Ofício Circular nº 403/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 403/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 403/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, conforme Despacho/Ofício 7417-2020/CGJCE, encaminha aos/às senhores...
Provimento nº 26/2020/CGJCE

Provimento nº 26/2020/CGJCE

Provimento nº 26/2020/CGJCE – Dispõe acerca de alteração do Provimento nº 04/2013/CGJCE, que trata da requisição de policiais militares,...
Ofício Circular nº 393/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 393/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 393/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, conforme Despacho/Ofício 5594-2020/CGJCE, encaminha Decisão/Ofício 0481293/7004128-47.2020.8.08.000/TJES,...
Ofício Circular nº 392/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 392/2020/CGJCE

Ofício Circular nº 392/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, conforme Despacho/Ofício 5387-2020/CGJCE, encaminha Ofício 033-SECA/2020-TJAM,...