Ofício Circular nº 345/2013 – CGJCE

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Ofício Circular nº 345/2013 – Srs.(as) Juízes(as) de Direito do Estado do Ceará –  Aplicação do Art. 6º da Lei...

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Ofício Circular nº 344/2013 – CGJCE

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• 26-12-2013

Ofício Circular nº 344/2013 – Projeto Pai Presente.

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Resumo Proporcional – Juizados Especiais – Novembro/2013

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Resumo Proporcional – Juizados Especiais – Novembro/2013 – Publicada no DJe, de, pág.

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Resumo Proporcional Geral – Novembro/2013

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• 26-12-2013

Resumo Proporcional Geral – Novembro/2013 – Publicada no DJe, de  27/12/2013, pág. 38. Rebuplicado no DJe em 11/03/2014 (pág. 75)....

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Gráficos e Tabelas – Novembro/2013

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• 26-12-2013

Graficos e Tabelas Nov 2013 –  Publicada no DJE em 27/12/2013, págs. 40-41. Rebuplicado no DJE em 11/03/2014 (pág. 09-10)....

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Perfil do Judiciario do Ceará/1º Grau – Novembro/2013

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• 26-12-2013

Perfil das Comarcas – Novembro/2013 – Publicada no DJE em 27/12/2013, págs. 42-49.

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Relatório Estatístico Mensal – Novembro/2013

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• 26-12-2013

Relatório Estatístico Mensal – Novembro/2013– Publicada no DJe, de 27/12/2013, págs. 05-37. Rebuplicado no DJe em 11/03/2014 (pág. 41-73)....

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Provimento nº 15/2013

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• 23-12-2013

Provimento nº 15/2013 – Dispõe sobre o reconhecimento voluntário de paternidade socioafetiva perante os Oficiais de Registro Civil das Pessoas...

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Ofício Circular nº 342/2013 – CGJCE

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• 18-12-2013

Ofício Circular nº 342/2013 – Falsificação, roubo, furto, extravio, danificação e reutilização de selos, cartões de assinatura e papéis de...

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Ofício Circular nº 341/2013 – CGJCE

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• 18-12-2013

Ofício Circular nº 341/2013 – Srs(as) Juízes(as) de Direito com competência criminal- Central Integrada de Apoio à Área Ciminal- CIAAC.

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Portaria nº 208/2013

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• 15-12-2013

Portaria nº 208/2013 – Prorrogação da Comissão Sindicante instaurada nos termos da Portaria nº 15/2013. Publicada no Dje, de...

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Portaria nº 207/2013

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• 14-12-2013

Portaria nº 207/2013 – Prorrogação da Comissão Processante instaurada nos termos da Portaria nº 22/2013. Publicada no DJe, de...

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Portaria nº 206/2013

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• 13-12-2013

Portaria nº 206/2013 – Inspeção no Cartório de 1º Ofício de Notas e Protestos de Títulos da Comarca de...

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Termo de Inspeção – Comarca de Antonina do Norte

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• 12-12-2013

Termo de Inspeção – Comarca de Antonina do Norte (Proc. nº 8502358-62.2013.8.06.0026)

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Relatório de Inspeção da Comarca de Antonina do Norte

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• 12-12-2013

Relatório de Inspeção – Comarca de Antonina do Norte (Proc. nº 8502358-62.2013.8.06.0026)

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Termo de Inspeção da Comarca de Aurora

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• 12-12-2013

Termo de Inspeção – Comarca de Aurora (Proc. nº 8502359-47.2013.8.06.0026)

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