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2020

Judicial

  • Portaria nº 36/2020/CGJCE – Dispõe acerca da instituição do cronograma do 2º Ciclo de Inspeções Judiciais a serem realizadas pela Corregedoria-Geral da Justiça durante o ano de 2020. Republicada por incorreção. Publicada no DJe de 31/07/2020, págs. 112 a 114.
  • Portaria nº 21/2020/CGJCE – Determina que as inspeções judiciais realizadas pela Corregedoria-Geral da Justiça serão virtuais, enquanto perdurar o estado de Calamidade Pública no Ceará. Publicada no DJe de 17/04/2020, pág. 11.
  • Portaria nº 13/2020/CGJCE – Dispõe acerca da inclusão do Juízo da 14ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, no 1º Ciclo de Inspeções Judiciais a serem realizadas pela Corregedoria-Geral da Justiça durante o ano de 2020. Publicada no DJe de 17/02/2020, pág. 65.
  • Portaria nº 10/2020/CGJCE– Dispõe acerca da instituição do cronograma do 1º Ciclo de Inspeções Judiciais a serem realizadas pela Corregedoria-Geral da Justiça durante o ano de 2020, bem como da revogação da Portaria nº 07/2020/CGJCE. Publicada no DJe de 13/02/2020, págs, 17 a 19.
  • Portaria nº 07/2020/CGJCE – Dispõe acerca da instituição do cronograma do 1º Ciclo de Inspeções Judiciais a serem realizadas pela Corregedoria-Geral da Justiça durante o ano de 2020. Publicada no DJe de 04/02/2020, págs. 47 a 49. (REVOGADA PELA Portaria nº 10/2020/CGJCE)

 

Extrajudicial

  • Portaria nº 37/2020/CGJCE – Dispõe acerca da prorrogação excepcional do prazo definido pelo Provimento nº 13/2015/CGJCE, para fins de realização das inspeções extrajudiciais ordinárias do ano de 2020. Publicada no DJe de 21/08/2020, pág. 10.
  • Portaria nº 22/2020/CGJCE – Estabelece o regime de teletrabalho para as inspeções extrajudiciais referente ao cronograma do 1º semestre de 2020. Publicada no DJe de 17/04/2020, págs. 11 e 12.
  • Portaria nº 09/2020/CGJCE – Estabelecer o cronograma de inspeções extrajudiciais para 1º semestre do ano de 2020. Publicada no DJe de 11/02/2020, pág. 44.