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  3. maio

Perfil do Judiciário do Ceará/1º Grau – Abril/2018

Perfil do Judiciário do Ceará/1º Grau – Abril/2018

  • 1075 Visualizações
  • 30-05-2018
Perfil do Judiciário do Ceará/1º Grau – Abril/2018
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Perfil do Judiciário do Ceará/1º Grau – Março/2018

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  • 30-05-2018
Perfil do Judiciário do Ceará/1º Grau – Março/2018
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Perfil do Judiciário do Ceará/1º Grau – Fevereiro/2018

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  • 30-05-2018
Perfil do Judiciário do Ceará/1º Grau –Fevereiro/2018
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Perfil do Judiciário do Ceará/1º Grau – Janeiro/2018

Perfil do Judiciário do Ceará/1º Grau – Janeiro/2018

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  • 30-05-2018
Perfil do Judiciário do Ceará/1º Grau – Janeiro/2018
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Ofício Circular nº 82/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 82/2018/CGJCE

  • 706 Visualizações
  • 30-05-2018
Ofício Circular nº 82/2018/CGJCE – Busca de Matrículas não identificadas de bens imóveis junto aos Cartórios de Registro de Imóveis...
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Parecer nº 22/2017 - AUD/CGJCE

Parecer nº 22/2017 – AUD/CGJCE

  • 997 Visualizações
  • 30-05-2018
Parecer nº 22/2017 – AUD/CGJCE – Consulta acerca de isenção de custas e emolumentos em favor da União e de...
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Parecer nº 16/2017 - AUD/CGJCE

Parecer nº 16/2017 – AUD/CGJCE

  • 1076 Visualizações
  • 30-05-2018
Parecer nº 16/2017 – AUD/CGJCE – Consulta acerca da cobrança de emolumentos relativos a procedimentos relacionados à distribuição e protesto de...
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Parecer nº 19/2017 - AUD/CGJCE

Parecer nº 19/2017 – AUD/CGJCE

  • 1042 Visualizações
  • 30-05-2018
Parecer nº 19/2017 – AUD/CGJCE – Formação de bancos de dados nacional para serviço de apostilamento.
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Parecer nº 26/2017 - INSP/CGJCE

Parecer nº 26/2017 – INSP/CGJCE

  • 873 Visualizações
  • 30-05-2018
Parecer nº 26/2017 – INSP/CGJCE – Parcelamento de dívida perante o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
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Parecer nº 25/2017 - INSP/CGJCE

Parecer nº 25/2017 – INSP/CGJCE

  • 992 Visualizações
  • 30-05-2018
Parecer nº 25/2017 – INSP/CGJCE – Esclarecimentos acerca da aplicação do art. 1º do Provimento nº 55/CNJ, relativamente ao regime...
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Parecer nº 12/2018 - INSP/CGJCE

Parecer nº 12/2018 – INSP/CGJCE

  • 1267 Visualizações
  • 28-05-2018
PARECER Nº 12/2018-INSP/CGJCE – Regulamentação para alteração de prenome e gênero em registro civil.
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Ofício Circular nº 81/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 81/2018/CGJCE

  • 687 Visualizações
  • 22-05-2018
Ofício Circular nº 81/2018/CGJCE  – Informa acerca de indisponibilidade de bens.
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Ofício Circular nº 80/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 80/2018/CGJCE

  • 467 Visualizações
  • 22-05-2018
Ofício Circular nº 80/2018/CGJCE – Dar ciência acerca de falsificação de reconhecimento de assinatura, conforme comunicado oriundo da Corregedoria-Geral...
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Ofício Circular nº 79/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 79/2018/CGJCE

  • 613 Visualizações
  • 22-05-2018
Ofício Circular nº 79/2018/CGJCE – Informa acerca de extravio de selos holográfico, conforme comunicado do Tribunal de Justiça do...
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Ofício Circular nº 78/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 78/2018/CGJCE

  • 686 Visualizações
  • 18-05-2018
Ofício Circular nº 78/2018/CGJCE – Informa acerca de cancelamento de Cartão de Reconhecimento de Firma.
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Ofício Circular nº 77/2018/CGJCE

Ofício Circular nº 77/2018/CGJCE

  • 690 Visualizações
  • 18-05-2018
Ofício Circular nº 77/2018/CGJCE – Requesita informações acerca de contratados com inscrição ativa na OAB pelas Serventias Extrajudiciais.
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