Portaria nº 22/2013

Portaria nº 22/2013

Portaria nº 22/2013 – Designa Comissão de Sindicância ( Proc. 8501603-09.2011.8.06.0026). Publicada no DJE de 11/03/2013, pág. 11.    
Portaria nº 21/2013

Portaria nº 21/2013

Portaria nº 21/2013 – Atera as Portarias nsº. 03/2013, 04/2013 e 05/2013, a fim de prorrogar os trabalhos correcionais da 1ª...
Portaria nº 20/2013

Portaria nº 20/2013

Portaria nº 20/2013 – Altera o Cronograma de Inspeções estabelecido pela Portaria nº 16/2013. Republicado no DJE de 08/04/13, págs....
Provimento nº 02/2013

Provimento nº 02/2013

Provimento nº 02/2013 – Dispõe acerca da lavratura de escritura pública de declaração de convivência de união estável homoafetiva e...
Portaria nº 19/2013

Portaria nº 19/2013

Portaria nº 19/2013 – Realização de Sindicância para apurar fatos apontados no Proc. nº 8500202-38.2012.8.06.0026. Publicado no DJE de 06/03/13,...
Portaria nº 18/2013

Portaria nº 18/2013

Portaria nº 18/2013 – Recondução de Comissão Sindicante e substituição de Juízes Corregedores Auxiliares para atuar na Sindicância (Proc. nº 8510883-82.2011.8.06.0000)....