Ofício Circular n° 228/2019/CGJCE

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• 28-06-2019

Ofício Circular n° 228/2019/CGJCE– Determinar que, no prazo de 72 horas, os Srs. Magistrados atualizem as informações quanto a...

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Ofício Circular n° 227/2019/CGJCE

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• 28-06-2019

Ofício Circular nº 227/2019/CGJCE – Comunicado aos senhores Juízes de Direito, Diretores de Fóruns e Notários e Registradores das...

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Ofício Circular nº 226/2019/CGJCE

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• 28-06-2019

Ofício Circular nº 226/2019/CGJCE – Recomendação aos magistrados criminais plantonistas na Vara Única Privativa de Audiências de Custódia da...

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Ofício-Circular nº 225/2019/CGJCE

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• 27-06-2019

Ofício-Circular nº 225/2019/CGJCE – Comunica sobre inutilização de papel de segurança, conforme Ofício-Circular oriundo do Tribunal de Justiça de Tocantins.

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Ofício-Circular nº 224/2019/CGJCE

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• 27-06-2019

Ofício-Circular nº 224/2019/CGJCE – Comunica sobre incineração de diversos selos físicos substituídos por selos eletrônicos, nos termos do Ofício-circular oriundo...

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Provimento nº 11/2019/CGJCE

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• 27-06-2019

Provimento nº 11/2019/CGJCE – Institui o Manual de Transmissão do Acervo do serviço extrajudicial – o qual passa a...

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Ofício-Circular nº 221/2019/CGJCE

• 206 Visualizações
• 26-06-2019

Ofício-Circular nº 221/2019/CGJCE – Comunica sobre a inutilização de Papel de Segurança, conforme ofício código de Rastreabilidade oriundo do...

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Relatório de Inspeção – Vara Única da Comarca de Coreaú/CE (28/03/2019)

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• 26-06-2019

Vara Única da Comarca de Coreaú/CE – Processo nº 8500610-82.2019.8.06.0026. Referente à Inspeção Judicial realizada em 28/03/2019.

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Ofício-circular nº 220/2019/CGJCE

• 211 Visualizações
• 26-06-2019

Ofício-Circular nº 220/2019/CGJCE – Encaminha Ofício nº 332/2019, oriundo da Vara Única da Comarca de Farias Brito/CE, para cumprimento...

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Portaria nº 54/2019/CGJCE

• 343 Visualizações
• 26-06-2019

Portaria nº 54/2019/CGJCE – Dispõe acerca do cancelamento da Reunião do Corregedor-Geral de Justiça com magistrados atuantes na 2ª,...

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Portaria nº 53/2019/CGJCE

• 318 Visualizações
• 26-06-2019

Portaria nº 53/2019/CGJCE – Dispõe acerca da realização de Inspeção Extraordinária na Vara Única da Comarca de Cariré. Publicada no...

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Provimento nº 10/2019/CGJCE

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• 25-06-2019

Provimento nº 10/2019/CGJCE – Altera o artigo 292 do Provimento nº 08/2014, Consolidação Normativa Notarial e Registral do Estado...

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Ofício-Circular nº 219/2019/CGJCE

• 250 Visualizações
• 24-06-2019

Ofício-Circular nº 219/2019/CGJCE – Informa sobre o Ofício nº 342/2019, oriundo da Vara Única da Comarca de Farias Brito/CE,...

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Ofício-Circular nº 218/2019/CGJCE

• 300 Visualizações
• 24-06-2019

Ofício-Circular nº 218/2019/CGJCE – Comunica sobre a inutilização de Papel de Segurança, conforme ofício código de Rastreabilidade oriundo do...

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Ofício-Circular n° 217/2019/CGJCE

• 273 Visualizações
• 24-06-2019

Ofício-Circular nº 217/2019/CGJCE – Comunica sobre a inutilização de Papel de Segurança, conforme ofício código de Rastreabilidade oriundo do...

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Ofício Circular n° 216/2019/CGJCE

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• 24-06-2019

Ofício Circular n° 216/2019/CGJCE – Convida aos Juízes Corregedores Permanentes das Comarcas de Fortaleza, Maracanaú, Caucaia, Juazeiro do Norte,...

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