Ofício/Circular nº 151/2016/CGJ-CE

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• 23-08-2016

Ofício/Circular nº 151/2016/CGJ-CE – Provimento nº 56/2016 – CNJ.

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Ofício/Circular nº 150/2016/CGJ-CE

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• 23-08-2016

Ofício/Circular nº 150/2016/CGJ-CE – Orientação quanto a indicação do regime de bens nos assentos civis de nascimento.

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Ofício-Circular Nº149/2016/CGJCE

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• 23-08-2016

Ofício-Circular Nº149/2016/CGJCE – Treinamento Provimento nº 13/2015/CGJCE

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Ofício/Circular nº 148/2016/CGJ-CE

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• 23-08-2016

Ofício/Circular nº 148/2016/CGJ-CE – Certidão de nascimento de José Cláudio de Paulo Peixoto.

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Portaria nº 31/2016/CGJCE

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• 23-08-2016

Portaria nº 31/2016 – Dispõe sobre a Mobilização pela Certidão de Nascimento nas Escolas Municipais da Comarca de Fortaleza-CE....

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Ofício/Circular nº 147/2016/CGJ-CE

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• 23-08-2016

Ofício/Circular nº 147/2016/CGJ-CE – Certidão de óbito em nome de Bertholdo Martins Ramires.

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Provimento nº 04/2016/CGJCE (REVOGADO)

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• 23-08-2016

Provimento nº 04/2016/CGJCE (REVOGADO) – Dispõe sobre a prioridade na tramitação de processos e dá outras providências. Publicado no...

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Portaria nº 30/2016/CGJCE

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• 23-08-2016

Portaria nº 30/2016 – Altera o Cronograma das Inspeções Extrajudiciais do 6º ciclo do 2º semestre do corrente ano,...

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Ofício Circular Nº. 146 /2016-CGJCE

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• 22-08-2016

Ofício-Circular Nº. 146 -2016-CGJCE – Falsificação/ Extravio/ Furto/ Roubo de Selos, Cartões de Assinatura e Papéis de Segurança.

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Ofício-Circular Nº. 145/2016/CGJCE

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• 22-08-2016

Ofício-Circular Nº. 145/2016/CGJCE – Orientação acerca de vistas ao Ministério Público.    

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Ofício/Circular nº 144/2016/CGJ-CE

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• 22-08-2016

Ofício/Circular nº 144/2016/CGJ-CE – Ciência do Provimento nº 55/2016 e Resolução nº 277, ambas do CNJ.

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Ofício-Circular nº 143/2016/CGJCE

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• 19-08-2016

Ofício-Circular nº 143/2016/CGJCE – Pedido de segunda via de certidão de nascimento de Áurea Coelho de Sousa.

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Ofício-Circular Nº. 142/2016/CGJCE

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• 19-08-2016

Ofício-Circular Nº. 142 -2016-CGJCE – Recomendação nº 22/2016/CNJ acerca de inventário, partilha, separação consensual, divórcio consensual e extinção consensual...

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Ofício-Circular Nº. 141/2016-CGJCE

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• 11-08-2016

Ofício-Circular Nº. 141 -2016-CGJCE –  Extravio de Declaração de Nascido Vivo.

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Ofício Circular Nº. 140 /2016-CGJCE

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• 11-08-2016

Ofício-Circular Nº. 140 -2016-CGJCE – Falsificação/ Extravio/ Furto/ Roubo de Selos, Cartões de Assinatura e Papéis de Segurança.  

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Ofício Circular Nº. 139/2016-CGJCE

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• 11-08-2016

Ofício-Circular Nº. 139 -2016-CGJCE – Falsificação/ Extravio/ Furto/ Roubo de Selos, Cartões de Assinatura e Papéis de Segurança.

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