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2018

Judicial

  • Portaria nº 62/2018/CGJCE – Remarca as datas das inspeções referentes à 11ª e 23ª Varas Cíves e 12ª Unidade do Juizado Especial Cível, todas da Capital, em atenção às determinações do CNJ. Publicada no DJe de 06/12/2018, pág. 7.
  • Portaria nº 60/2018/CGJCE – Altera a Portaria n.° 49/2018, que estabeleceu o novo calendário de Inspeções a serem realizadas pela Corregedoria-Geral da Justiça no 2° semestre de 2018, no tocante à Comarca da Capital do Estado. Publicada no DJe de 12/11/2018, pág. 15.
  • Portaria nº 59/2018/CGJCE – Altera a Portaria n.° 49/2018, que estabeleceu o novo calendário de Inspeções a serem realizadas pela Corregedoria-Geral da Justiça no 2° semestre de 2018, no tocante à Comarca da Capital do Estado. Publicada no DJe de 12/11/2018, pág. 14.
  • Portaria nº 56/2018/CGJCE – Altera a Portaria n.° 46/2018, que instituiu o Ciclo de Inspeções Judiciais a serem realizadas pela Corregedoria-Geral da Justiça no 2° semestre de 2018, no tocante às Comarcas do Interior do Estado. Publicada no DJe de 11/10/2018, pág. 25.
  • Portaria nº 53/2018/CGJCE – Altera a Portaria n.° 46/2018, que instituiu o Ciclo de Inspeções Judiciais a serem realizadas pela Corregedoria-Geral da Justiça no 2° semestre de 2018, no tocante às Comarcas do Interior do Estado. Publicada no DJe de 11/10/2018, pág. 23.
  • Portaria nº 51/2018/CGJCE – Altera a Portaria n.° 46/2018, que instituiu o Ciclo de Inspeções Judiciais a serem realizadas pela Corregedoria-Geral da Justiça no 2° semestre de 2018, no tocante às Comarcas do Interior do Estado. Publicada no DJe de 09/10/2018, pág. 38.
  • Portaria nº 50/2018/CGJCE – Remarca apenas a data da Inspeção da 9ª Vara Cível de Fortaleza preconizada na Portaria nº 49/2018/CGJCE. Publicada no DJe de 02/10/2018, pág. 27.
  • Portaria n° 46/2018/CGJCE – Institui o Ciclo de Inspeções Judiciais a serem realizadas pela Corregedoria Geral da Justiça no 2º semestre de 2018. Publicado no DJe de 14/08/2018, pág. 16/18.
  • Portaria n° 45/2018/CGJCE – Dispõe acerca da alteração do cronograma de inspeção para suspender o procedimento, provisoriamente, na Vara Única da Comarca de Porteiras e determinar a sua realização no Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Juazeiro do Norte/CE. Publicado no DJe de 14/08/2018, pág. 16
  • Portaria n° 43/2018/CGJCE – Dispõe sobre a realização de Inspeção Judicial Extraordinária no Juízo da 3ª Vara da Comarca de Eusébio. Publicação no DJe de 27/06/2018, pág. 17/18.
  • Portaria nº 41/2018/CGJCE – Institui o Ciclo de Inspeções Judiciais a serem realizadas pela Corregedoria no 2° semestre nas Comarcas do Interior do Estado, sob a supervisão do Corregedor-Geral da Justiça. Publicada no DJe de 25/06/2018, pág. 75. (Revogada pela Portaria nº 46/2018/CGJCE, publicada no DJe de 14/08/2018, pgs. 16/18).
  • Portaria n° 40/2018/CGJCE – Institui o Ciclo de Inspeções Judiciais a serem realizadas pela Corregedoria no 2° semestre de 2018, em unidades judiciárias da Comarca de Fortaleza, sob a supervisão do Corregedor-Geral da Justiça. Publicada no DJe de 25/06/2018, pág. 74. (Revogada pela Portaria nº 46/2018/CGJCE, publicada no DJe de 14/08/2018, pgs. 16/18).
  • Portaria n° 39/2018/CGJCE – Suspende a Inspeção Judicial da Corregedoria-Geral da Justiça na 1ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza preconizada para 18 de junho de 2018, a teor da Portaria nº 37/2018. Publicada no DJe de 16/06/2018, pág.17.
  • Portaria n° 37/2018/CGJCE – Dispõe sobre a extensão do período de realização das Inspeções Judiciais na Comarca de Fortaleza-CE, designadas pela Portaria n.° 28/2018/CGJCE, bem como acerca da indicação das datas oportunas para os atos inspecionais. Publicada no DJe de 01/06/2018, pág. 47.
  • Portaria n° 36/2018/CGJCE – Dispõe sobre a realização de Inspeção Judicial no Juízo da 3º Vara da Comarca de Crateús. Publicada no DJe de 30/05/2018, pág. 47.
  • Portaria n° 28/2018/CGJCE  – Institui o Cronograma de Inspeções Judiciais a serem realizadas pela Corregedoria no mês de maio a junho/2018, na Comarca de Fortaleza, sob a supervisão do Corregedor-Geral da Justiça . Publicada no DJe de 30/04/2018, pág. 27.
  • Portaria n° 25/2018/CGJCE – Dispõe sobre a realização de Inspeção Judicial no Juízo da 1º Vara da Comarca de Santa Quitéria. Publicada no DJe de 18/04/2018, pág. 17.
  • Portaria n° 23/2018/CGJCE  – Determina a realização de Inspeção Extraordinária no juízo da 17ª Vara Criminal de Fortaleza. – Vara de Audiência de Custódia e adota as providências pertinentes. Publicada no DJe de 09/04/2018, pág 14-15.
  • Portaria n° 19/2018/CGJCE – Dispõe sobre a realização de Inspeção Judicial na Vara Única da Comarca de Amontada/CE, em complemento ao Cronograma da Corregedoria-Geral do mês de março. Publicada no DJe de 13/03/2018, pág 13.
  • Portaria n° 17/2018/CGJCE- Dispõe sobre a realização de Inspeção Judicial , no mês de março do corrente ano, na 2° Vara de Família da Comarca de Fortaleza/CE. Publicado no Dje de 07/03/2018, pág (45).
  • Portaria n° 16/2018/CGJCE- Dispõe sobre  a retificação da Portaria n° 15/2018 quanto ao horário de início da realização das Inspeções Judiciais nas unidades judiciárias das Comarcas de Tianguá e Nova Russas. Publicado no DJe de 02/03/2018, pág (08-09).
  • Portaria n° 15/2018/CGJCE- Dispõe sobre a indicação de datas para a realização de Inspeções Judiciais, já designadas pela Portaria n° 14/2018( Dje 28/02/2018), no mês de março do corrente ano, nas Unidades Judiciárias da Comarca de Tianguá e Nova Russas. Publicado no Dje de 01/03/2018, pág (12).
  • Portaria n° 14/2018/CGJCE-  Institui o Cronograma de Inspeções Judiciais a serem realizadas pela Corregedoria nos meses de março a julho/2018, no interior do Estado, sob a supervisão do Corregedor-Geral da Justiça. Publicada no Dje de 28/02/2018, pág (21-23).
  • Portaria n° 11/2018/CGJCE- Dispõe sobre a realização de Inspeção Judicial, no mês de fevereiro do corrente ano, nas unidades judiciárias da Comarca de Quixadá. Publicada no Dje de 07/02/2018, pág (17).
  • Portaria n° 08/2018/CGJCE- Dispõe sobre a realização de Inspeção Judicial, no mês de fevereiro do corrente ano, nas unidades judiciárias da Comarca de Barbalha. Publicado no Dje de 01/02/2018, pág (22).
  • Portaria n° 06/2018/CGJCE- Acrescentar ao Cronograma de Inspeções Judiciais realizadas pela Corregedoria no mês de janeiro de 2018, sob a supervisão do Corregedor-Geral da Justiça, a Comarca de Itarema. Publicado no Dje de 26/01/2018, pág (21-22).
  • Portaria n° 05/2018/CGJCE- Altera a Portaria n° 96/2017, que instituiu o cronograma de Inspeções Judiciais a serem realizadas pela Corregedoria no mês de janeiro de 2018, sob a supervisão do Corregedor-Geral da Justiça. Publicado no Dje de 17/01/2018, pág (28).
  • Portaria n° 02/2018/CGJCE- Altera a Portaria n° 96/2017, que instituiu o cronograma de Inspeções Judiciais a serem realizadas pela Corregedoria no mês de janeiro de 2018, sob a supervisão do Corregedor-Geral da Justiça. Publicado no Dje de 16/01/2018, pág (15).

 

Extrajudicial

  • Portaria n° 13/2018/CGJCE  – Prorrogar prazo para realização dos trabalhos de campo da Inspeção junto às serventias extrajudiciais da comarca de Fortaleza acerca da regularidade dos repasses das verbas do Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário do Estado do Ceará- Fermoju. Publicada no DJe de 22/02/2018, pág (06).