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2016

Judicial

  • Portaria nº 50/2016/CGJCE – Exclui Comarcas de Itarema e Vinculada de Miraíma do cronograma de Inspeção Judicial do II semestre/2016. Publicada no DJe, de 14/12/2016(pág.10)
  • Portaria nº 47/2016/CGJCE – Prorrogar o prazo para a conclusão dos trabalhos inspecionais na Comarca de Itarema e no JECC da Comarca de Quixadá. Publicada no DJe, de 03/11/2016 (pág. 23)
  • Portaria nº 45/2016/CGJCE – Prorrogar o prazo de realização do 4º ciclo de inspeções judiciais do 2º semestre nas Comarcas do Estado do Ceará para o mês de novembro/2016. Publicada no DJe, de 27/10/2016 (págs. 14 – 15)
  • Portaria nº 32/2016/CGJCE – Instituir o Cronograma de Inspeções para o 3º e 4º ciclos do segundo semestre do ano de 2016. Publicada no DJe, de 31/08/2016 (págs. 21 – 22)
  • Portaria nº 28/2016/CGJCE – Instituir o Cronograma de Inspeções para o 2º ciclo do segundo semestre do ano de 2016. Publicada no DJe, de 27/07/2016 (págs. 44 – 45)
  • Portaria nº 26-A/2016/CGJCE – Modificar o Cronograma de Inspeções Judiciais do 1º ciclo do segundo semestre e incluir comarcas no 2º ciclo do segundo semestre do ano de 2016. Publicada no DJe, de 25/07/2016 (pág. 10)
  • Portaria nº 26/2016/CGJCE – Exclui a Comarca de Itaitinga, inclui as 4ª, 5ª e 30ª Varas Cíveis e a 3ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Fortaleza no 1º ciclo do segundo semestre do ano de 2016 do Cronograma de Inspeção Judicial de 2016/CGJ-CE, estabelecido na Portaria nº 24/2016. Publicada no DJe, de 05/07/2016 (pág. 12)
  • Portaria nº 24/2016/CGJCE – Prorroga o 4º ciclo de inspeções judiciais do primeiro semestre e institui o 1º ciclo do segundo semestre do ano de 2016. Publicada no DJe, de 28/06/2016. (pág. 15)
  • Portaria nº 22/2016/CGJCE – Inclui as 1ª, 2ª e 3ª Varas de Execução Penal, a Vara Única de Execuções de Penas Alternativas e Habeas Corpus da Comarca de Fortaleza e a Comarca Vinculada de Paramoti no 4º ciclo do Cronograma de Inspeção Judicial do Primeiro Semestre do corrente ano, estabelecido na Portaria nº 19/2016. Publicada no DJe, de 02/06/2016 (pág. 16)
  • Portaria nº 19/2016/CGJCE – Instituir o Cronograma de Inspeções para o 4º ciclo do primeiro semestre do ano de 2016. Publicada no Dje, de 29/04/2016 (págs. 20 – 21)
  • Portaria nº 17/2016/CGJCE –  Determinar o retorno a 7ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza para verificar o cumprimento das recomendações e orientações levadas a efeito na última inspeção. (pág. 13)
  • Portaria nº 14/2016/CGJCE – Instituir o Cronograma de Inspeções realizadas pela Corregedoria para o 3º semestre do ano 2016. Publicada no DJe, de 05/04/2016 (pág. 10)
  • Portaria nº 11/2016/CGJCE – Incluir a Comarca de Uruburetama no cronograma de Inspeções para o 2º ciclo do primeiro semestre de 2016. Publicada no DJe, de 15/03/2016 (pág. 08)
  • Portaria nº 09/2016/CGJCE – Instituir o cronograma de inspeções para o 2º ciclo do primeiro semestre de 2016. Publicada no DJe, de 24/02/2016 (pág. 32)
  • Portaria nº 01/2016/CGJCE – Realizar inspeções nas 1ª, 2ª e 3ª Varas de Execuções Fiscais e de Crimes contra a Ordem Tributária e nas 31ª, 32ª, 33ª, 34ª, 35ª, 36ª, 37ª, 38ª e 39ª Varas Cíveis da Comarca de Fortaleza. Publicada no DJe, de 13/01/2016 (pág. 36)

 

Extrajudicial

  • Portaria nº 49/2016/CGJCE – Designa servidores a realizarem suporte técnico durante inspeções extrajudiciais nos cartórios da Comarca de Maracanaú. Publicada no DJe, de 21/11/2016 (págs. 7 – 8)
  • Portaria nº 43/2016/CGJCE – Altera o cronograma das Inspeções Extrajudiciais do 8º e 9º Ciclo do 2º semestre do corrente ano, estabelecido na Portaria nº 15/2016. Publicada no DJe, de 17/10/2016 (pág. 20)
  • Portaria nº 42/2016/CGJCE – Prorroga prazo de inspeção extrajudicial. Publicada no DJe, de 11/10/2016, (págs. 12 e 13).
  • Portaria nº 39/2016/CGJCE – Altera o cronograma das Inspeções Extrajudiciais do 8º Ciclo do 2º semestre do corrente ano, estabelecidos na Portaria nº 15/2016. Publicada no DJe, de 27/09/2016 (pág. 6)
  • Portaria nº 36/2016/CGJCE – Altera o cronograma das Inspeções Extrajudiciais do 7º, 8º e 9º Ciclo do 2º semestre do corrente ano, estabelecido na Portaria nº 15/2016. Publicada no DJe, de 09/09/2016 (págs. 11 – 12)
  • Portaria nº 33/2016/CGJCE – Altera o cronograma das Inspeções Extrajudiciais do 7º ciclo do 2º semestre do corrente ano, estabelecido na Portaria nº 15/2016. Publicada no DJe, de 02/09/2016 (pág. 14)
  • Portaria nº 30/2016/CGJCE – Altera o Cronograma das Inspeções Extrajudiciais do 6º ciclo do 2º semestre do corrente ano, na Comarca de Sobral-CE, estabelecido na Portaria nº 15/2016. Publicada no DJe, de 19/08/2016 (pág. 11)
  • Portaria nº 23/2016/CGJCE – Altera o cronograma das Inspeções Extrajudiciais do 4º ciclo do 2º semestre do corrente ano, estabelecido na Portaria nº 15/2016. Publicada no DJe, de 20/06/2016. (pág. 26)
  • Portaria nº 20/2016/CGJCE – Altera o cronograma das Inspeções Extrajudiciais do 2º Ciclo do 2º semestre do corrente ano, estabelecido na Portaria nº 15/2016. Publicada no DJe, de 04/05/2016 (pág. 20)
  • Portaria nº 15/2016/CGJCE – Instituir o Cronograma de Inspeções Extrajudiciais para os demais ciclos do exercício de 2016. Republicada por incorreção – DJe, de 19/04/2016 (págs. 11 – 15)
  • Portaria nº 10/2016/CGJCE – Instituir o Cronograma de Inspeções Extrajudiciais para o 1º ciclo do primeiro semestre de 2016. Rublicada por Incorreção – DJe, de 09/03/2016 (págs. 7 – 8)