CE (Junho/2020)

• 86 Visualizações
• 16-12-2020

4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza/CE – Processo nº 8502050-79.2020.8.06.0026. Referente a inspeção judicial realizada no...

Leia Mais...

Relatório de Inspeção – Vara Única da Comarca de Itarema/CE (Maio/2020)

• 100 Visualizações
• 16-12-2020

Vara Única da Comarca de Itarema/CE – Processo nº 8501226-23.2020.8.06.0026. Referente a inspeção judicial realizada no período do mês...

Leia Mais...

Portaria Conjunta nº 1625/2020/PRES/CGJCE

• 243 Visualizações
• 14-12-2020

Portaria Conjunta nº 1625/2020/PRES/CGJCE – Disciplina no âmbito da Justiça de Primeira Instância, os procedimentos de arquivamento e a baixa...

Leia Mais...

Portaria Conjunta nº 1658/2020/PRES/CGJCE

• 264 Visualizações
• 08-12-2020

Portaria Conjunta nº 1658/2020/PRES/CGJCE – Regulamenta o trâmite do acordo de não persecução penal de que trata o art....

Leia Mais...

Portaria Conjunta nº 1656/2020/PRES/CGJCE

• 141 Visualizações
• 07-12-2020

Portaria Conjunta nº 1656/2020/PRES/CGJCE – Dispõe sobre a utilização do Sistema de Informações Policiais – SIP3W no âmbito do...

Leia Mais...

Portaria nº 48/2020/CGJCE

• 131 Visualizações
• 04-12-2020

Portaria nº 48/2020/CGJCE – Altera a redação dos incisos V e VI do art. 3º da Portaria nº 35/2020/CGJCE,...

Leia Mais...

Portaria nº 47/2020/CGJCE

• 181 Visualizações
• 04-12-2020

Portaria nº 47/2020/CGJCE – Revogação da Portaria nº 26/2019 da CGJ/CE. Publicada no DJe de 03/12/2020, pág. 10.

Leia Mais...