Ofício Circular (e Decisão) no. 170/2020/CGJCE

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• 30-04-2020

Ofício Circular (e Decisão) no. 170/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre decisão do...

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Ofício Circular (e Decisão) nº 169/2020/CGJCE

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• 30-04-2020

Ofício Circular (e Decisão) no. 169/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica decisão do Corregedor...

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Ofício Circular nº 168/2020/CGJCE

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• 30-04-2020

Ofício Circular nº 168/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica sobre a inutilização de papel...

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Provimento nº 13/2020/CGJCE

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• 30-04-2020

Provimento nº 13/2020/CGJCE – Altera os termos do Provimento nº 07/2020-CGJCE, que disciplina a suspensão temporária do atendimento presencial...

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Ofício Circular nº 167/2020/CGJCE

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• 30-04-2020

Ofício Circular nº 167/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica a inutilização do papel de...

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Ofício Circular nº 166/2020/CGJCE

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• 30-04-2020

Ofício Circular nº 166/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica a inutilização do papel de...

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Ofício Circular nº 165/2020/CGJCE

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• 30-04-2020

Ofício Circular nº 165/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica a falsificação, roubo, furto, extravio,...

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Ofício Circular nº 164/2020/CGJCE

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• 30-04-2020

Ofício Circular nº 164/2020/CGJCE – O Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Teodoro Silva Santos, comunica a inutilização do papel de...

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Ofício Circular nº 162/2020/CGJCE

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• 30-04-2020

Ofício Circular nº 162/2020/CGJCE – Solicita que os Delegatários dos Serviços Notariais e de Registro do Estado do Ceará...

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Provimento nº 12/2020/CGJCE

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• 28-04-2020

Provimento nº 12/2020/CGJCE – Altera o artigo 77, do Provimento nº 08/2014 para possibilitar a inserção da anomalia congênita...

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Relatório de Inspeção – 2ª Vara da Comarca de Baturité/CE

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• 27-04-2020

2ª Vara da Comarca de Baturité/CE – Processo nº 8502314-33.2019.8.06.0026 (CPA).

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Provimento nº 11/2020/CGJCE

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• 22-04-2020

Provimento nº 11/2020/CGJCE – Prorroga as medidas estabelecidas no Provimento nº 07/2020/CGJCE, de 6 de abril de 2020, que...

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Provimento nº 10/2020/CGJCE

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• 22-04-2020

Provimento nº 10/2020/CGJCE – Dispõe sobre rotinas e regras protetivas referentes ao cumprimento de mandados de citação, intimação e...

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Ofício Circular nº 160/2020/CGJCE

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• 20-04-2020

Ofício Circular nº 160/2020/CGJCE – Reiteração do Ofício Circular nº 398/2019/CGJCE, que trata da necessidade de identificação das classes...

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Portaria nº 22/2020/CGJCE

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• 20-04-2020

Portaria nº 22/2020/CGJCE – Estabelece o regime de teletrabalho para as inspeções extrajudiciais referente ao cronograma do 1º semestre...

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Portaria nº 21/2020/CGJCE

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• 20-04-2020

Portaria nº 21/2020/CGJCE – Determina que as inspeções judiciais realizadas pela Corregedoria-Geral da Justiça serão virtuais, enquanto perdurar o...

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