Ofício-Circular Nº. 11-2017-CGJ

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• 30-01-2017

Ofício-Circular Nº. 11-2017-CGJ – Procedimento sobre cancelamento e baixa de protesto de título.

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Ofício-Circular Nº. 10/2017-CGJ

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• 30-01-2017

Ofício-Circular Nº. 10-2017-CGJ – Procedimento sobre cancelamento e baixa de protesto de título.

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Ofício-Circular nº 08/2017/CGJCE

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• 30-01-2017

Ofício-Circular nº 08/2017/CGJCE – Provimento CNJ nº 58/2016.

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Portaria nº 02/2017/CGJCE

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• 30-01-2017

Portaria nº 02/2017 – Torna público os PROJETOS e AÇÕES acompanhadas e/ou desenvolvidas ao longo da Gestão 2015/2017. Publicada...

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Ofício-Circular nº 04/2017/CGJCE

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• 30-01-2017

OFÍCIO – CIRCULAR Nº 04/2017/CGJCE – Juízes(as) de Direito e Diretor(as) dos Foros do Estado do Ceará  – Reitera os Termos...

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Portaria nº 01/2017/CGJCE

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• 25-01-2017

Portaria nº 01/2017 – Torna pública a relação de juízes agraciados com a Medalha de Mérito Jurisdicional Desembargador Carlos...

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Provimento nº 02/2017/CGJCE (REVOGADO)

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• 24-01-2017

Provimento nº 02/2017/CGJCE (REVOGADO) – Dispõe sobre a fiscalização da situação processual dos presos provisórios pelos Juízes de Direito...

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Ofício-Circular nº 03/2017/CGJCE

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• 24-01-2017

Ofício-Circular Nº. 03-2017-CGJ – Falsificação/ Extravio/ Furto/ Roubo de Selos, Cartões de Assinatura e Papéis de Segurança.

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Ofício-Circular nº 02/2017-CGJ

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• 24-01-2017

Ofício-Circular Nº. 2/2017-CGJ – Juízes(as) de Direito e Diretores(as) dos Foros do Estado do Ceará  – Sistema Justiça Aberta  –...

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Tabela de Emolumentos 2017

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• 18-01-2017

A Portaria do TJCE nº 206/2017, atualiza a partir do dia 09/02/2017 os emolumentos  das serventias extrajudiciais no âmbito...

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Resumo Proporcional – Juizados Especiais – Novembro/2016

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• 16-01-2017

Resumo Proporcional – Juizados Especiais – Novembro/2016 – A partir da estatística do mês de Julho/2015, os Relatórios em...

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Resumo Proporcional Geral – Novembro/2016

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• 16-01-2017

Resumo Proporcional Geral – Novembro/2016 – A partir da estatística do mês de Julho/2015, os Relatórios em alusão não...

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Relatório Estatístico Mensal – Novembro/2016

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• 16-01-2017

Relatório Estatístico Mensal – Novembro/2016 – A partir da estatística do mês de Julho/2015, os Relatórios em alusão não...

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Perfil do Judiciário do Ceará/1º Grau – Novembro/2016

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• 16-01-2017

Perfil do Judiciário do Ceará/1º Grau – Novembro/2016 – A partir da estatística do mês de Julho/2015, os Relatórios...

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Gráficos e Tabelas – Novembro/2016

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• 16-01-2017

Gráficos e Tabelas Novembro 2016 – A partir da estatística do mês de Julho/2015, os Relatórios em alusão não...

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Provimento nº 01/2017/CGJ

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• 12-01-2017

Provimento nº 01/2017 – Altera o Provimento nº 10/2015, que institui a Medalha Desembargador Carlos Facundo, atribuída aos(às) juízes(as)...

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