Provimento nº 16/2020/CGJCE

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• 29-05-2020

Provimento nº 16/2020/CGJCE – Altera a redação do caput dos arts. 3º, 5º, 6º, 11 e 13, bem como...

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Ofício Circular nº 216/2020/CGJCE

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• 25-05-2020

Ofício Circular no. 216/2020/CGJCE – Comunica juízes e serventias sobre Decisão oriunda do Tribunal de Justiça do Rio Grande...

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Ofício Circular nº 214/2020/CGJCE

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• 25-05-2020

Ofício Circular nº 214/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre a Falsidade de Ato...

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Ofício Circular (e Decisão) nº 213/2020/CGJCE

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• 25-05-2020

Ofício Circular (e Decisão) nº 213/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, informa sobre decisão do...

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Portaria nº 26/2020/CGJCE

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• 25-05-2020

Portaria nº 26/2020/CGJCE – Dispõe sobre alteração da Portaria nº 18/2020/CGJCE, que estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio...

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Portaria nº 25/2020/CGJCE

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• 25-05-2020

Portaria nº 25/2020/CGJCE – Instaura Sindicância em face ao magistrado da 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca...

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Ofício Circular nº 211/2020/CGJCE

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• 22-05-2020

Ofício Circular nº 211/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre a possível fraude na...

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Ofício Circular nº 210/2020/CGJCE

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• 22-05-2020

Ofício Circular nº 210/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre a falsificação de procuração,...

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Portaria Conjunta nº 724/2020/PRES/CGJCE

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• 20-05-2020

Portaria Conjunta nº 724/2020/PRES/CGJCE – Dispõe sobre a expedição e envio dos alvarás de soltura. Publicada no DJe de...

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Ofício Circular nº 209/2020/CGJCE

• 178 Visualizações
• 19-05-2020

Ofício Circular nº 209/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre o uso de procuração...

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Ofício Circular nº 208/2020/CGJCE

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• 19-05-2020

Ofício Circular nº 208/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre falsificação de reconhecimento de...

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Ofício Circular (e Decisão) nº 207/2020/CGJCE

• 363 Visualizações
• 19-05-2020

Ofício Circular (e Decisão) nº 207/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, informa sobre Ofício do...

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Ofício Circular nº 206/2020/CGJCE

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• 19-05-2020

Ofício Circular nº 206/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica a inutilização de papel de...

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Portaria nº 24/2020/CGJCE

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• 18-05-2020

Portaria nº 24/2020/CGJCE – Estabelece procedimentos excepcionais para a comunicação e o registro de óbitos, durante a situação de...

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Portaria nº 23/2020/CGJCE

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• 18-05-2020

Portaria nº 23/2020/CGJCE – Dispõe acerca da prorrogação do prazo para concluir a Sindicância nos autos do Processo Administrativo...

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Provimento nº 15/2020/CGJCE (REVOGADO)

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• 18-05-2020

Provimento nº 15/2020/CGJCE (REVOGADO) – Dispõe sobre alteração do Provimento nº 25/2019/CGJCE, que estabelece critérios e define o procedimento...

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