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2019

Judicial

  • Portaria nº 104/2019/CGJCE – Dispõe acerca da alteração do período de realização das Inspeções Judiciais na 1ª e 2ª Vara da Comarca de Cascavel, determinadas pelas Portarias nºs 99 e 100/2019/CGJCE. Publicada no DJe de 27/11/2019, págs. 27 e 28.
  • Portaria nº 100/2019/CGJCE – Dispõe acerca da inclusão do Juízo da 1ª Vara da Comarca de Cascavel, no 2º Ciclo de Inspeções Judiciais a serem realizadas pela Corregedoria-Geral da Justiça durante o ano de 2019. Publicada no DJe de 18/11/2019, pág. 14.
  • Portaria nº 99/2019/CGJCE – Dispõe acerca da inclusão da 2ª Vara da Comarca de Cascavel, no 2º Ciclo de Inspeções Judiciais a serem realizadas pela Corregedoria-Geral da Justiça durante o ano de 2019. Publicada no DJe de 13/11/2019, pág. 23.
  • Portaria nº 95/2019/CGJCE – Dispõe acerca da exclusão da 18ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza, bem como da inclusão do Juízo da 23ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, no 2º Ciclo de Inspeções Judiciais a serem realizadas pela Corregedoria-Geral da Justiça durante o ano de 2019. Publicada no DJe de 24/10/2019, pág. 11.
  • Portaria nº 94/2019/CGJCE – Altera o período de realização da Inspeção Judicial no Juízo da 2ª Vara da Comarca do Eusébio, determinada pela Portaria nº 81/2019/CGJCE. Publicada no DJe de 23/10/2019, pág. 366.
  • Portaria nº 89/2019/CGJCE – Dispõe acerca da exclusão da 1ª e 2ª Vara da Comarca de Trairi do 2º Ciclo de Inspeções Judiciais a serem realizadas pela Corregedoria-Geral da Justiça durante o ano de 2019, instituído pela Portaria n° 59/2019/CGJCE. Publicada no DJe de 02/10/2019, pág. 13 e 14.
  • Portaria nº 85/2019/CGJCE – Altera os períodos de realizações das Inspeções Judiciais no Juizado Especial Cível e Criminal e nos Juízos da 1ª e 2ª Varas da Comarca de Aquiraz, bem como no Juízo da 3ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza, aprazadas para serem efetivadas pela Corregedoria-Geral de Justiça, durante o 2º Ciclo de Inspeções Judiciais – 2019. Publicada no DJe de 09/09/2019, pág. 124.
  • Portaria nº 82/2019/CGJCE – Inclui o Juízo da 3ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza no 2º Ciclo de Inspeções Judiciais a serem realizadas pela Corregedoria-Geral de Justiça durante o ano de 2019, instituído pela Portaria n° 59/2019/CGJCE. Publicada no DJe de 29/08/2019, pág. 40.
  • Portaria nº 81/2019/CGJCE – Dispõe acerca da exclusão do 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza, bem como da inclusão do Juízo da 2ª Vara da Comarca do Eusébio, no 2º Ciclo de Inspeções Judiciais a serem realizadas pela Corregedoria-Geral de Justiça durante o ano de 2019. Publicada no DJe de 29/08/2019, págs. 39 e 40.
  • Portaria nº 80/2019/CGJCE – Dispõe acerca da inclusão do Juízo da Vara Única da Comarca de Pacoti no 2º Ciclo de Inspeções Judiciais a serem realizadas pela Corregedoria-Geral de Justiça durante o ano de 2019. Publicada no DJe de 26/08/2019, p. 16.
  • Portaria nº 78/2019/CGJCE – Dispõe acerca da alteração do período de realização da Inspeção Judicial no Juízo da 1ª Vara da Comarca de Pacajus, determinada pela Portaria nº 59/2019/CGJCE.  Publicada no DJe de 09/08/2019, pág. 28.
  • Portaria nº 77/2019/CGJCE – Dispõe acerca da inclusão do Juízo da 2ª Vara da Comarca de Canindé, bem como da exclusão dos Juízos das Varas Únicas das Comarcas de Pacoti e Acarape no 2º Ciclo de Inspeções Judiciais a serem realizadas pela Corregedoria-Geral de Justiça durante o ano de 2019, instituído pela Portaria n° 59/2019/CGJCE.  Publicada no DJe de 06/08/2019, pág. 241.
  • Portaria nº 76/2019/CGJCE – Altera os períodos de realizações das Inspeções Judiciais nos Juízos da 2ª Vara da Comarca de Itaitinga, da 1ª e 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza, bem como nos Juízos da 2ª Vara e do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Aquiraz, determinadas pela Portaria n° 59/2019/CGJCE, que instituiu o 2º Ciclo de Inspeções Judiciais a serem realizadas pela Corregedoria-Geral de Justiça durante o ano de 2019.  Publicada no DJe de 06/08/2019, pág. 240.
  • Portaria nº 71/2019/CGJCE – Dispõe acerca da designação de nova data de realização das Inspeções Judiciais nos Juízos da 1ª e 2ª Varas da Comarca de Acaraú, bem como da 2ª Vara Criminal e 3ª Vara Cível da Comarca de Sobral, determinada pela Portaria nº 67/2019/CGJCE.  Publicada no DJe de 26/07/2019, pág. 25.
  • Portaria nº 70/2019/CGJCE – Altera a data da inspeção judicial da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, determinada pela Portaria nº 64/2019/CGJCE.  Publicada no DJe de 26/07/2019, pág. 24.
  • Portaria nº 67/2019/CGJCE – Altera o período de realização das Inspeções Judiciais nos Juízos da 1ª e 2ª Varas da Comarca de Acaraú, bem como da 2ª Vara Criminal e 3ª Vara Cível da Comarca de Sobral, determinadas pela Portaria n° 59/2019/CGJCE, que instituiu o 2º Ciclo de Inspeções Judiciais a serem efetivadas pela Corregedoria-Geral de Justiça durante o ano de 2019. Publicada no DJe de 23/07/2019, pág. 14.
  • Portaria nº 65/2019/CGJCE – Dispõe acerca da inclusão da 10ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, no 2º Ciclo de Inspeções Judiciais a serem efetivadas pela Corregedoria-Geral de Justiça durante o ano de 2019, instituído pela Portaria n° 59/2019/CGJCE. Publicada no DJe de 22/07/2019, pág. 15.
  • Portaria nº 64/2019/CGJCE – Inclui os Juízos da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Maracanaú e da Vara Única da Comarca de Parambu no 2º Ciclo de Inspeções Judiciais a serem realizadas pela Corregedoria-Geral de Justiça durante o ano de 2019, instituído pela Portaria n° 59/2019/CGJCE. Publicada no DJe de 19/07/2019, pág. 10.
  • Portaria nº 62/2019/CGJCE – Inclui o Juízo da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Fortaleza no 2º Ciclo de Inspeções Judiciais a serem realizadas pela Corregedoria-Geral de Justiça durante o ano de 2019, instituído pela Portaria n° 59/2019/CGJCE. Publicada no DJe de 18/07/2019, pág. 8.
  • Portaria nº 62/2019/CGJCE – Inclui o Juízo da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Fortaleza no 2º Ciclo de Inspeções Judiciais a serem realizadas pela Corregedoria-Geral de Justiça durante o ano de 2019, instituído pela Portaria n° 59/2019/CGJCE. Publicada no DJe de 18/07/2019, pág. 8.
  • Portaria nº 59/2019/CGJCE – Dispõe acerca da instituição do cronograma do 2º Ciclo de Inspeções Judiciais a serem realizadas pela Corregedoria-Geral de Justiça durante o ano de 2019. Publicada no DJe de 28/06/2019, págs. 44 a 46.
  • Portaria nº 53/2019/CGJCE – Dispõe acerca da realização de Inspeção Extraordinária na Vara Única da Comarca de Cariré. Publicada no DJe de 25/06/2019, pág. 14.
  • Portaria nº 51/2019/CGJCE – Dispõe acerca da inclusão da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza no 1º Ciclo de Inspeções Judiciais a serem efetivadas pela Corregedoria-Geral de Justiça durante o ano de 2019. Publicada no DJe de 17/06/2019, pág. 67.
  • Portaria nº 50/2019/CGJCE – Designar o Juiz Corregedor Auxiliar Ernani Pires Paula Pessoa Júnior para realizar Visita Inspecional a Comarca de Beberibe. Publicada no DJe de 06/06/2019, pág. 18.
  • Portaria nº 49/2019/CGJCE – Altera o período de realização das Inspeções Judiciais nos Juízos da 1ª, 2ª, 3ª Varas e Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Quixadá, determinadas pela Portaria n° 09/2019/CGJCE, que instituiu o 1º Ciclo de Inspeções Judiciais a serem efetivadas pela Corregedoria-Geral de Justiça durante o ano de 2019. Publicada no DJe de 03/06/2019, págs. 115 e 116.
  • Portaria nº 48/2019/CGJCE – Dispõe acerca da inclusão do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral e da exclusão da 2ª Vara Cível Comarca de Camocim, no 1º Ciclo de Inspeções Judiciais a serem efetivadas pela Corregedoria-Geral de Justiça durante o ano de 2019, bem como dá outras providências. Publicada no DJe de 03/06/2019, pág. 115.
  • Portaria nº 39/2019/CGJCE – Altera a data de realização das Inspeções Judiciais nos Juízos da 5ª Vara do Júri e da 2ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas da Comarca de Fortaleza, determinadas pela Portaria n° 09/2019/CGJCE, que instituiu o 1º Ciclo de Inspeções Judiciais a serem efetivadas pela Corregedoria-Geral de Justiça durante o ano de 2019. Publicada no DJe de 07/05/2019, pág. 12.
  • Portaria nº 36/2019/CGJCE – Dispõe acerca da inclusão da 2ª Vara da Comarca de Massapê e da exclusão da Comarca de Graça, no 1º Ciclo de Inspeções Judiciais a serem efetivadas pela Corregedoria-Geral de Justiça durante o ano de 2019, bem como dá outras providências. Publicada no DJe de 03/05/2019, pág. 7.
  • Portaria nº 31/2019/CGJCE – Altera o período de realização das Inspeções Judiciais nas Comarcas de Morrinhos, Graça, Mucambo e Reriutaba, determinadas pela Portaria n° 09/2019/CGJCE, que instituiu o 1º Ciclo de Inspeções Judiciais a serem efetivadas pela Corregedoria-Geral de Justiça durante o ano de 2019. Publicada no DJe de 09/04/2019, pág. 13.
  • Portaria nº 30/2019/CGJCE – Altera a data de realização da Inspeção Judicial na 14ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, determinada pela Portaria n° 09/2019/CGJCE, que instituiu o 1º Ciclo de Inspeções Judiciais a serem realizadas pela Corregedoria-Geral de Justiça durante o ano de 2019. Publicada no DJe de 05/04/2019, págs. 14 e 15.
  • Portaria nº 25/2019/CGJCE – Altera a Portaria n° 09/2019, que instituiu o 1º Ciclo de Inspeções Judiciais a serem realizadas pela Corregedoria-Geral de Justiça durante o ano de 2019. Publicada no DJe de 28/03/2019, pág. 24.
  • Portaria nº 24/2019/CGJCE – Altera a Portaria n° 09/2019, que instituiu o 1º Ciclo de Inspeções Judiciais a serem realizadas pela Corregedoria-Geral de Justiça durante o ano de 2019. Publicada no DJe de 22/03/2019, pág. 5.
  • Portaria nº 21/2019/CGJCE – Altera a Portaria n° 09/2019, que instituiu o 1º Ciclo de Inspeções Judiciais a serem realizadas pela Corregedoria-Geral de Justiça durante o ano de 2019. Publicada no DJe de 20/03/2019, págs. 17-18.
  • Portaria nº 20/2019/CGJCE – Altera a Portaria n° 09/2019, que instituiu o 1º Ciclo de Inspeções Judiciais a serem realizadas pela Corregedoria-Geral de Justiça durante o ano de 2019. Publicada no DJe de 08/03/2019, pág. 54.
  • Portaria nº 09/2019/CGJCE – Dispõe acerca da instituição do 1º Ciclo de Inspeções Judiciais a serem realizadas pela Corregedoria-Geral de Justiça durante o ano de 2019, e dá outras providências.  Publicada no DJe de 11/02/2019, págs. 17 a 20. (Alterada pelas Portarias nº  20/201921/201924/201925/201930/201931/201939/2019,  48/2019 e 49/2019 51/2019)

 

Extrajudicial

  • Portaria nº 102/2019/CGJCE – Alterar o cronograma de inspeções extrajudiciais para o 2º semestre de 2019. Publicada no DJe de 21/11/2019, pág. 23.
  • Portaria nº 79/2019/CGJCE – Instituir o cronograma de inspeções extrajudiciais para o 2º semestre de 2019. Publicada no DJe de 22/08/2019, págs. 39 e 40.
  • Portaria nº 46/2019/CGJCE – Estabelece o novo cronograma de inspeções extrajudiciais na Comarca de Juazeiro do Norte/CE. Publicada no DJe de 28/05/2019, pág. 6.
  • Portaria nº 41/2019/CGJCE – Estabelece o cronograma de inspeções extrajudiciais nas Comarcas de Fortaleza e Maracanaú. Publicada no DJe de 13/05/2019, pág. 29.
  • Portaria nº 35/2019/CGJCE – Estabelece o cronograma de inspeções extrajudiciais na Comarca de Juazeiro do Norte. Publicada no DJe de 30/04/2019, págs. 26 e 27.
  • Portaria nº 23/2019/CGJCE – Instituir o cronograma de inspeções extrajudiciais para o 1º semestre de 2019. Publicada no DJe de 20/03/2019, pág. 19.