Provimento nº 16/2020/CGJCE

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• 29-05-2020

Provimento nº 16/2020/CGJCE – Altera a redação do caput dos arts. 3º, 5º, 6º, 11 e 13, bem como...

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Ofício Circular nº 214/2020/CGJCE

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• 25-05-2020

Ofício Circular nº 214/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre a Falsidade de Ato...

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Ofício Circular (e Decisão) nº 213/2020/CGJCE

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• 25-05-2020

Ofício Circular (e Decisão) nº 213/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, informa sobre decisão do...

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Portaria nº 26/2020/CGJCE

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• 25-05-2020

Portaria nº 26/2020/CGJCE – Dispõe sobre alteração da Portaria nº 18/2020/CGJCE, que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio...

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Portaria nº 25/2020/CGJCE

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• 25-05-2020

Portaria nº 25/2020/CGJCE – Instaura Sindicância em face ao magistrado da 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca...

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Relatório Estatístico Mensal – Abril/2020

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• 20-05-2020

Quadro Resumo Estatístico Mensal – Abril/2020

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Portaria Conjunta nº 724/2020/PRES/CGJCE

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• 20-05-2020

Portaria Conjunta nº 724/2020/PRES/CGJCE – Dispõe sobre a expedição e envio dos alvarás de soltura. Publicada no DJe de...

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Ofício Circular (e Decisão) nº 207/2020/CGJCE

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• 19-05-2020

Ofício Circular (e Decisão) nº 207/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, informa sobre Ofício do...

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Ofício Circular nº 206/2020/CGJCE

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• 19-05-2020

Ofício Circular nº 206/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica a inutilização de papel de...

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Portaria nº 24/2020/CGJCE

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• 18-05-2020

Portaria nº 24/2020/CGJCE – Estabelece procedimentos excepcionais para a comunicação e o registro de óbitos, durante a situação de...

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Portaria nº 23/2020/CGJCE

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• 18-05-2020

Portaria nº 23/2020/CGJCE – Dispõe acerca da prorrogação do prazo para concluir a Sindicância nos autos do Processo Administrativo...

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Provimento nº 15/2020/CGJCE

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• 18-05-2020

Provimento nº 15/2020/CGJCE – Dispõe sobre alteração do Provimento nº 25/2019/CGJCE, que estabelece critérios e define o procedimento das...

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Provimento nº 14/2020/CGJCE

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• 18-05-2020

Provimento nº 14/2020/CGJCE – Altera os termos do Provimento nº 07/2020-CGJCE, que disciplina a suspensão temporária do atendimento presencial...

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Relatório de Inspeção – 1ª Vara da Comarca de Boa Viagem (24 e 25/09/2019)

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• 15-05-2020

1ª Vara da Comarca de Boa Viagem – Processo nº 850633-98.2019.8.06.0026. Referente a inspeção judicial realizada nos dias 24...

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Ofício Circular nº 203/2020/CGJCE

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• 15-05-2020

Ofício Circular nº 203/2020/CGJCE – Convidar todos os magistrados de competência criminal do Estado do Ceará a participarem de...

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Ofício Circular nº 201/2020/CGJCE

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• 13-05-2020

Ofício Circular nº 201/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre a inutilização de papel...

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